AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PNAES NA UFPE
Keywords:
Student Assistance. Higher Education. Pnaes. Socioeconomic VulnerabilityAbstract
As of Decree No. 7,234/2010, the National Student Assistance Program (Pnaes) is established with the aim of contributing to the permanence and completion of the undergraduate course of students in a socioeconomic vulnerability condition. The article aims to evaluate the effectiveness of the Pnaes implementation at the Federal University of Pernambuco (Ufpe). The analysis was based on data available on the institution's website from 2017 to 2021, using documentary research as a methodology. The result shows that all areas proposed in the program have been implemented colaborating in student permanence and successful completion of graduation. The analysis also revealed that the budget transfer in 4002 budget action, by the Ministry of Education (Mec), fluctuates in the first 3 years, grows in 2020, and in 2021 there is a decrease of 13.5% in relation to the previous one, in values not deflated. The data obtained suggest effectiveness with regard to retention, but there is a lack of published indicators for conclusions regarding dropout, completion and academic performance of students
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REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Alexandre Nascimento et. al. Efetividade da Expansão Universitária no Brasil: comparação entre a situação de alunos egressos e evadidos. SciELO – Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Fundação Cesgranrio. Rio de Janeiro, v. 28, n. 107, p. 457- 479, abr/jun. 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002701864>. Acesso em: 26 dez. 2022.
ANDRIOLA, Wagner Bandeira; BARROZO, José Liberato. Avaliação de Políticas Públicas para a Educação Superior: o caso do Programa Universidade para Todos (Prouni). Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior [online]. Campinas, v. 25, n. 3, 2020, p. 594- 621. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/aval/a/yF8fSy9jbSG78hFspPdNkcL/?lang=pt& format=pdf >. Acesso em: 29 nov. 2022.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. 4 ed. Lisboa, Portugal: Edições 70 Ltda, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. In: Vade Mecum. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Relatório de Consolidação dos Resultados das Gestões do Plano Nacional de Assistência Estudantil, 2017. Disponível em:
<https://auditoria.cgu.gov.br>. Acesso em: 20 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov. br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf>. Acesso em: 10 out. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em 10 out. 2022.
BRASIL. Presidência da República, Casa Civil. Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 23 dez. 2022.
CAPELLA, A. C. N. Formulação de Políticas Públicas. Coleção Governo e Políticas Públicas. Brasília, DF: ENAP, 2017.
COSTA, F. L. da; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. RAP. Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p. 962-969, set./out. 2003. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6509>. Acesso em: 28 nov. 2022.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
HENRIQUES, Elcio Fiori. Título I da Lei do Orçamento, Capítulo I, Disposições Gerais. In: CONTI, José Maurício (coord.) Orçamentos Públicos a Lei 4.320/1964 Comentada. 4 ed. Revista e atualizada, São Paulo: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais, 2019.
LOTTA, G. S. Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas.
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 19, n. 65, p. 186-206, 2014. Disponível em:
<https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/10870/40890>. Acesso em: 20 dez. 2022.
MARINHO, A.; FAÇANHA, L. O. Programas sociais: efetividade, eficiência e eficácia como dimensões operacionais da avaliação. Rio de Janeiro: Ipea. 2001. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2328/1/TD_787.pdf >. Acesso em: 07 fev. 2023.
MORESI, Eduardo Amadeu Dutra; PINHO, Isabel. Análise Bibliométrica da Pesquisa em Educação durante a Pandemia da Covid-19. Educação Temática Digital. Campinas, SP, v. 24 n.1, p. 238-256, jan./abr. 2022. Disponível em:
<https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8666120>. Acesso em: 20 dez. 2022.
OLIVEIRA, Maria Marly de. Como Fazer Pesquisa Qualitativa. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
RAEDER, Savio. Ciclo de Políticas: uma abordagem integradora dos modelos para análise de políticas públicas. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. VII, n. 13, p. 121- 146, jan./jun. 2014.
RAMOS, Marília Patta; SCHABBACH, Letícia Maria. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Rev. Adm. Pública. Rio de Janeiro, 46(5), p. 1271-294, set./out. 2012. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/rap/a/bPM5xsjhwWgL54mdx3R7cnP/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 28 nov. 2022.
SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando de Souza; PIRES, Valdemir. Políticas Públicas: conceitos, casos práticos, questões de concurso. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2020.
SILAME, Thiago Rodrigues; MARTINS JÚNIOR, Hernani; FONSECA, Agnaldo Henrique Silva. O efeito das cotas: desempenho acadêmico dos estudantes cotistas da Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba. Revista Brasileira de Ciência Política. n. 33, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-3352.2020.33.193375>. Acesso em: 22 dez. 2022.
SILVA, Leonardo Barbosa. Caderno Temático III: a demanda potencial e o público-alvo da assistência estudantil [E-book]. Goiânia : Cegraf UFG, 2021. Disponível em:
<https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/688/o/Caderno_tem%C3%A1tico_III_A_demanda_potencial_e_o_p%C3%BAblico-alvo_da_assist%C3%AAncia_estudantil.pdf >. Acesso em: 22 dez. 2022.
SOUZA, Celina. “Estado do campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 18, n. 51, 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/P74kwjCmQ5Q5ySrKLYpgdCB/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 26 dez. 2022.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Dossiê Sociedade e Políticas Públicas. Sociologia (6). Universidade Federal da Bahia, 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?lang=pt>. Acesso em: 10 out. 2022.
UFPE. Relatório de Autoavaliação Institucional 2018. Disponível em: <https://www.ufpe.br/documents/589185/598830/RELAT%C3%93RIO+DE+AUTOAVALIA%C3%87%C3%83O_UFPE_2018.pdf/26c00771-999b-41fe-af5b-f36efc831f4d> Acesso em: 20 dez. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Autoavaliação Institucional 2019. Disponível em: < https://www.ufpe.br/documents/589185/598804/Relat%C3%B3rio+de+Autoavalia%C3%A7%C3%A3o+2019.pdf/ee5c2a82-7f5b-4422-92e8-00b405c60d3a> Acesso: 20 dez. 2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Autoavaliação Institucional 2020. Disponível em: < https://www.ufpe.br/documents/38974/3632866/Relat%C3%B3rio+de+Autoavali%C3%A7%C3%A3o+2020+-+CPA.pdf/530c750e-6a8a-4df8-af5a-69b3a21fcca7> Acesso: 20 dez. 2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Autoavaliação Institucional 2021. Disponível em: < https://www.ufpe.br/documents/589185/598804/RELAT%C3%93RIO+DE+AUTOAVALIA%C3%87%C3%83O+INSTITUCIONAL+2021+VERS%C3%83O+FINAL.pdf/c6395a7f-adc6-4075-a341-745361bf091e> Acesso: 20 dez. 2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Gestão: Exercício 2017. Disponível em: <https://www.ufpe.br/ documents/38954/1586432/Relat%C3%B3rio+de+Gest%C3%A3o+-+Exerc%C3%ADcio+2017.pdf/3f3ccff3-1248-4772-a630-203d595f3713>. Acesso em: 20 dez. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Gestão: Exercício 2018. Disponível em: <https://www.ufpe.br/ documents/38954/2272453/Relat%C3%B3rio+de+Gest%C3%A3o+2018.pdf/40917c5c-5214-45c4-b47e-41e44844ffad>. Acesso em: 20 dez. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Gestão: Exercício 2019. Disponível em: <https://www.ufpe.br/ documents/38954/2271933/Relatorio_Gestao_2019_Versao_Final/da67563c-1900-4a60-ae36-25f55b306cad>. Acesso em: 20 dez. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Gestão: Exercício 2020. Disponível em: <https://www.ufpe.br/ documents/3224513/0/Relat%C3%B3rio+de+Gest%C3%A3o+UFPE+-+2020.pdf/5aa245a6-5e14-43aa-b6be-6e29bc12081c>. Acesso em: 20 dez. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Gestão: Exercício 2021. Disponível em: <https://www.ufpe.br/ documents/3224513/0/RELAT%C3%93RIO+DE+GEST%C3%83O+UFPE+-+2021.pdf/7cce4260-1f70-45c3-a20e-5dc8f1ccca80>. Acesso em: 20 dez. 2022.
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