O DIREITO DE PARTICIPAR DA VIDA CULTURAL E A PROMOÇÃO DA IDENTIDADE NACIONAL

Autores

  • George Sarmento Universidade Federal de Alagoas

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de analisar o conteúdo do direito de participar da vida cultural previsto no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, sociais e culturais. Também investiga a relação entre direito, cultura e arte para a promoção da dignidade humana e o fortalecimento da identidade nacional. Sustenta que a reaproximação entre direito e moral ultrapassa a dimensão lógico-normativa e exige abordagens transdisciplinares e estéticas, que conciliem razão e sensibilidade. Por fim, analisa a estrutura dos direitos sociais na Constituição de 1988, sobretudo a proteção do patrimônio material e imaterial de valor artístico, estético, histórico, arqueológico, bem como dos povos e saberes tradicionais.

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Biografia do Autor

George Sarmento, Universidade Federal de Alagoas

Professor da Faculdade de Direito de Alagoas

Mestre e Doutor em Direito Público pela UFPE

Pós-Doutor pela Université Aix-Marseille - França

Pesquisador do Laboratório de Direitos Humanos

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Publicado

2017-01-11

Edição

v. 7 n. 1 (2016): O desafio da efetividade dos direitos humanos fundamentais na contemporaneidade

Seção

Artigos

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