A SEMÂNTICA SOCIAL DA IGUALDADE DESDE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. UMA LEITURA SOCIOLÓGICA DA DECISÃO JURÍDICA.

Artur Stamford Silva

Resumo


usando aportes teóricos do dialogismo de Mihkail Bakhtin, da etnometodologia de Harold Garfinkel, da teoria da sociedade de Niklas Luhmann e do pragmatismo de Richard Rorty, analisamos decisões do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de observar a semântica social da igualdade. Da pesquisa, identificamos a presença do paradoxo do sentido, ou seja, que a igualdade assume forma segundo o processo decisório e, não, contém um conteúdo pré-fabricado. Com isso, imaginamos a possibilidade de uma teoria da decisão jurídica pautada por óticas hermenêuticas, argumentativas, sociológicas e, mesmo, jurídicas. Assim é, porque, independente de haver uma definição ao termo igualdade, no direito, os Ministros do STF tomam decisões jurídicas usando, comunicando, esse termo.

Palavras-chave


semântica social; igualdade; decisão jurídica; autopoiesis.

Texto completo:

PDF


Direitos autorais



REGISTRE-SE NA PLATAFORMA

                                                                                                                                                                                                       

 

               


         


             

 _______________________________________________________

                            


Endereço:

Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Faculdade de Direito de AlagoasPrograma de Pós-Graduação em Direito. Campus A. C. Simões Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins. CEP: 57072-970 Maceió – Alagoas – Brasil.

E-mail: revistamestradodireitoufal@gmail.com 

Telefone: 82-3214-1255