Mercado Informal em Luanda e as políticas públicas sociais para mulheres em situação de vulnerabilidade, no período da Covid-19 (2020-2022)
Palavras-chave:
Trabalho informal, Migração, Políticas Públicas Sociais, Mulheres, LuandaResumo
Este artigo tem como objetivo analisar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado informal de Luanda, bem como as medidas tomadas pelo governo angolano para integrá-las socioeconomicamente durante a pandemia da Covid-19. O estudo emprega uma abordagem metodológica de análise bibliográfica e documental qualitativa, combinando uma produção de dados empíricos, incluindo entrevistas realizadas com mulheres no mercado de Kikolo, em Luanda, no ano de 2023. Ao longo dos anos, o país enfrentou vários conflitos, ocasionando a fome, a pobreza, a luta pela sobrevivência e a vulnerabilidade de grande parte da população, principalmente das mulheres. Como resultado dessa situação, muitas famílias viram os mercados informais como uma chance e alternativas para sobreviver e atender às suas necessidades. Ademais, o texto aborda as políticas públicas sociais de proteção e inclusão socioeconômica, analisando as ações tomadas pelo governo angolano para proteger e integrar as mulheres que estiveram inseridas nessas atividades durante a pandemia da Covid-19. Apesar da existência de iniciativas sociais voltadas para os mais vulneráveis, foram observadas limitações e necessidade de cobertura mais abrangente e significativa para sustentar esses programas e as famílias mais carentes. Além disso, faltam estratégias eficazes para atender à necessidades desse grupo vulnerável, especialmente as mulheres do mercado informal.
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Referências
AFONSO, Luiekakio. Luanda. Estudo de Geografia Urbana, a reedição de uma obra clássica que chega em boa hora, Mulemba, 5 out. 2015, 793-807.
AGOSTINHO, Feliciano Paulo. Guerra em Angola, as heranças da luta de libertação e a guerra civil. 2011. 78 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências Militares, Mestrado em Ciências Militares – Especialidade de Cavalaria, Academia Militar, Lisboa, 2011. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/11546/2/Guerra%20_em_Angola.pdf. Acesso em: 10 out. 2023
ANGOLA. Constituição da república de Angola. 2010. Disponível em: https://acjr.org.za/resource-centre/Constituicao_da_Republica_de_Angola.pdf. Acesso em: 15 fev. 2023.
ANGOLA. Decreto presidencial n.º 125/20, de 04 de maio. Diário da República, 2020. Disponível em: ang196017.pdf (fao.org). Acesso em: 12 out. 2023.
ANGOLA. GOVERNO DE ANGOLA. Relatório de fundamentação: orçamento geral do estado 2023. Luanda: Minf, 2023. 64 p. Disponível em: https://plataformacipra.gov.ao/public/ficheiros/arquivos/Gov_AngolaOGE131905230231301684503090.pdf. Acesso em: 25 set. 2023.
BANCO AFRICANO DE DESENVOLVIMENTO. O mercado de trabalho em Angola e o impacto da pandemia da Covid-19. 2021. Disponível em: https://www.afdb.org/sites/default/files/2022/09/27/o_mercado_de_trabalho_em_angola_002.pdf. Acesso em: 14 out. 2023.
BECKER, Olga Maria Schild. Mobilidade Espacial da População: Conceitos, Tipologia, Contextos. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo Cesar da Costa; CÔRREA, Roberto Lobato. Explorações Geográficas. Percursos no Fim do Século. 2ª. edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
BRZOZOWSKI, Jan. Migração internacional e desenvolvimento econômico. 2012. Disponível
em: https://www.scielo.br/j/ea/a/6JmxFzPTBpzgcQkV3dGh9CF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 mar. 2023.
CACCIAMALI, Maria Cristina. Globalização e processo de informalidade. 2000. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643124/10674. Acesso em: 12 jan. 2024.
CARDOSO, Michele Gonçalves. De volta a casa: a inserção aos retornados à cidade de Criciúma/SC (1995-2009). 2011. 134 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-graduação em História, Centro de Ciências Humana e da Educação, Universidade do Estado de Santa Catarina-Udesc, Florianópolis, 2011. Disponível em: faed.udesc.br/arquivos/id_submenu/480/ppgh_udesc_dissert_michele_goncalves_cardoso.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.
CASTLES, S. Entendendo a migração global: uma perspectiva desde a transformação social. Revista Interdisciplinas da mobilidade humana. Brasília, ano 18, v. 18, n. 35, p. 11-43, jul./dez., 2010.
CENTRO DE ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA. Relatório Social de Angola. 2012. p. 152, 2012. Disponível em: http://www.ceicucan.org/wpcontent/uploads/2014/04/RELAT%C3%93RIO-SOCIAL-DE-ANGOLA2012.pdf. Acesso em: 15 ago. 2021.
CENTRO DE ESTUDOS E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA. Relatório Social de Angola 2012. p. 152, 2012. Disponível em: http://www.ceicucan.org/wpcontent/uploads/2014/04/RELAT%C3%93RIO-SOCIAL-DEANGOLA2012.pdf. Acesso em: 14 fev. 2023.
COELHO, Marciele. Nazaré. Migrações contemporâneas em Angola: culturas e identidades construídas e reconstruídas. Caderno CERU, série 2, vol. 32, n. 2, dezembro 2021.
DOMINGUES, Justiana Stella de Vasconcelos. Mercado informal em Luanda. 2019. 98 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado Profissionalizante em Ciências Jurídico -Financeira, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2019. Disponível em: https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/53232/1/ulfd0150476_tese.pdf. Acesso em: 15 ago. 2023.
FAS (org.). Relatório anual do programa Kwenda 2022. Luanda: Fas, 2023. 57 p. Disponível em: https://fasangola.com/wp-content/uploads/2023/07/KWENDA-Relatorio-Anual-2022-versao-final.pdf. Acesso em: 10 set. 2023.
FÉLIX, I. COVID 19: Desafios na atenção aos direitos das mulheres em Angola. Odjango Feminista. 2020b. Disponível em: https://www.ondjangofeminista.com/ondjango/2020/8/11/covid-19-desafios-na-atenoaos-direitos-das-mulheres-em-angola. Acesso em: 15 jan. 2024.
FÉLIX, I. Políticas de Proteção à Mulher no Mercado Informal. Odjango Feminista. 2020a. Disponível em: https://www.ondjangofeminista.com/ondjango/2020/7/2/polticasde-proteco-mulher-no-mercado-informal. Acesso em: 15 fev. 2023.
FEMINISTA, Odjango (org.). Resistência econômica das mulheres: um desafio diário. 4. ed. Luanda: Tuba, 2020. 84 p.
FONSECA, Dagoberto José; FONSECA, Simone de Loiola Ferreira. Refugiados e migrantes na Luanda contemporânea. Sociedade e Cultura, v. 20, n. 2, p. 114-137, 2017.
HIRATA, G. I.; MACHADO, A. F. Conceito de informalidade/formalidade e uma proposta de tipologia. IPEA, v. 34, p. 23-30, 2007. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/4103/1/bmt34_04Nota2.pdf. Acesso em: 20 jun. 2022.
INE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. Recenseamento Geral da População e Habitação de Angola/Censo 2014. [s.l: s.n.]. Disponível em: https://www.ine.gov.ao/images/Populacao_Sociedade/Estudos_tematicos/PUBLICA CAO_RESULTADOS_DEFINITIVOS_DO_CENSO_2014.pdf. Acesso em: 16 nov. 2023.
INE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA. Projeção da população 2023. 2003. Disponível em: INE-Instituto Nacional De Estatísticas (gov.ao). Acesso em: 16 nov. 2022.
KITOMBE C. Políticas Púbicas: análise feminista do discurso à ação. 2019. 3ª Edição. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/57c54852f5e231e61738ab8a/t/5ef4c9ed8575ee 1ad6424634/1593100811404/2019-TUBA-Ed3-FINAL-compressed.pdf. Acesso em: 20 fev. 2023.
LOPES, C. M. M. G. F. Elementos sobre o comportamento de compra em mercados informais: estudo de caso no mercado Roque Santeiro (Luanda). 2008. 71 Tese (Doutoramento em Estudos Africanos Interdisciplinares em Ciências Sociais) – Instituto Universitário de Lisboa, Lisboa, 2008. Disponível em: http://hdl.handle.net/10071/11879. Acesso em: 14 jan. 2024.
LOPES, C. M. Refugiados, reintegração e mobilidade interna: um olhar sobre o caso angolano, 2002-2018. REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, v. 26, n. 54, dez. 2018, p. 61-76 Disponível em: https://www.scielo.br/j/remhu/a/DqMytf3yRMG5LVCxvPgG7TD/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 10 mar. 2023.
LOPES, C. M. Roque Santeiro: entre a ficção e a realidade. Estoril: Principia, 2007.
LOPES, Carlos M.; RODRIGUES, Cristina; SIMAS, Gabriela. Migração Interna, Urbanização e Saúde em Angola. Bruxelas: Observatório ACP para as Migrações, 2013.
MASSEY, D. S. et al. Worlds in Motion. Understanding International Migration at the End of the Millennium. Oxford: Clarendon Press, 1998.
MENEZES, W. F.; DEDECCA, C. S. A Informalidade no Mercado de Trabalho Brasileiro: Rendimentos e principais características. Revista Nexos Econômicos, v. 6, n. 2, p. 11-41, 29 jan. 2012. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revnexeco/article/view/9247. Acesso em: 01 mar. 2023.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). A OIT e a Economia Informal. Escritório da OIT em Lisboa, 2006. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---europe/---ro-geneva/---ilo-lisbon/documents/genericdocument/wcms_664856.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2024
OLINTO, Roberto. Economia informal: setor informal, emprego informal, afinal do que estamos verdadeiramente falando - Parte I. 2020. Disponível em: https://blogdoibre.fgv.br/posts/economia-informal-setor-informal-emprego-informal-afinal-do-que-estamos-verdadeiramente. Acesso em: 12 jan. 2024.
PAANE. Diagnóstico de Género de Angola. Luanda: European Union, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/10071/8701>. Acesso em: 20 jun. 2022.
PEREIRA, A. Desenvolvimento de políticas públicas para a inserção da mulher angolana no mercado de trabalho. In: CODESRIA. Repensando o desenvolvimento Africano: Além do Impasse, Rumo às Alternativas. 11. Assembleia Geral, 2005. Disponível em: https://www.codesria.org/IMG/pdf/pereira.pdf?1457/c645ea9500da3c5e77f51f18a2d a5e3f117576d9. Acesso em: 14 set. 2023.
POCHMANN, Márcio. O trabalho sob fogo cruzado: exclusão, desemprego e precarização no final do século. São Paulo: Contexto, 1999.
SILVA, Omarildo Luís da. O impacto da Economia Informal no processo de desenvolvimento da África Subsariana. Dissertação de Mestrado em desenvolvimento e cooperação Internacional. Portugal: Instituto Superior de Economia e gestão da Universidade Técnica de Lisboa, 2010, p. 15
SILVA, Sandro Pereira. Informalidade: “o que é e o que não pode ser que não é”. Radar, N/A, v. 4, n. 0, p. 27-30, fev. 2018. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8266. Acesso em: 13 jan. 2023.
SODEPAC. Um contributo para o desenvolvimento sustentável de Angola. 2013. Disponível em: http://sodepacangola.com/joomla/pdfs/cap1.pdf. Acesso em: 02 mar. 2023.
TELO, F. C. A. 2021. Mulheres e comércio (informal) em Luanda: Revista Espaço Acadêmico, 21, 13-24. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/59380. Acesso em: 02 jan. 2023.
UNICEF. Análise sobre o orçamento geral do estado 2023: proteção social no OGE. Angola: Unicef, 2023. Disponível em: https://www.unicef.org/angola/media/3536/file/Relat%C3%B3rio%20de%20Protec%C3%A7%C3%A3o%20Social.pdf. Acesso em: 13 jan. 2023.
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