PARA ALÉM DO POSITIVISMO JURÍDICO: A METODOLOGIA JURISPRUDENCIALISTA DE A. CASTANHEIRA NEVES
Keywords:
Pós-modernidade, Pós-positivismo, Metodologia jurídica, Jurisprudencialismo.Abstract
No apagar das luzes da modernidade o jurisprudencialismo surge com a pretensão de reconstituir criticamente o sentido do direito. A partir de alguns pressupostos, deixa à evidência sua formulação teórica. Será, nos fundamentos, axiológico-normativo; na intencionalidade, prático-normativo; e, no modo metodológico, judicativo. Tal padrão de juridicidade a conjugar uma certa intencionalidade normativa ali contida com um específico modelo de pensamento jurídico voltado à sua realização. E tendo como consequências a autonomia, os limites e as alternativas ao direito.
Downloads
References
ATIENZA, Manuel; MANERO, Juan Ruiz. Dejemos atrás el positivismo jurídico. Isonomía - Revista de Teoría y Filosofía del Derecho, México D.F., n. 27, p. 7-28, oct. 2007.
CALSAMIGLIA, Albert. Postpositivismo. DOXA - Cuadernos de Filosofía del Derecho, Alicante, n. 21-I, p. 209-220, 1998.
CÁRCOVA, Carlos María. Las teorías jurídicas postpositivistas. Buenos Aires: Lexis Nexis, 2007.
COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Direito como pensamento em A. Castanheira Neves: o jurisprudencialismo e o princípio da historicidade radical do direito. In: ENCONTRO PREPARATÓRIO DO CONPEDI, XV, 2006, Recife. Anais ... Florianópolis: José Arthur Boiteaux, 2006.
COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos. Fundamentos da teoria do direito: A. Castanheira Neves e o direito como plataforma civilizacional. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, XV, 2006, Manaus. Anais ... Florianópolis: José Arthur Boiteaux, 2006.
FARIA, José Eduardo C. de Oliveira. Positivismo x jusnaturalismo: um falso dilema. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de (Org.). Introdução crítica ao direito. 4. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1993. (Série O direito achado na rua, v. 1), p. 19-22.
FREITAS FILHO, Roberto. Crise do direito e juspositivismo: a exaustão de um paradigma. 2. ed. Brasília: [s.n.], 2013.
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Tradução Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 10. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011.
LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Tradução Carlos Irineu da Costa. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011.
NEVES, António Castanheira. Direito hoje e com que sentido? O problema actual da autonomia do direito. In: NEVES, António Castanheira. (Org.). Digesta: escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Coimbra: Coimbra Editora, 2010. v. 3, p. 43-72.
NEVES, António Castanheira. Entrevista: concedida a Paulo Queiroz. Disponível em: <http://pauloqueiroz.net/entrevista-concedida-pelo-prof-dr-antonio-castanheira-neves/>. Acesso em: 08 set. 2013.
NEVES, António Castanheira. Metodologia jurídica: problemas fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 1993. (Stvdia Ivridica, 1).
NEVES, António Castanheira. O jurisprudencialismo: proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direito. In: COELHO, Nuno M. M. Santos; SILVA, Antônio Sá da (Org.). Teoria do direito: direito interrogado hoje - o jurisprudencialismo: uma resposta possível? Estudos em homenagem ao doutor António Castanheira Neves. Salvador: Faculdade Baiana de Direito, 2012. p. 9-79.
SANT'ANNA, Alayde. Por uma teoria jurídica da libertação. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de (Org.). Introdução crítica ao direito. 4. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1993. (Série O direito achado na rua, v. 1), p. 27-28.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) , desde que citada a fonte, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
