A (in)consistência do plano da validade na concepção pontiana - ato jurídico inválido: argumento ou artifício?

Autores

  • Beclaute Oliveira Silva Universidade Federal de Pernambuco

Resumo

Este ensaio tem por objetivo analisar, a partir das categorias da lógica, a consistência ou não do argumento que fundamenta a necessidade do plano da validade, no pensamento de Pontes de Miranda. Para isso, a relação entre ato inválido e ato ilícito será apreciada. Além disso, o ilícito e o inválido terão suas localizações determinadas na estrutura normativa. Por fim, a incidência sucessiva será analisada dentro da moldura do silogismo válido.

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Biografia do Autor

Beclaute Oliveira Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Professor da Universidade Federal de Alagoas e doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco
Volume 1 da Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL

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Publicado

2017-03-29

Edição

v. 1 n. 1 (2010)

Seção

Estudos

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