A Lei Lucas – lei federal n. 13.722/2018
importância no cenário da educação básica no Brasil
Palavras-chave:
Escolas, Lei Federal nº 13.722/2018, Primeiros socorros, Parcerias público-privadasResumo
O presente artigo é o resultado do Trabalho de Conclusão de Curso em Pedagogia, cujo objeto de estudo foi a Lei Federal nº 13.722 de 2018, também conhecida como “Lei Lucas”, que se originou após o incidente que acometeu o menino de mesmo nome, levando-o à morte em decorrência de um engasgo, durante um passeio promovido pela escola. O interesse pelo tema deu-se por meio da experiência e vivência na área da saúde, enquanto profissional de enfermagem e também como graduanda em pedagogia, visto que a lei, objeto deste estudo, dialoga com as áreas da saúde e da educação. A metodologia consistiu num estudo de natureza bibliográfica e documental. O objetivo geral é analisar a referida lei e sua relevância para a educação básica no Brasil. O cenário de relevância para a criação e a implantação desta lei aponta para o ganho de mais responsabilidades para a profissão docente.
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