O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA IDEIA DE CONSTITUIÇÃO À LUZ DAS TRANSFORMAÇÕES DO CONCEITO DE PROPRIEDADE

Autores

  • João Roberto Gorini Gamba Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Palavras-chave:

Constituição, Propriedade, Codificação

Resumo

Este artigo busca apresentar a influência exercida pelas transformações do conceito de propriedade no desenvolvimento histórico da ideia de Constituição. A análise é centrada na transformação do conceito de propriedade verificada na transição do período feudal ao período moderno, com a consequente incorporação aos diplomas constitucionais da inviolabilidade do direito de propriedade, tornando-se este um dos pilares de sustentação do Estado moderno.

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Biografia do Autor

João Roberto Gorini Gamba, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Bacharel (2011) em Direito, Mestre (2014) e Doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade de Mogi das Cruzes, campus Villa Lobos (UMC-VL). Advogado.

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Publicado

2017-10-22

Edição

v. 8 n. 1 (2017): Os Direitos Fundamentais e Sua Aplicação na Modernidade

Seção

Artigos

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