Promovendo acessibilidade e compreensão na área da informação jurídica
uma abordagem inovadora para compatibilizar a linguagem especializada com a linguagem não especializada
Keywords:
legal information, language compatibility, innovation, legal languageAbstract
This study is an integral part of an ongoing doctoral thesis in the Graduate Program in Knowledge Management and Organization at the Federal University of Minas Gerais. The thesis explores the innovation movements of Plain Language, Legal Design, and Visual Law, analyzing the social relevance of their principles and their applicability in the field of Knowledge Organization and Representation (KOR). The thesis's objective is to propose a methodology for harmonizing specialized legal language with non-specialized or natural language in legal information products and services. Additionally, it aims to identify the contributions of this harmonization to society and KOR. The research problem is articulated through the following questions: "Is it possible to harmonize specialized legal language with non-specialized natural language and use it in legal information products and services? What are the contributions of this harmonization to society and KOR?" Employing a qualitative, descriptive, exploratory, and empirical approach, the methodology adopted in the thesis is Design Thinking. The results indicate that the proposed methodology can be applied, with adaptations, to other knowledge domains. Furthermore, the research provides innovative contributions and approaches to KOR, as it discusses theories and methodologies that are still emerging in this field.
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References
ALBI, A. B. ¿Qué se entiende por lenguaje jurídico? In: ALBI, Anabel Borja. El texto jurídico inglés y su traducción al español. Barcelona: Editorial Ariel S.A, 2000. cap. 1, p. 11-16. (Ari-el Lenguas Modernas).
ANDRETA, C. A. Legislação como assunto: uma proposta de extensão para a Classificação Decimal de Direito. In: PASSOS, Edilenice (org.). Informação jurídica: teoria e prática. Brasí-lia: Thesaurus, 2004, p. 79-124.
ARQUIVO NACIONAL (BRASIL). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 231 p. (Publicações Técnicas; 51).
ATIENZA, C. A. Documentação jurídica: introdução à análise e indexação de atos legais. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979.
BALMFORD, C. Plain language: beyond a movement. In: BIENNIAL CONFERENCE OF THE PLAIN LANGUAGE ASSOCIATION, n. 4. 2002, Washington, DC. Disponível em: https://www. plainlanguage.gov/resources/articles/beyond-a-movement/. Acesso em: 20 abr. 2022.
BARBOZA, E. M. F. A linguagem clara em conteúdos de websites governamentais para pro-mover a acessibilidade a cidadãos com baixo nível de escolaridade. Inclusão Social, Brasília, DF, p. 52-66, jul./dez. 2010.
BARITÉ, M. La garantía cultural como justificación en sistemas de organización del conoci-miento: aproximación crítica. Palabra Clave, La Plata, v. 1, n. 1, p. 2-11, oct. 2011a. Disponí-vel em: http://www.scielo.org.ar/scielo.php?pid=S1853-99122011000200002&script=sci_ arttext. Acesso em: 4 fev. 2023.
BARITÉ, M. Sistemas de organización del conocimiento: una tipología actualizada. Informa-ção & Informação, Londrina, v. 16, n. 3, p. 122-139, jan./jun. 2011b. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/34222. Acesso em: 22 jan. 2023.
BARROS, L. A. Curso básico de terminologia. Editora da universidade de São Paulo, São Paulo, 2004a.
BARROS, L. V. Avaliação de fontes de informação para busca de documentos jurídicos na internet: uma reflexão à luz das cinco leis de Ranganathan e dos critérios de acessibilidade. Cajur - Cadernos de Informação Jurídica, Brasília, v. 6, n. 1, p. 222-233, jan./jun. 2019. Dis-ponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/119019. Acesso em: 8 out. 2021.
BARROS, L. V. Fontes de informação jurídica. In: PASSOS, Edilenice (org.). Informação jurídi-ca: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2004b, p. 201-225.
BERGER-WALLISER, G.; BARTON, T. D; HAAPIO, H. From visualization to Legal Design: a col-laborative and creative process. American Business Law Journal, [s.l.], v. 54, n. 2, p. 347-392, Summer 2017.
BERMAN, D. Toward a new format for canadian legislation: using graphic design principles and methods to improve public access to the law. [s.l.]: Human Resources Development Canada; Justice Canada, 2000. 41 p. (Pilot Project). Disponível em: http://davidberman.com/NewFormatForCanadianLegislation.pdf. Acesso em: 21 fev. 2022.
BITTAR, E. C. B. Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
BOCCATO, V. R. C.; TORQUETTI, M. C. Interoperabilidade entre linguagens de indexação como recurso de construção de instrumento de representação temática de clippings de co-ordenadorias de comunicação social em ambientes universitários: uma proposta metodoló-gica. Informação & Informação, Londrina, v. 17, n. 3, p. 76-101, set./dez. 2012. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/33952. Acesso em: 5 jan. 2022.
BRÄSCHER, M.; CAFÉ, L. Organização da informação ou organização do conhecimento? In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (ENANCIB), 9., 2008, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Ancib, 2008. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/176535. Acesso em: 25 set. 2021.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. GESPÚBLICA: Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização: fugindo do “burocratês”: como facilitar o acesso do cidadão ao serviço público. Brasília: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2016. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle /777/610?locale=pt_BR. Acesso em: 3 mar. 2022.
BROWN, T. Design thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias. Tradução de Cristina Yamagami. Rio de Janeiro: Alta Books, 2018. 298 p. (e-book).
BROWN, T. Design thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias: as lições da IDEO para potencializar a inovação e conduzir sua empresa ao sucesso. Tradução de Cristina Yamagami e Carolina Gaio. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020. 285 p.
CABRÉ, M. T. La terminología hoy: concepciones, tendencias y aplicaciones. Ciência da In-formação, Brasília, v. 24, n. 3, 1995. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/567. Acesso em: 6 out. 2021.
CABRÉ, M. T. La Terminología, una disciplina en evolución: pasado, presente y algunos ele-mentos de futuro. Debate Terminológico, [Porto Alegre], v. 1, 2005. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/riterm/article/view/21286. Acesso em: 12 set. 2021.
CAMPOS, M. L. A. Linguagem documentária: teorias que fundamentam sua elaboração. Niterói, RJ: EDUFF, 2001. 133 p.
CARLAN, E.; BRÄSCHER, M. Fundamentos teóricos para elaboração de sistemas de organiza-ção do conhecimento. In: BAPTISTA, D. M.; ARAÚJO JÚNIOR, R. H. (org.). Organização da informação: abordagens e práticas. Brasília, DF: Thesaurus, 2015, p. 135-158.
CINTRA, A. M. M. Elementos de linguística para estudos de indexação. Ciência da Informa-ção, Brasília, v. 12, n. 1, p. 5-23, 1983. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/190. Acesso em: 23 set. 2021.
CINTRA, A. M. M. et al. Para entender as linguagens documentárias. 2. ed. São Paulo: Po-lis, 2002.
CURRÁS, E. Tesauros, linguagens terminológicas. Brasília, DF: IBICT, 1995.
CUTTS, M. Oxford guide to plain english. 4. ed. Oxford: Oxford University Press, v. 1, 2013. 288 p.
DAHLBERG, I. Knowledge Organization: a new science? Knowledge Organization, v. 33, n. 1, 2006.
DAHLBERG, I. Knowledge organization: its scope and possibilities. Knowledge Organization, Frankfurt, v. 20, n. 4, p. 211-222, 1993.
DAHLBERG, I. Teoria do conceito. Ciência da Informação, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 101-107, 1978. Tradução do Prof. Astério Tavares Campos (UNB). Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/115. Acesso em: 10 maio 2022.
EUROPEAN COMMISSION. Powering european public sector innovation: towards a new architecture report of the expert group on public sector innovation. Luxembourg: Publica-tions Office of the European Union, 2013. 60 p.
FAULSTICH, E. Socioterminologia: mais que um método de pesquisa, uma disciplina. Ciência da Informação, Brasília, v. 24, n. 3, 1995. Disponível em https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/566. Acesso em: 3 mar. 2023.
FEITOSA, A. L. G. A integração entre sistemas legislativos, terminologia e web semântica na organização e representação da informação legislativa. Brasília, 405 f., 2005. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2005.
FERREIRA, A. C.; MACULAN, B. C. M. S.; ALMEIDA, J. F. V. R. Fundamentos teóricos da repre-sentação temática da informação jurídica. Cadernos de Informação Jurídica, Brasília, DF, v.4, n.1, p. 5-25, jan./jun. 2017.
FISCHER, H. Clareza em textos de e-gov, uma questão de cidadania. Rio de Janeiro: Com Clareza, 2018.
FISCHER, H. Primeiros passos para uso de Linguagem Simples. Escola Nacional de Adminis-tração Pública. Rio de Janeiro: Comunica Simples, 2020. Curso (8 h.).
GOMES, H. E. Terminologia e estrutura conceitual. Ponto de Acesso: Revista do Instituto de Ciência da Informação da UFBA, Salvador, v. 15, n. 3, p. 184-203, dez. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/47464. Acesso em: 25 maio 2022.
GRACIOSO, L. S. Sobre a primeira virada linguística da filosofia e seus reflexos nos estudos informacionais. In: ZAFALON, Z. R.; DAL'EVEDOVE, P. R. (org.). Perspectivas da representa-ção documental: discussão e experiências. São Carlos, SP: CPOI; UFSCar, 2017, p. 87-108.
GUDUMAC, I. Da dificuldade de traduzir textos jurídicos: um enfoque funcionalista. Lisboa, 115 f., 2011. Dissertação (Mestrado em Estudos Ingleses e Americanos) -Universidade de Lisboa, Lisboa, 2012.
GUIMARÃES, J. A. C. et al. Los valores éticos en Organización y Representación del Conoci-miento (ORC). In: LA INTERDISCIPLINARIEDAD y la transdisciplinariedad en la organización del conocimiento científico: Actas del VIII Congreso ISKO-España. León: Universidad de Le-ón, 2007, p. 77-89.
GUIMARÃES, J. A. C.; PINHO, F. A. Desafios da representação do conhecimento: abordagem ética. Inf. & Inf., Londrina, v. 12, n. 1, p. 19-39, 2007. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/33397. Acesso em: 10 fev. 2022.
HAGAN, M. Legal Design as a thing: a theory of change and a set of methods to craft a hu-man-centered legal system. MIT Design issues: the rise of Legal Design, Cambridge, v. 36, n. 3, p. 3-15, 2020. Special issues.
HAGAN, M. Open law lab: a blog by Margaret Hagan. Stanford, c2022. Disponível em: https://www.openlawlab.com/. Acesso em: 4 jan. 2022.
HAGAN, M. Plain language & Legal Design. Open law lab: a blog by Margaret Hagan. Stan-ford, 2015. Disponível em: https://www.openlawlab.com/2015 /02/09/plain-language-legal-design/#. Acesso em: 24 jan. 2022.
HJØRLAND, B. Fundamentals of Knowledge Organization. Knowledge Organization, v.30, n.2, p. 87-111, 2003.
HJØRLAND, B. Semantic and knowledge organization. Annual Review of Information Sci-ence and Technology (ARIST), v. 41, n. 1, p. 367-405, 2007. Cap. 8.
IDEO Global Libraries. Design thinking para bibliotecas: um toolkit para design centrado no usuário. Tradução: Adriana Maria de Souza. FEBAB: São Paulo, 2017.
ISO - INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. ISO 704: terminology work: principles and methods. 3. ed. Genebra: ISO, 2009.
KIMBLE, J. Writing for dollars, writing to please. The Scribes Journal of Legal Writing, [s.l.], p. 1-38, 1996-1997.
KOBASHI, N. Y; SMIT, J. W; TÁLAMO, M. F. G. M. A função da terminologia na construção do objeto da Ciência da Informação. Datagramazero, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, abr. 2001.
KRIEGER, M. G. O Termo: questionamentos e configurações. TradTerm, São Paulo, v. 7, p. 101-140, 2001. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/tradterm/article/view/49146. Acesso em: 10 jan. 2023.
LARA, M. L. G. Conceitos de organização e representação do conhecimento na ótica das re-flexões do Grupo TEMA. Inf. & Inf., Londrina, v. 16, n. 3, p. 92-121, jan./jun. 2011.
LARA, M. L. G. Linguagem documentária e terminologia. Transinformação, Campinas, v. 16, n. 3, p. 231-240, set./dez. 2004.
LARA, M. L. G. Linguística documentária: seleção de conceitos. São Paulo, 183 f., 2009. Tese (Concurso de habilitação à livre-docência da Escola de Comunicação e Artes). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
LARA, M. L. G. Propostas de tipologias de KOS: uma análise das referências de formas domi-nantes de organização do conhecimento. Encontros Bibli: rev. eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 20, n. esp., p. 89-107, fev. 2015.
LE GUERN, M. Sur les relations entre terminologie et lexique. Meta, Montreal, v.34, n.3, p.340-343, sept. 1989.
LEGAL DESIGN LAB. Stanford Legal Design lab. Legal Design Lab: a new generation of legal services & leaders. Stanford, c2022.
LIEDTKA, J.; OGILVIE, T. A magia do design thinking. Rio de Janeiro: Editora Alta Books, 2019.
LIMA, G. A. B. O.; MACULAN, B. C. M. S. Estudo comparativo das estruturas semânticas em diferentes sistemas de organização do conhecimento. Ciência da Informação, Brasília, v. 46, n. 1, p. 60-72, dez. 2017.
LOPES, E. A linguística saussuriana: uma teoria contextual e não-representacional da signifi-cação. Alfa: Revista de Linguística, São Paulo, v. 33; p. 1-7,1989.
LOPES, Edward. Fundamentos da linguística contemporânea. 20. ed. São Paulo: Cultrix, 2008.
MIRANDA, A. C. C.; D'AMORE, T. M.; PINTO, V. B. Gestão documental da informação jurídi-ca. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 18, n. 3, p. 96-110, jul./set. 2013.
MIRANDA, A. C. C.; MIRANDA, E. S. Fontes de informação jurídica. Encontros Bibli: revista eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, v. 22, n. 50, p. 76-90, set./dez. 2017.
NASCIMENTO, L. M. B.; GUIMARÃES, J. A. C. Documento jurídico: a ótica da diplomática. In: PASSOS, Edilenice (org.). Informação jurídica: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2004. p. 33-77.
ORTEGA, C. D.; FUJITA, M. S. L.; SIMÕES, M. G. A Variação terminológica em organização da informação: análise de assunto e análise documentária. In: SIMÕES, M. G.; LIMA, G. A. (co-ord.). Do tratamento à organização da informação: reflexões sobre concepções, perspec-tivas e tendências. Coimbra: Coimbra University Press, 2020. Cap. 5, p. 145-192.
PASSOS, E. O controle da informação jurídica no Brasil: a contribuição do Senado Federal. Ciência da Informação, Brasília, v. 23, n. 3, p. 363-368, set./dez. 1994. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/537. Acesso em: 13 set. 2021.
PASSOS, E.; BARROS, L. V. Fontes de informação para pesquisa em direito. Brasília: Briquet de Lemos, 2009.
PETRI, M. J. C. Manual de linguagem jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 432 p.
RABELLO, R. Apontamentos sobre a dimensão social e disciplinar do processo de organiza-ção do conhecimento. In: ALBUQUERQUE, Ana Cristina de; ARAKAKI, Ana Carolina Simiona-to (org.). Questões teórico-epistemológicas para a Ciência da Informação: possibilidades e contribuições. Ijuí: Unijuí, 2020, p. 45-60.
REZENDE, A. P. Pesquisa jurídica em fontes eletrônicas. In: PASSOS, Edilenice (org.). Infor-mação jurídica: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2004, p. 173-188.
SANO, H. Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de expe-riências nacionais. Brasília: ENAP, 2020. 45 p. (Cadernos ENAP; 69).
SAUSSURE, F. Curso de linguística geral. 27. ed. Organizado por Charles Bally e Albert Se-chehaye, com a colaboração de Albert Riedlinger; tradução de Antônio Chelini, José Paulo Paes, Izidoro Blikstein São Paulo: Cultrix, 2006.
SILVA, A. G. Informação legislativa ao alcance do cidadão: contribuição dos sistemas de organização do conhecimento. Escola de Comunicações e Artes, 229 f., 2015. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade de São Paulo, São Pau-lo, 2015.
SOUZA, S. T. Modelagem de domínios em Sistemas de Organização do Conhecimento (SOC): uma investigação em tesauros e ontologias para a informação legislativa. Escola de Ciência da Informação, 327 f., 2017.
SOUZA, R. M. A elitização da linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à Justiça. Revista Consultor Jurídico, set. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-29/tribuna-defensoria-elitizacao-linguagem-juridica-obstaculo-acesso-justica. Acesso em: 25 maio 2022.
STANFORD UNIVERSITY. The Legal Design Lab. Stanford Law School. Stanford, c2022. Dispo-nível em: https://law.Stanford.edu/organizations/pages/legal-design-lab/. Acesso em: 4 jan. 2022.
TÁLAMO, M. F. G. M.; LARA, M. L. G. Interface entre Linguística, Terminologia e Documen-tação. Brazilian Journal of Information Science, v. 3, n. 2, p. 58-74, jul./dez. 2009. Disponí-vel em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjis/article/view/361. Acesso em: 22 set. 2022.
TÁLAMO, M. F. G. M.; LARA, M. L. G.; KOBASHI, N. Y. Contribuição da terminologia para a elaboração de tesauros. Ciência da Informação, Brasília, v. 21, n. 3, p. 197-200, set./dez. 1992. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/432. Acesso em: 2 set. 2021.
TERRA, E. Linguagem, língua e fala. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 244 p.
UNITED STATES GOVERNMENT. Federal plain language guidelines. Washington, DC: Plain-language.gov, 2011. 117 p. Disponível em: https://www.plainlanguage.gov/guidelines/. Aces-so em: 15 set. 2021.
VAN DER LAAN, R. H. Tesauro e Terminologia: uma inter-relação lógica. Porto Alegre, 196 f., 2002. Tese (Doutorado em Letras) - UFRGS, Porto Alegre, 2002.
VIANNA, M. et al. Design thinking: inovação em negócios. 2. ed. Rio de Janeiro: MJV, 2018. Disponível em: https://www.livrodesignthinking.com.br/. Acesso em: 16 maio 2021.
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