A importância do Tratado de Marraqueche para o acesso à informação de pessoas com deficiência visual
DOI:
https://doi.org/10.28998/cirev.2025v12e17424Palavras-chave:
acessibilidade, inclusão, deficiência visual, Tratado de MarraquecheResumo
O presente artigo oferece considerações a respeito da importância do Tratado de Marraqueche para o acesso à informação de pessoas com deficiência visual nas bibliotecas. Para isso, discorre a respeito das questões de inclusão social e acessibilidade em bibliotecas e descreve as condições de criação e implementação do Tratado no cenário nacional. Ademais, reflete o papel do bibliotecário na democratização da informação e do conhecimento, destacando a sua contribuição para a superação das desigualdades sociais no interior das bibliotecas. O artigo trata-se de uma pesquisa de natureza teórica, exploratória e bibliográfica. A pesquisa conclui que é necessário um maior engajamento social e político por parte da sociedade e dos bibliotecários, sobretudo no que diz respeito ao aprofundamento dos estudos e o desenvolvimento de novas políticas públicas que possam fortalecer a integração das pessoas com deficiência visual nas bibliotecas. Espera que o artigo abra espaço para novas pesquisas que se aprofundem no tema da acessibilidade e da inclusão social nas bibliotecas.
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Referências
ALMEIDA JÚNIOR, O. F. de. Mediação da informação: ampliando o conceito de disseminação. In: VALENTIM, M. L. P (org.). Gestão da informação e do conhecimento no âmbito da Ciência da Informação. São Paulo: Polis; Cultura Acadêmica, 2008. p. 41-54.
ARAUJO, C. A. A. Correntes teóricas da Ciência da Informação. Ciência da Informação, Brasília, DF, v. 38, n. 3, p.192-204, set./dez., 2009. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1240/1418. Acesso em: 31 jan. 2025.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 15599: acessibilidade: comunicação na prestação de serviços. Rio de Janeiro: ABNT, 2008.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 31 jan. 2025.
BRASIL. Decreto nº10.882,de 3 de dezembro de 2021. Regulamenta o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso. Brasília, DF, 2021. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10882.htm. Acesso em: 31 jan. 2025.
BRASIL. Decreto nº9,de 8 de outubro de 2018. Promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso, firmado em Marraqueche, em 27 de junho de 2013. Brasília, DF, 2018.Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9522.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%209.522%2C%20DE%208,27%20de%20junho%20de%202013.Acesso em: 31 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº10.098,de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF, 1998. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm. Acesso em: 31 jan. 2025.
CAMPELLO, B. Letramento Informacional: Função Educativa do Bibliotecário na Escola. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.FAGGIOLANI, C.; GALLUZZI, A. L'identità percepita delle biblioteche: la biblioteconomia sociale e i suoipresupposti. Bibliotime, anno XVIII, n. 1, mar., 2015.Disponível em: https://www.aib.it/aib/sezioni/emr/bibtime/num-xviii-1/galluzzi.htm. Acesso em: 31 jan. 2025.
FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES BIBLIOTECÁRIAS (IFLA).Caminhando: Implementação do Tratado de Marraqueche para pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso, com comentários a partir da proposta brasileira de Implementação do Tratado de Marraqueche. Toronto; São Paulo: IFLA/FEBAB, 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pessoas com Deficiência e as desigualdades sociais no Brasil. Recife, 2022.
MALHEIRO, A.; RIBEIRO, F. Paradigmas, serviços e mediações em Ciência da Informação. Recife: Néctar, 2011.
MAZZONI, A. A.; TORRES, E. F.; ELY, V. H. M. B.; ALVES, J. B.M. Aspectos que interferem na construção da acessibilidade em bibliotecas universitária. Ciência da Informação, Brasília, v. 30, n. 2, p. 29-34, maio/ago. 2001.Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/922/959. Acesso em: 31 jan. 2025.MILANESI, L. Biblioteca. 3. ed. Cotia: Ateliê, 2013.
OLIVEIRA, G. D.; SILVA, E. F. Bibliotecas e bibliotecários em busca da acessibilidade. BiblioCanto, Natal, v. 1, n.1, p.68-86, 2015.Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/bibliocanto/article/view/8332/6289. Acesso em: 31 jan. 2025.
SALCEDO, D. A.; SILVA, J. R. P. E. A disseminação da informação: o papel do bibliotecário-mediador. Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, v. 22, n. 1, p. 23-30, jan./mar. 2017.Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1274/pdf. Acesso em: 31 jan. 2025.
TANUS, G. F. S. C. Biblioteconomia social: uma virada social. Ciência da Informação Express, Lavras, v. 4, p. 1-6, jun. 2023.Disponível em: https://cienciadainformacaoexpress.ufla.br/index.php/revista/article/view/101/95. Acesso em: 31 jan. 2025.
WARSCHAUER, M. Tecnologia e inclusão social: a exclusão digital em debate. São Paulo: Senac São Paulo, 2006.
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