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Prezados pesquisadores e professores,

A Revista do Mestrado em Direito da UFAL – RMD-UFAL (ISSN 1809-1873), publicação eletrônica semestral do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas, classificada pela CAPES/MEC como Qualis B3 (Direito), informa à comunidade científica que está recebendo artigos para publicação em fluxo contínuo.

São os eixos temáticos do periódico:

1. Direitos humanos fundamentais: análise crítica do(s) constitucionalismo(s), de suas manifestações sociais e de sua interpretação/aplicação na pós-modernidade;

2. Fundamentos constitucionais do Direito Privado e do Direito Processual;

3. Bases constitucionais da atuação e controle do Estado Administrador/Fiscal: entre os direitos individuais e o interesse público;

4. Crimes, punições e direitos violados: das normas penais e processuais às políticas criminais.

Fruto de iniciativa dos professores do Curso de Mestrado, a RMD-UFAL tem se caracterizado pela difusão de pesquisas sobre a efetividade dos direitos humanos fundamentais, hermenêutica constitucional, constitucionalização dos direitos no Brasil, atuação dos órgãos administrativos nas diversas áreas, problemas da execução penal e do sistema penitenciário, além de questões criminológicas. As publicações devem, de preferência, incluir análises críticas e reflexivas sobre as normas e a sua aplicação, a partir das diversas vertentes teóricas das ciências jurídicas, além de observar as contribuições das ciências sociais em geral para a aplicação normativa. Nesse contexto, a RMD publica os resultados dessas análises sob a forma de artigos, de resenhas críticas e de resumos.

Atualmente a RMD-UFAL vem passando por profunda reestruturação a fim de manter sua excelência científica e adquirir maior visibilidade no cenário da pós-graduação brasileira. Para isso, foi ampliado seu quadro de pareceristas, aumentada a participação de autores externos e iniciado o processo de indexação do periódico nas mais importantes plataformas de pesquisa.

Seguindo os critérios de avaliação do QUALIS/CAPES, informamos que os autores podem enviar seus textos em língua portuguesa ou estrangeira, respeitando as Diretrizes para Autores e políticas editoriais.

Os números de edições anteriores estão disponíveis para livre acesso, assim como a edição atual da Revista.

Caso haja dificuldades, pedimos envio de mensagem ao e-mail revistamestradodireitoufal@gmail.com.

Aproveitamos a oportunidade para convidá-los a participar do nosso quadro de pareceristas/ avaliadores. Depois de cadastrados no sistema da RMD-UFAL, a Comissão Editorial enviará esporadicamente textos para elaboração de parecer-padrão pelo sistema de submissão online. Agradecemos a disponibilidade e reafirmamos a importância de sua contribuição ao nosso projeto editorial.

Prof. Dr. Andreas J. Krell         Prof. Dr. Hugo Leonardo Rodrigues Santos

Coordenador do PPGD-UFAL          Vice-Coord. do PPGD-UFAL

Editor-Geral da RMD-UFAL           Editor Executivo da RMD-UFAL