O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E O REINO DA DINAMARCA: HAMLET, CODIFICAÇÃO E O FANTASMA PATERNO

Authors

  • Ricardo Aronne Universidade Federal do Paraná

Keywords:

Código Civil, Hamlet, Reino da Dinamarca.

Abstract

Este artigo realiza uma análise do atual Código Civil à luz da obra prima de William Shakespeare, Hamlet. Por meio de uma analogia com a obra, é realizada uma análise profunda das disparidades albergadas pelo atual Código, utilizando-se da metáfora do fantasma do Pai, antigo Rei da Dinamarca, e de seu filho, o Príncipe Hamlet. Assim, demonstrar-se-á a necessidade de mudança dos atuais paradigmas que delineiam o atual Código Civil e que impõem a reforma do mesmo.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Ricardo Aronne, Universidade Federal do Paraná

Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

References

AMARAL, Francisco. Racionalidade e sistema no direito civil brasileiro. Separata de: O Direito, ano 126, v.I e II, p.63- 81, 1994.

ARONNE, Ricardo. Titularidades e Apropriação no novo Código Civil - Breve ensaio sobre a posse e sua natureza. In: In: SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.) O novo Código Civil e a Constituição Federal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

_____. Por uma nova hermenêutica dos direitos reais limitados: das raízes aos fundamentos contemporâneos. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

_____. Propriedade e domínio - reexame sistemático das noções nucleares de direitos reais. Rio de Janeiro : Renovar, 1999.

BALBINO FILHO, Nicolau. A eficaz trajetória do direito imobilário registral brasileiro, de 1846 ao século XXI. In: LISBOA, Roberto Senise; DINIZ, Maria Helena. (coord.) O Direito Civil no século XXI. São Paulo: Saraiva, 2003.

BECKER, Ernest. A negação da morte. Rio de Janeiro: Record, 1995.

BEVILÁQUA, Clóvis. Em defeza do projecto de Código Civil Brazileiro. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1906.

BOBBIO, Norberto. As Ideologias do Poder em Crise. 3ª ed. Brasília: EDUNB, 1994.

_____. Teoria do ordenamento jurídico. Trad. Maria Celeste dos Santos. 6.ed. Brasília : Ed. UNB, 1995.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Dogmática de direitos fundamentais e direito privado. In: SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.) Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

CARDOSO, Tassinari. Do contrato parental à socioafetividade. In Aronne, Ricardo (Org.). Estudos de direito civil-constitucional. Porto Alegre : Livraria do Advogado, Vol. 2, p. 19-105).

DARWIN, Charles. The origin of species. Oxford: Oxford Press.

DOMANSKI, Marcelo. Posse: da segurança jurídica à questão social. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

ENGISH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Trad. J. B. Machado. 6.ed. Lisboa: Fund. Calouste Gulbenkian.

FACHIN; Luiz Edson; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Direitos fundamentais, dignidade humana e o novo Código Civil. In: SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.) Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

_____. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

_____. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

_____. Limites e possibilidades da nova teoria geral do direito civil. Estudos Jurídicos, Curitiba: Universitária Champagnat, v.2, n.1, p.101-109, 1995.

FRAGA, Álvaro Moreira Carlos. Direitos reais: segundo as preleções do Prof. Dr. C.A. da Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 1971. Em visão tradicional: Rodrigo da Cunha Lima Freire. Princípios regentes do direito das coisas. Revista dos Tribunais, São Paulo : RT, n.735, p.57-73, 1997.

FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do direito. São Paulo: Malheiros, 1995.

_____. A substancial inconstitucionalidade da lei injusta. Porto Alegre: Vozes, 1989.

FRUET, Gustavo. Por Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, publicado na RTDC – Um Projeto de Código Civil na Contramão da Constituição, Revista Trimestral de Direito Civil, v. 4, Rio de Janeiro, Padma, 2000.

GIORGIANNI, Michele. O direito privado e as suas atuais fronteiras. Revista dos Tribunais, São Paulo: RT, n. 747, p.35-55, 1998.

GOMES, Luiz Roldão de Freitas. Notas sobre o direito das coisas no projeto do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil, nº 1, Rio de Janeiro, Padma, 2000.

GONDINHO, André Osório. Codificação e Cláusulas Gerais. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 1, Rio de Janeiro, Padma, 2000.

IRTI, Natalino. Codice Civile e Società Política. Bari: Laterza, 1995.

JASPERS, Karl. Introdução ao pensamento filosófico. São Paulo: Cultrix, 1965.

JOSSERRAND, Louis. Derecho civil. Buenos Aires: Bosch, 1952. v.3. Tomo 1.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Contrato e mudança social. Revista dos Tribunais, São Paulo: RT, n. 722, 1995.

LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil. 4. ed. Rio de Janeiro: F. Bastos, 1996, v. 6.

MEIRELES, Jussara. O ser e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In: FACHIN, Luiz Edson (Org.). Repensando os fundamentos do direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

MIRANDA, Pontes de. Tratado das ações. 1ª ed., 2ª tiragem. São Paulo: RT, 1974.

MOELLER, Oscarlino. Usucapião: modo originário de aquisição da propriedade e via incidental de reconhecimento com efeitos Erga Omnes. Revista de Direito Civil, São Paulo: RT, n.4, 1978.

ORTEGA Y GASSET, José. Que és conocimiento? Madrid: Alianza, 1984.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (Coord.) O novo Código Civil brasileiro anotado. Porto Alegre: Síntese, 2004.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

REALE, Miguel. Visão geral do novo Código Civil. In: Tapai, Giselle de Melo Braga (org.). Novo Código Civil Brasileiro - Estudo Comparativo do Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante. São Paulo: RT, 2002.

_____. Estudos Preliminares do Código Civil. São Paulo: RT, 2003.

RODRIGUES, Silvio. Considerações sobre o Direito Civil (julho do ano 2000). In: Lisboa, Roberto Senise; DINIZ, Maria Helena. (Coord.) O Direito Civil no século XXI. São Paulo: Saraiva, 2003.

SARLET, Ingo W. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

_____. A Constituição concretizada - construindo pontes entre o público e o privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 200.

_____. Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

_____. Direitos fundamentais e direito privado: algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.

TASSINARI, Simone; KLEIN, Felipe. In Ricardo Aronne, Estudos de Direito Civil-Constitucional. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2004, Vol. 2.

TEPEDINO, Gustavo. O velho projeto de um revelho código civil. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

_____. A parte geral do novo Código Civil - Estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

TUTIKIAN, Cristiano. Sistema e Codificação - O Novo Código Civil e as Cláusulas Gerais. In: Ricardo Aronne (org.). Estudos de Direito Civil-Constitucional. Vol. 1. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

VON JHERING, Rudolf. Teoria Simplificada da Posse. São Paulo: Saraiva, 1986.

VON SAVIGNY, Friedrich Carl. Traité de la possession – En droit romain. 4ª ed. Bruxelles: Bruylant, 1893.

Published

2015-12-30