(Des)medicalização nas Conferências Nacionais de Saúde Mental: uma análise documental
(De)medicalization in the National Conferences on Mental: a documentary analysis Health:
Palavras-chave:
Medicalização, Conferências de Saúde, Saúde MentalResumo
O olhar ampliado à concepção de sujeito reforça o seu estado enquanto ser biológico, social, político e cultural. Todavia, no percurso histórico vinculado ao adoecimento mental, percebe-se a gritante tendência à absorção da pluridimensionalidade humana. Nessa perspectiva, os psicofármacos podem atuar como aliados ao campo da saúde mental, contudo, sua utilização desenfreada e indiscriminada se coloca tanto como significativa problemática, quanto, como ferramenta de patologização da vida e de controle. A partir disso, o presente trabalho objetiva verificar como a medicalização é tratada nas Conferências Nacionais de Saúde Mental (1987 - 2023).
Downloads
Referências
BRASIL. I Conferência Nacional de Saúde Mental: relatório final. Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1988, 43 p.
BRASIL. Relatório final da 2ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde, Departamento de Assistência e Promoção à Saúde, Coordenação de Saúde Mental, 1994. 63 p.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Organizadora da III CNSM. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2002, 213 p.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2010, 210 p.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Comissão de Formulação e Relatoria. Relatório Nacional Consolidado da V Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2023, 205 p.
BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jun. 2013. Disponível em: Acesso em: 03 maio 2034.
BOCK, A. M. B. FURTADO, O. TEIXEIRA, M. L. T. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 15. ed. São Paulo, SP: Saraiva Educação, 2018.
COELHO, L. NEVES, T. Sofrimento psíquico no neoliberalismo e a dimensão política do diagnóstico em saúde mental. Saúde e Sociedade, v. 32, n. 3, p. 1-11, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/fyMHcpTnkbqQ3qgDhCbLTWz/?lang=pt#. Acesso em: 1 maio 2024.
COSTA, P. H. A. da. MENDES, K. T. Frantz Fanon, saúde mental e a práxis antimanicomial. Sociedade em Debate, v. 27, n. 1, p. 66-82, 2021. Disponível em: https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/2809. Acesso em: 20 abr. 2024.
DOS SANTOS, Letícia Oliveira; DE FRANÇA, Valdelice Nascimento; DA SILVA BATISTA, Anelice. As Queixas Escolares e Suas Interfaces em um Ambulatório de Saúde Mental Infantil. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 22, n. 3, p. 1041-1061, 2022.
FRAZÃO, P. MINAKAWA, M. M. Medicalização, desmedicalização, políticas públicas e democracia sob o capitalismo. Trabalho, Educação e Saúde, v. 16, n. 2, p. 407-430, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/kFVqSjQnQGjQFgzc9hhCYFG/#. Acesso em: 1 maio 2024.
FREITAS, F.; AMARANTE, P. Medicalização em Psiquiatria. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2017. 148 p.
GARCIA-JR, C. A. S. PEREIRA, L. C. D. V. Proliferação diagnóstica e a problemática do risco no DSM-V: o caso da síndrome de psicose atenuada. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v. 12, n. 33, p. 123-142, 2020.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo, SP: Atlas, 2003
LIMA JUNIOR, E. B.; OLIVEIRA, G. S. de; SANTOS, A. C. O. dos; SCHNEKENBERG, G. F. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 44, p. 36–51, 2021. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2356. Acesso em: 29 abr. 2024.
MARTINS, A. Biopolitics: medical power and patient autonomy in a new conception of health, Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.8, n.14, p.21-32, set.2003-fev.2004.
MATSCHINSKE, L. B. DEOBALD, A. M. OLIVEIRA, L. L. RHODEN, S. M. Psicofármacos: atuação no organismo e seu uso indiscriminado. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 2, p. 12210-12226, 2022. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/44174. Acesso em: 1 maio 2024.
OLIVEIRA, J. CAVALCANTI, F. ERICSON, S. Medicalização da subjetividade e fetichismo psicofármaco: uma análise dos fundamentos. Saúde e Sociedade, v. 33, n. 1, p. 1-13, 2024. Acesso em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/F7ssT6MZmbLJL7NLZKb7xHB/. Disponível em: 1 maio 2024.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Constituição da Organização Mundial da Saúde. Genebra: OMS, 1946.
SOUZA, D. de O.; DA SILVA, S. E. V.; SILVA, N. de O. Determinantes Sociais da Saúde: Reflexões a partir das raízes da “questão social”. Saude e Sociedade, v. 22, n. 1, p. 44–56, 2013.
RAIMUNDO, J. S.; SILVA, R. B. da. Reflexões acerca do predomínio do modelo biomédico no contexto da Atenção Básica de Saúde no Brasil. Revista Mosaico, v. 11, n. 2, p. 109 - 116, 2020. Disponível em: https://editora.univassouras.edu.br/index.php/RM/article/view/2184/1456. Acesso em: 2 maio 2024.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 REVISTA ELETRÔNICA EXTENSÃO EM DEBATE
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
