ASPECTOS JURÍDICO-SOCIOLÓGICOS DAS CENTRAIS SINDICAIS

Authors

  • Rodolfo Pamplona Filho PPGD da UFBA
  • Ícaro de Souza Duarte

Keywords:

Central Sindical. Estabilidade. Aspectos jurídicos.

Abstract

A proposta do presente artigo é tecer considerações sobre as centrais sindicais, dando ênfase aos seus aspectos jurídicos e sociológicos, especialmente no que diz respeito às questões mais polêmicas, nascidas a partir do reconhecimento formal promovido pela Lei 11.648/08.

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Author Biographies

Rodolfo Pamplona Filho, PPGD da UFBA

Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador - UNIFACS. Professor Adjunto da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Civil e em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Máster em Estudios en Derechos Sociales para Magistrados de Trabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (antiga Academia Nacional de Direito do Trabalho - ANDT), Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Academia Brasileira de Direito Civil, Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).

Ícaro de Souza Duarte

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado. Professor dos cursos de Direito da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) e da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Unidade de Vitória da Conquista, Bahia. Vice-líder do grupo de pesquisa “Direitos Fundamentais e Efetividade Processual” do curso de Direito da FTC/Vitória da Conquista. E-mail: icaro_duarte@hotmail.com

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Published

2015-08-23

Issue

Vol. 6 No. 1 (2015): Constitucionalização dos Direitos Humanos Fundamentais

Section

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