Sobre a Revista

Foco e Escopo

Fruto de iniciativa dos professores do Curso de Mestrado em Direito da Ufal, a RMD-UFAL tem se caracterizado pela difusão de pesquisas sobre a efetividade dos direitos humanos fundamentais, hermenêutica constitucional, constitucionalização dos direitos no Brasil, atuação dos órgãos administrativos nas diversas áreas, problemas da execução penal e do sistema penitenciário, além de questões criminológicas. As publicações devem, de preferência, incluir análises críticas e reflexivas sobre as normas e a sua aplicação, a partir das diversas vertentes teóricas das ciências jurídicas, além de observar as contribuições das ciências sociais em geral para a aplicação normativa. Nesse contexto, a RMD publica os resultados dessas análises sob a forma de artigos, de resenhas críticas e de resumos.

A RMD tem seu Conselho Editorial formado por professores experientes e pesquisadores atuantes, com destaque nacional e internacional em suas respectivas linhas de pesquisa, o que garante à Revista uma tendência crítica própria do pensamento acadêmico, profundamente conectada com a práxis específica do Direito e com as experiências partilhadas pelas demais Ciências Sociais, visando a acolher trabalhos que contribuam para o avanço das discussões jurídicas nas linhas temáticas da Revista.

Processo de Avaliação pelos Pares

O Conselho Editorial da RMD adota o sistema de dupla avaliação cega (double blind peer review) em suas publicações, observando os critérios de avaliação e de autoria exógenas mínimas, guiando o processo de avaliação em pelo menos três etapas:

1) De início, o texto recebido é submetido a uma pré-avaliação pelo corpo editorial da Revista, que verifica a sua conformidade com as Diretrizes para Autores e Políticas Editoriais, e indica o trabalho para a Linha mais adequada ao conteúdo. Os textos em desconformidade com as Diretrizes para Autores ou que estiverem fora dos escopos da RMD serão rejeitados pelo Conselho Editorial.

2) Na segunda etapa, os textos são encaminhados para avaliação predominantemente exógena, através do processo de dupla avaliação às cegas, em que não há qualquer forma de identificação dos autores nos arquivos, assim como dos pareceristas. Os trabalhos serão encaminhados pelos Editores aos avaliadores ad hoc, escolhidos a partir de suas áreas de especialização científica e de sua experiência no tema avaliado.

3)  Os textos aprovados após o processo de avaliação às cegas serão encaminhados ao Conselho Editorial para revisão do formato e preparo para publicação. A publicação dos trabalhos com sugestão de alteração pelos avaliadores ou pelo Conselho Editorial estará condicionada à adaptação pelos autores, nos termos da avaliação ou da sugestão. 

Como requisito de publicação, os autores deverão assinar Carta de Direitos Autorais, cujo modelo será enviado aos autores por e-mail, reservando os direitos, inclusive de tradução, à RMD. Depois de assinada,  a carta deve ser enviada por correio convencional ou digitalizada por e-mail, no prazo máximo de 2 semanas.

A RMD não está obrigada a publicar imediatamente os artigos aprovados pelo processo de avaliação, o que ficará a critério de decisão do Conselho Editorial.

As opiniões, ideias e conceitos emitidos nos artigos são de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).

A Ufal, a FDA ou quaisquer organismos editoriais vinculados à Revista do Mestrado em Direito não se responsabilizam pelas opiniões emitidas pelos autores.

Os textos enviados devem ser inéditos no Brasil, vedada a submissão simultânea a outros periódicos.  

Todos os textos submetidos à RMD, exceto os dos convidados que gozem de indicutível reconhecimento científico, passarão pelo procedimento de avaliação descrito nesta seção.

O processo de recrutamento de avaliadores ad hoc ocorre via convite do Conselho Editorial para participação no processo do double blind peer review, ou a partir de proposta do candidato interessado enviada via e-mail para a RMD.

A atividade de avaliador ad hoc é voluntária e não remunerada.