Vol. 7 Núm. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais

Artigos

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DA LÓGICA NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO

  Andreas Krell

  • 1-12 (PDF) (Português (Brasil))

• O USO DE PRINCÍPIOS E REGRAS JURÍDICAS NAS DECISÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E O ACÓRDÃO NO AGRREG NA STA N. 175 DO STF

  Vitor Normande Vieira, Beclaute de Oliveira Silva

  • 13-33 (PDF) (Português (Brasil))

• O impeachment seria uma ruptura democrática?

  Hilda Baião Ramirez Deleito

  • 34-45 (PDF) (Português (Brasil))

• STF: DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

  Marcelo Hugo da Rocha, Marco Felix Jobim

  • 46-65 (PDF) (Português (Brasil))

• EMPRESAS “TOO BIG TO FAIL”: ANÁLISE DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO LAVA-JATO

  Sinara Lacerda Andrade, Oreonnilda de Souza

  • 66-94 (PDF) (Português (Brasil))

• DERECHO: REALIDAD O FICCIÓN. EL CASO URUGUAYO, LA PIRÁMIDE INVERTIDA.

  • 95-105 (PDF) (Português (Brasil))

• LA MORALE À L’EPREUVE DE LA DIVERSITÉ CULTURELLE

  • 106-116 (PDF) (Português (Brasil))

• PIRATE STATES? STATE RESPONSIBILITY IN THE CONTEXT OF PIRACY: AN INQUIRY INTO THE POSSIBILITY OF ATTRIBUTING ACTS OF PIRACY TO STATES

  • 117-165 (PDF) (Português (Brasil))

• A PEC 55 (241) E SEUS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS

  • 166-168 (PDF) (Português (Brasil))

• O MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: MÉTODOS PRAGMÁTICOS DE CONTROLE E MELHORIA DA GESTÃO FINANCEIRA E O EXEMPLO ALAGOANO

  • 169-171 (PDF) (Português (Brasil))

• PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

  • 172-174 (PDF) (Português (Brasil))

• A NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UM BREVE ESTUDO SOBRE O ATUAL AJUSTE FISCAL COMO (IN)VIABILIZADOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

  • 175-177 (PDF) (Português (Brasil))

• MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

  • 178-179 (PDF) (Português (Brasil))

• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E O RECURSO AOS ELEMENTOS DE INTERPRETAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE DISCURSOS JURÍDICOS CONCRETIZADORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

  • 180-182 (PDF) (Português (Brasil))

• CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PUBLICIDADE INFANTIL: CONTROLE DO MERCHANDISING EDITORIAL PARA UMA PROTEÇÃO ADEQUADA DA CRIANÇA

  • 183-185 (PDF) (Português (Brasil))

• DIREITO AO ESQUECIMENTO: PROPOSTAS PARA A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO MUNDO DIGITAL

  • 186-187 (PDF) (Português (Brasil))

• MEDO, ESTIGMA E “CIENTIFICIDADE”: UMA ANÁLISE DOS EXAMES DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL

  • 188-190 (PDF) (Português (Brasil))

• AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

  • 191-193 (PDF) (Português (Brasil))

• REVISITANDO A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM DIÁLOGO ENTRE O STF E AS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

  • 194-196 (PDF) (Português (Brasil))

• DIREITO PENAL MÁXIMO COMO BANIMENTO DE UM PERIGO: O INIMIGO E O CIDADÃO NA SOCIEDADE

  • 197-199 (PDF) (Português (Brasil))