DEVIDO PROCESSO LEGAL: REQUISITO DE VALIDADE PROCESSUAL (Due process of law: requirement of process validity)

Autores/as

  • Thales Cabral

Palabras clave:

processo. devido processo legal. validade. direitos fundamentais

Resumen

Este artigo tem por objetivo analisar, a partir de três acepções lógico-jurídicas sobre processo, o papel do devido processo legal como requisito de validade processual. Para isso, o conceito de processo será apreciado segundo as perspectivas da teoria normativa de Kelsen e da teoria do fato jurídico. Ademais, os variados significados atribuídos à expressão devido processo legal serão investigados, atentando-se, especialmente, para a formação da sua dimensão substancial

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Thales Cabral

Mestrando em Direito pela UFAL

Descargas

Publicado

2015-01-21

Número

Vol. 5 Núm. 1 (2014)

Sección

Estudos

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) , desde que citada a fonte,  já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.