Accountability: novo conceito para a Ciência da Informação?
Palabras clave:
Políticas públicas – Accountability. Ciência da Informação – Políticas de informação. Cidadania – Lei de Acesso à Informação. Brasil.Resumen
Discorre sobre as mudanças ocorridas na gestão pública no Brasil, nas últimas décadas, oriundas de transformações impostas pela Constituição de 1988 e pelo crescimento de um movimento de cidadanização, no contexto da disseminação das tecnologias digitais de comunicação e informação. Ressalta que há uma lacuna dessa discussão na literatura da Ciência da Informação e discute o contexto da accountability e da transparência no Brasil, e as políticas de informação na sociedade em rede. Destaca a necessidade de uma concepção do que seja accountability para a Ciência da Informação, de modo que os profissionais da área assumam o protagonismo no movimento da cidadania para a transparência, na implantação dos portais de transparência, no contexto da interatividade comunicativa e da ação responsável no campo da informação.
Descargas
Citas
ABRUCIO, F. L.; LOUREIRO, M. R. Finanças públicas, democracia e accountability. In: BIDERMAN, C.; ARVATE, P. (Org.). Economia do setor público. 1º ed. Rio de Janeiro: Elsevier, p. 75-102, 2004.
ASSMANN, H. A metamorfose do aprender na sociedade da informação. Ciência da Informação, Brasília, v.29, n.2, maio/ago., 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-19652000000200002>. Acesso em 5 maio 2017.
BARRETO, A. A. A questão da informação. São Paulo em Perspectiva, v 8, n 4, p.3-8, out./dez., 1994. Disponível em:
http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v08n04/v08n04_01.pdf.
BRAMAN, S. Defining information policy. Journal of Information Policy, Harrisburg, v. 1, n, 1, p. 1-5, 2011. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/pdf/10.5325/jinfopoli.1.2011.0001.pdf?refreqid=excelsior%3A8d3fa17ddfeca3c4d591535bdb8c575d>.Acesso em: 5 maio 2017.
BRAMAN, S. The emergent global information policy regime. In: ____. The emergent global information policy regime. Houndsmills, UK: Palgrave Macmillan, 2004. Cap. 2, p. 12-37. Disponível em:
<http://courseweb.ischool.illinois.edu/~katewill/spring2011-502/502%20and%20other%20readings/braman%202004%20emergent%20regime.pdf>. Acesso em: 23 maio 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa. Brasília, DF: 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 31 jan. 2015.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011--2014/2012/Decreto/D7724.htm>. Acesso em: 31 jan. 2015.
BRASIL. Presidência da República. Lei Complementar, n. 101, 04 de maio de 2000. LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, Brasília, 24 p., maio, 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm>. Acesso em: 31 jan. 2015.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências, 2003. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.683.htm >. Acesso em: 31 jan. 2015.
CAMPOS, A. M. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 24 (2), p.30-50, fev./abr. 1990. Disponível em: <https://accountabilityadmpublica.wikispaces.com/file/view/Accountability-+Quando+poderemos+traduzi-la+par+o+portugu%C3%AAs+-+Anna+Maria+Campos.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2016.
DUARTE, L. F. et al. Vicissitudes e limites da conversão à cidadania nas classes populares brasileiras. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 22, nº 8, pp.24-40, 1993. Disponível em: <http://www.anpocs.org.br/portal/publicacoes/rbcs_00_22/rbcs22_01.htm>. Acesso em: 20 nov. 2016.
FONSECA E SÁ. M. I.; MALIN. A. M. B. Lei de Acesso a Informação: um estudo comparado com outros países. In: XIII Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação. Anais... Rio de Janeiro, out. 2012, Rio de Janeiro: IBICT, 2012.
FREIRE, I. M.; ARAUJO, V. M. R. H. A responsabilidade social da Ciência da Informação. Transiformação, v.11, n. 1, p. 7-15, jan./abr., 1999. Disponível em :<http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/transinfo/article/view/1554/1527. Acesso em: 20 dez. 2014.
FREIRE, I. M. A responsabilidade social da Ciência da Informação e/ou O olhar da consciência possível sobre o campo científico. 2001. 166 f. Tese (Doutorado) - IBICT/UFRJ/ECO, Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: <http://ridi.ibict.br/handle/123456789/342>. Acesso em: 15 nov. 2014.
______. Relato sobre a ‘responsabilidade social na literatura brasileira’ da Ciência da Informação. Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia, v.10, n.1, p.212-221, 2015. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/pbcib/article/view/24579>. Acesso em: 15 jul. 2015.
FREIRE, I. M.; REGO. H. O. Acesso à informação: os portais de transparência no Brasil. Jornadas Internacionales de Acesso a la Información, Cidade do México, 2016a.
_______. Políticas de informação: um olhar sobre os portais de transparência brasileiros. Ciência da Informação em Revista., Maceió, v.3, n.3, p.47-55, set./dez. 2016b.
FREIRE, I. M.; REGO, H. O.; OLIVEIRA, G. M. Os Portais de Transparência à luz da Ciência da Informação: um modelo de interface para acesso à informação. Revista Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia. v. 10, n. 1, 2015.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, M. N. Novos cenários políticos para a informação. Ciência da Informação, Brasília, v.31, n.1, p. 27-40, jan./abr. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ci/v31n1/a04v31n1.pdf>. Acesso em: 10 maio 2016.
______. Políticas e regimes de informação: perspectivas. In: GARCIA, J. C. R.; TERGINO, M. G. (org.) Desvendando facetas da gestão e políticas de informação. João Pessoa: Editora da UFPB, 2015.
______. Regime de informação: construção de um conceito. Informação & sociedade: estudos, João Pessoa, v. 22, n. 3, p.43-60, set./dez. 2012. Disponível em:
. Acesso em: 03
maio 2016.
JARDIM, J. M. Lei de acesso a informação pública: dimensões político-informacionais. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, Rio de Janeiro, vol. 5, n. 1. 2012. Disponível em: <http://inseer.ibict.br/ancib/index.php/tpbci/article/viewArticle/68 >Acesso em: 10 fev. 2015.
______. Políticas públicas de informação: a (não) construção da política nacional de arquivos públicos e privados (1994-2006). In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 9, 2008, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2008. Disponível em: <http://novo.contagem.mg.gov.br/arquivos/ arquivos/infotec/jardim_-_politicas_publicas_de_informacao.pdf>. Acesso em: 10 maio 2016.
KEEN, A. O culto do amador: como blogs, MySpace, You tube e a pirataria digital estão destruindo nossa economia, cultura e valores. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
KERR PINHEIRO, M. M. Estado informacional: implicações para as políticas de informação e de inteligência no limiar do século XXI. Varia História, Belo Horizonte, v.28, n. 47, p. 61-77, jan/jun., 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-87752012000100004>. Acesso em: 20 abr. 2016.
______. Processo de transformação das políticas de informação no estado informacional. Pesq. Bras. Ci., Brasília, v.3, n.1, p. 113-126, jan./dez. 2010. Disponível em: <http://inseer.ibict.br/ancib/index.php/tpbci/article/view/30/60 >. Acesso em: 20 abril 2016.
LÉVY, P. A inteligência coletiva: por uma antropologia do ciberespaço. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2000.
______. Cibercultura. São Paulo: Ed.34, 1999.
MAINWARING, S. Introduction: democratic accountability. in Latin America. In: MAINWARING, S.; WELNA, C. Democratic accountability in Latin America. Oxford. Oxford University Press, New York. p. 3-33, 2003.
MARQUES, R. M, KERR PINHEIRO, M. M. Política de informação nacional e assimetria de informação no setor de telecomunicações brasileiro. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 16, n.1, p. 65-91, jan/mar, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pci/v16n1/a05v16n1.pdf >. Acesso em: 20 abr. 2016.
MEIJER, A. Governmental transparency in historical perspective: from the ancient regime to open data in the Netherlands. International Journal of Public Administration, Los Angeles, v. 38, n. 3, p. 189-199, 2015.
MEIJER, A. Understanding modern transparency. International Review of Administrative Sciences. Los Angeles, V. 75, n. 2, p. 255-269, 2009.
O´DONNELL, G. Accountability horizontal e novas poliarquias. Revista Lua Nova, Cedec, n.44, p. 27-54, 1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ln/n44/a03n44.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2016.
OLIVEIRA, A. G.; CARVALHO, H. A.; CORRÊA, D. P. Governança pública e governabilidade: accountability e disclousure possibilitadas pela contabilidade aplicada no setor público como instrumento de sustentabilidade do Estado. REPeC, Brasília, v.7, n.1, p. 91-104, jan./mar. 2013. Disponível em: <http://www.repec.org.br/index.php/repec/article/view/256>. Acesso em: 11 nov. 2014.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Internet Rights and Principles Dynamic Coalition. Forum de Governança da Internet das Nações Unidas (IRPC). Direitos Humanos Princípios Internet. Nações Unidas, out. 2015.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Information for All Programme (IFAP). Building national information policies: experiences in Latin America. Edited by the Information Society Division, Communication and Information Sector (Editor: Isidro Fernandez-Aballi) - Kingston: UNESCO, 2007 – English – Spanish.
PINHO, J. A. G.; SACRAMENTO, A. R. S. Accountability: Já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro. v. 43, p. 6, p. 1343-1368, nov./dez. 2009. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewFile/6898/5471>. Acesso em: 20 nov. 2015.
SCHEDLER, A. Conceptualizing accountability. In: SCHEDLER, A.; DIAMOND, L.; PLATTNER, M. F. The self-restraining state: power and accountability in new democracies. Boulder and London: Lynner Publishers, p. 23-35, 1999.
ZINS, C. Knowledge map of Information Science. Journal of the American Society for Information Science and Technology, v.58, n.4, p. 526-535, 2007. Disponível em: <http://web.simmons.edu/~weigle/ISEL%20ISIC%20ATTITUDES/zins_kmapof_is.pdf >. Acesso em: 11 nov. 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2019 Os autores são detentores dos direitos autorais e concedem à Ciência da Informação em Revista o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons 4.0 Internacional.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
A Ciência da Informação em Revista se reserva o direito de realizar, nos originais, verificação da (in)existência de plágio, utilizando, para tanto, o auxílio de software ou outro meio de detecção de plágio em suas diferentes manifestações.
O periodido reserva ainda o direito de realizar, nos originais, alterações de caráter normativo e gramatical, visando à manutenção de padrão, respectivamente, na estrutura e na norma culta da língua adotada.
As provas finais, em nenhum momento, serão enviadas aos autores, sendo diretamente publicadas.
Os originais, em nenhuma circunstância, serão devolvidos aos autores.
A opinião emitida pelos autores é de sua inteira e exclusiva responsabilidade.
Os autores que tiverem seus trabalhos submetidos e publicados concordam que mantêm os respectivos direitos autorais e concedem à Ciência da Informação em Revista o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
