O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E O REINO DA DINAMARCA: HAMLET, CODIFICAÇÃO E O FANTASMA PATERNO
Keywords:
Código Civil, Hamlet, Reino da Dinamarca.Abstract
Este artigo realiza uma análise do atual Código Civil à luz da obra prima de William Shakespeare, Hamlet. Por meio de uma analogia com a obra, é realizada uma análise profunda das disparidades albergadas pelo atual Código, utilizando-se da metáfora do fantasma do Pai, antigo Rei da Dinamarca, e de seu filho, o Príncipe Hamlet. Assim, demonstrar-se-á a necessidade de mudança dos atuais paradigmas que delineiam o atual Código Civil e que impõem a reforma do mesmo.
Downloads
References
AMARAL, Francisco. Racionalidade e sistema no direito civil brasileiro. Separata de: O Direito, ano 126, v.I e II, p.63- 81, 1994.
ARONNE, Ricardo. Titularidades e Apropriação no novo Código Civil - Breve ensaio sobre a posse e sua natureza. In: In: SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.) O novo Código Civil e a Constituição Federal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
_____. Por uma nova hermenêutica dos direitos reais limitados: das raízes aos fundamentos contemporâneos. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
_____. Propriedade e domínio - reexame sistemático das noções nucleares de direitos reais. Rio de Janeiro : Renovar, 1999.
BALBINO FILHO, Nicolau. A eficaz trajetória do direito imobilário registral brasileiro, de 1846 ao século XXI. In: LISBOA, Roberto Senise; DINIZ, Maria Helena. (coord.) O Direito Civil no século XXI. São Paulo: Saraiva, 2003.
BECKER, Ernest. A negação da morte. Rio de Janeiro: Record, 1995.
BEVILÁQUA, Clóvis. Em defeza do projecto de Código Civil Brazileiro. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1906.
BOBBIO, Norberto. As Ideologias do Poder em Crise. 3ª ed. Brasília: EDUNB, 1994.
_____. Teoria do ordenamento jurídico. Trad. Maria Celeste dos Santos. 6.ed. Brasília : Ed. UNB, 1995.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Dogmática de direitos fundamentais e direito privado. In: SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.) Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
CARDOSO, Tassinari. Do contrato parental à socioafetividade. In Aronne, Ricardo (Org.). Estudos de direito civil-constitucional. Porto Alegre : Livraria do Advogado, Vol. 2, p. 19-105).
DARWIN, Charles. The origin of species. Oxford: Oxford Press.
DOMANSKI, Marcelo. Posse: da segurança jurídica à questão social. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
ENGISH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Trad. J. B. Machado. 6.ed. Lisboa: Fund. Calouste Gulbenkian.
FACHIN; Luiz Edson; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Direitos fundamentais, dignidade humana e o novo Código Civil. In: SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.) Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
_____. Teoria crítica do direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
_____. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
_____. Limites e possibilidades da nova teoria geral do direito civil. Estudos Jurídicos, Curitiba: Universitária Champagnat, v.2, n.1, p.101-109, 1995.
FRAGA, Álvaro Moreira Carlos. Direitos reais: segundo as preleções do Prof. Dr. C.A. da Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 1971. Em visão tradicional: Rodrigo da Cunha Lima Freire. Princípios regentes do direito das coisas. Revista dos Tribunais, São Paulo : RT, n.735, p.57-73, 1997.
FREITAS, Juarez. A interpretação sistemática do direito. São Paulo: Malheiros, 1995.
_____. A substancial inconstitucionalidade da lei injusta. Porto Alegre: Vozes, 1989.
FRUET, Gustavo. Por Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, publicado na RTDC – Um Projeto de Código Civil na Contramão da Constituição, Revista Trimestral de Direito Civil, v. 4, Rio de Janeiro, Padma, 2000.
GIORGIANNI, Michele. O direito privado e as suas atuais fronteiras. Revista dos Tribunais, São Paulo: RT, n. 747, p.35-55, 1998.
GOMES, Luiz Roldão de Freitas. Notas sobre o direito das coisas no projeto do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil, nº 1, Rio de Janeiro, Padma, 2000.
GONDINHO, André Osório. Codificação e Cláusulas Gerais. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 1, Rio de Janeiro, Padma, 2000.
IRTI, Natalino. Codice Civile e Società Política. Bari: Laterza, 1995.
JASPERS, Karl. Introdução ao pensamento filosófico. São Paulo: Cultrix, 1965.
JOSSERRAND, Louis. Derecho civil. Buenos Aires: Bosch, 1952. v.3. Tomo 1.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Contrato e mudança social. Revista dos Tribunais, São Paulo: RT, n. 722, 1995.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil. 4. ed. Rio de Janeiro: F. Bastos, 1996, v. 6.
MEIRELES, Jussara. O ser e o ter na codificação civil brasileira: do sujeito virtual à clausura patrimonial. In: FACHIN, Luiz Edson (Org.). Repensando os fundamentos do direito civil brasileiro contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
MIRANDA, Pontes de. Tratado das ações. 1ª ed., 2ª tiragem. São Paulo: RT, 1974.
MOELLER, Oscarlino. Usucapião: modo originário de aquisição da propriedade e via incidental de reconhecimento com efeitos Erga Omnes. Revista de Direito Civil, São Paulo: RT, n.4, 1978.
ORTEGA Y GASSET, José. Que és conocimiento? Madrid: Alianza, 1984.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (Coord.) O novo Código Civil brasileiro anotado. Porto Alegre: Síntese, 2004.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
REALE, Miguel. Visão geral do novo Código Civil. In: Tapai, Giselle de Melo Braga (org.). Novo Código Civil Brasileiro - Estudo Comparativo do Código Civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante. São Paulo: RT, 2002.
_____. Estudos Preliminares do Código Civil. São Paulo: RT, 2003.
RODRIGUES, Silvio. Considerações sobre o Direito Civil (julho do ano 2000). In: Lisboa, Roberto Senise; DINIZ, Maria Helena. (Coord.) O Direito Civil no século XXI. São Paulo: Saraiva, 2003.
SARLET, Ingo W. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
_____. A Constituição concretizada - construindo pontes entre o público e o privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 200.
_____. Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
_____. Direitos fundamentais e direito privado: algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.
TASSINARI, Simone; KLEIN, Felipe. In Ricardo Aronne, Estudos de Direito Civil-Constitucional. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2004, Vol. 2.
TEPEDINO, Gustavo. O velho projeto de um revelho código civil. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
_____. A parte geral do novo Código Civil - Estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
TUTIKIAN, Cristiano. Sistema e Codificação - O Novo Código Civil e as Cláusulas Gerais. In: Ricardo Aronne (org.). Estudos de Direito Civil-Constitucional. Vol. 1. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
VON JHERING, Rudolf. Teoria Simplificada da Posse. São Paulo: Saraiva, 1986.
VON SAVIGNY, Friedrich Carl. Traité de la possession – En droit romain. 4ª ed. Bruxelles: Bruylant, 1893.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) , desde que citada a fonte, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
