PODER CONSTITUINTE DO POVO: DESCOLONIZAÇÃO E EMANCIPAÇÃO NA DEMOCRACIA LATINO-AMERICANA

Authors

  • maria da graça marques gurgel UFAL-Universidade Federal de Alagoas/FDA-Faculdade de Direito de Alagoas

Keywords:

Palavras-chave, 1.Poder Constituinte do Povo, 2.Controle dos Poderes, 3. Descolonização, 4.Emancipação, 5América Latina

Abstract

PODER CONSTITUINTE DO POVO: Descolonização , Emancipação  Na Democracia  Latino-Americana.

Poder Constituynte Popular:Decolonización, Emancipación en Latinoamérica.                                                                                   

RESUMO:  O presente artigo discute em um curto espaço os atuais processos de resgate da titularidade do povo, como poder constituinte e força viva. Remete-se ao povo sem abstra o local e suas circunstâncias : a América Latina. Acorda-se que suas diferenciações requisitam o pluralismo vinculado as questões materiais crônicas dessa região. Em assim sendo, a participação social é  um dispositivo do poder constituinte do povo e da democracia que permanece contíguo aos poderes constituídos, um contole vertical.Com isto, objetiva-se uma democracia voltada para as questões locais e pontuais da América espoliada, cuja  exploração justifica um tratamento de redistribuição de direitos e empoderamento de segmentos  secularmente abandonados à própria sorte. E que sorte? A sorte de uma colonização expropriatória de suas riquezas. A sorte da exploração econômico-financeira da força de trabalho escrava, serva ou  semi-cidadâ. A sorte de não ter vivido a plena modernidade. A sorte de ostentar a maior desigualdade regional do planeta. O trabalho contrapõe aos marcadores negativos nomeados por Anibal Quijano, na direção da almejada autonomia.

Palavras-chave: 1.Poder Constituinte do Povo; 2.Controle dos Poderes;3. Descolonização; 4.Emancipação; 5América Latina

Resumen: En este artículo se analiza en un corto espacio los actuales procesos de rescate de la titularidad de el pueblo como un poder constituyente y su fuerza viva. Se hace referencia sin abstraer el local e sus circunstancias: América Latina. Parte-se del acuerdo de sus diferenciaciones, las cuales requieren una vinculación a las questiones materiales crónicas desta región. Así posto, la participación social es um dispositivo del poder constituynte del pueblo e de la democracia que se mantén continuamente vinculada a los poderes constituydos, un control vertical.  Com esto objetiva-se la democracia volvida para las questiones locales e pontuales de la América despojada, cuja explotación justifica um tratamiento de distribuición de derechos e enpoderamiento de los segmentos secularmente abandonados a la propria  suerte. ¿E de que suerte hablamos?  La suerte de una colonización expropriatória de sus riquezas. La suerte de la explotación económico-financiera de la fuerza de trabajo esclavo, siervo ou  semi- ciudadana. La suerte de non tener vivido la  completa modernidad. La sorte de suportar la desigualdade mayor del planeta. El trabajo se contraopone a los marcadores negativos nombrados por Aníbal Quijano, hacia la autonomía deseada.

Palabras-clave: Poder Constituyente Popular; 2.Controle del Poderes;  3.Descolonización; 4.Emancipación; 5.Latinoamérica                                   

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Author Biography

maria da graça marques gurgel, UFAL-Universidade Federal de Alagoas/FDA-Faculdade de Direito de Alagoas

Professora Adjunto, doutora em Teoria do Direito, Mestra em Direito Constitucional. Leciona na Graduação e Mestrado. Vinculada ao Departamento de Direito Público. Leciona Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais, na graduação e no Mestrado em Direito: Teoria da Constituição, com foco no Constiitucionalismo Latinoamericano. Já lecionou Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Teoria da Constituição.

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Published

2016-02-18