O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA IDEIA DE CONSTITUIÇÃO À LUZ DAS TRANSFORMAÇÕES DO CONCEITO DE PROPRIEDADE

Authors

  • João Roberto Gorini Gamba Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Keywords:

Constituição, Propriedade, Codificação

Abstract

Este artigo busca apresentar a influência exercida pelas transformações do conceito de propriedade no desenvolvimento histórico da ideia de Constituição. A análise é centrada na transformação do conceito de propriedade verificada na transição do período feudal ao período moderno, com a consequente incorporação aos diplomas constitucionais da inviolabilidade do direito de propriedade, tornando-se este um dos pilares de sustentação do Estado moderno.

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Author Biography

João Roberto Gorini Gamba, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Bacharel (2011) em Direito, Mestre (2014) e Doutorando em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Introdução ao Estudo do Direito na Universidade de Mogi das Cruzes, campus Villa Lobos (UMC-VL). Advogado.

References

CAENEGEM, R.C. van. Uma Introdução Histórica ao Direito Privado. Trad. Carlos Eduardo Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

ANDERSON, Perry. Linhagens do estado absolutista. Trad. Telma Costa. Porto: Afrontamento, 1984.

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Edipro, 2011.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Trad. Carmen C. Varriale et al. 5ª ed. Brasília: UnB, 2000.

BONAVIDES, Paulo. Teoria Geral do Estado. 9ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

______. Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. São Paulo: Malheiros, 1997.

CERQUEIRA, Marcello. A constituição na história: origem e reforma: da Revolução Inglesa de 1640 à crise do Leste Europeu. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

CONTE, Giuliano. Da crise do Feudalismo ao nascimento do Capitalismo. Trad. Ana Falcão Bastos e Luís Leitão. Lisboa: Presença, 1976.

CUNHA, Paulo Ferreira da; SILVA, Joana Aguiar e; SOARES, António Lemos. História do Direito: do Direito Romano à Constituição Europeia. Coimbra: Almedina, 2005.

DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição na vida dos povos: da Idade Média ao Século XII. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Direito constitucional: liberdade de fumar, privacidade, Estado, direitos humanos e outros temas. Barueri: Manole, 2007.

HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. Trad. Waltensir Dutra. 12ª ed. Rio de Janeiro, Zahar: 1976.

LOCKE, John. Segundo Tratado do Governo. Trad. E. Jacy Monteiro. São Paulo: Nova Cultural (Os Pensadores), 1991.

LÉVY, Jean-Philippe. História da Propriedade. Trad. Fernando Guerreiro. Lisboa: Estampa, 1973.

LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos: introdução aos sistemas jurídicos europeus e extra-europeus. Trad. Marcela Varejão. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 61.

MANFRED, A. Z. Do feudalismo ao capitalismo. Trad. Maria Luiza Borges. 3ª Ed. São Paulo: Global, 1987.

MARAVALL, José Antonio. A função do direito privado e da propriedade como limite do poder do Estado. In: HESPANHA, Antônio Manuel. Poder e Instituições na Europa do Antigo Regime (coletânea de textos). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984.

PIRENNE, Henri. História econômica e social da Idade Média. Trad. Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo: Mestre Jou, 1968.

PUGLIESI, Márcio. Sujeito: traços de um projeto burguês. [Tese de doutorado em Filosofia]. São Paulo: PUC-SP, 2008.

______. Algumas considerações sobre o processo histórico da formação da burguesia. In: GONZAGA, Alvaro de Azevedo; GONÇALVES, Antonio Baptista. (Re)pensando o Direito: estudos em homenagem ao Prof. Cláudio de Cicco. São Paulo: RT, 2010.

QUILICI GONZALEZ, Everaldo Tadeu. Estudos de Filosofia e História do Direito. 1ª ed. Rio Claro: Obra Prima, 2005.

SWEEZY, Paul et al. A transição do feudalismo para o capitalismo: um debate. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

TIGAR, Michael E.; LEVY, Madeleine R. O direito e a ascensão do capitalismo. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

VILAR, Pierre. A Transição do Feudalismo ao Capitalismo. In: SANTIAGO, Theo Araujo (Orgs.). Capitalismo: transição. 2ª ed. Rio de Janeiro: Eldorado, 1975.

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Published

2017-10-22

Issue

Vol. 8 No. 1 (2017): Os Direitos Fundamentais e Sua Aplicação na Modernidade

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