As cartas patrimoniais e sua relação com o turismo cultural: teorias, práticas e seus desdobramentos no caso brasileiro

Resumo

As cartas patrimoniais são documentos de referência, de caráter prescritivo ou indicativo, relacionadas a questões preservacionistas que, dentre vários temas e objetos de análise, incluem o turismo cultural. O objeto de estudo é o conjunto de cartas patrimoniais que tem guiado a teoria e prática preservacionistas, desde os anos 1930, bem como pontos ligados à utilização do patrimônio cultural, a exemplo da educação patrimonial e do turismo cultural. Objetiva-se avaliar como as cartas patrimoniais tratam e influenciam a teoria e prática preservacionistas; avaliam-se também seus desdobramentos no caso brasileiro. Para tal fim, a metodologia de pesquisa centra-se na revisão de literatura teórica, histórica e de estudos de caso e de pesquisa documental. O artigo mostra que, desde a Carta de Atenas (1931), tem havido um progressivo alargamento do conceito de patrimônio cultural. No tocante à educação patrimonial e participação social, o foco passou do ensino para educar as massas, acerca da necessidade de conservar e respeitar os monumentos, para o incentivo a uma participação e controle mais ativos por parte dos habitantes locais. Até meados dos anos 1970, as menções ao lazer e turismo são positivas; as Normas de Quito (1967) e a Resolução de São Domingos (1974) são as cartas patrimoniais mais favoráveis ao turismo. A partir do Manifesto de Amsterdã (1975) e da Recomendação de Nairóbi (1976), o turismo e a iniciativa privada, devido à especulação imobiliária, passam a ser considerados como ameaças à preservação patrimonial. É possível perceber que várias cartas patrimoniais, publicadas a partir dos anos 1970, avaliam que a globalização, os interesses privados e a comercialização excessiva são elementos prejudiciais ao patrimônio cultural, inclusive por homogeneizar a cultura, e promover a perda de traços característicos locais. Nesse contexto, o turismo é avaliado como um perigo à preservação da cultura local e do patrimônio cultural.