A SEMÂNTICA SOCIAL DA IGUALDADE DESDE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. UMA LEITURA SOCIOLÓGICA DA DECISÃO JURÍDICA.

Abstract

usando aportes teóricos do dialogismo de Mihkail Bakhtin, da etnometodologia de Harold Garfinkel, da teoria da sociedade de Niklas Luhmann e do pragmatismo de Richard Rorty, analisamos decisões do Supremo Tribunal Federal com o objetivo de observar a semântica social da igualdade. Da pesquisa, identificamos a presença do paradoxo do sentido, ou seja, que a igualdade assume forma segundo o processo decisório e, não, contém um conteúdo pré-fabricado. Com isso, imaginamos a possibilidade de uma teoria da decisão jurídica pautada por óticas hermenêuticas, argumentativas, sociológicas e, mesmo, jurídicas. Assim é, porque, independente de haver uma definição ao termo igualdade, no direito, os Ministros do STF tomam decisões jurídicas usando, comunicando, esse termo.