ARGUMENTO CONSEQUENCIALISTA NO DIREITO

Autores/as

  • Basile Georges Campos Christopoulos Fundação Getulio Vargas - FGV Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE

Palabras clave:

Consequencialismo, argumentação jurídica, Neil MacCormick

Resumen

Este artigo propõe a construção de um argumento consequencialista adequado ao sistema jurídico brasileiro. Tem como fundamento teórico a argumentação jurídica, especialmente como referencial a teoria proposta pelo jurista Neil MacCormick, que propõe o argumento consequencialista como um requisito da argumentação jurídica. A ideia do trabalho é ir além e, com fudamento no jurista citado, propor um argumento consequencialista que se demonstre não apenas adequado à nossa realidade jurídica, como demonstrar a sua utilização atual pelos tribunais e a necessidade de discussão sobre critérios racionais de argumentação.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Basile Georges Campos Christopoulos, Fundação Getulio Vargas - FGV Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (CAPES). Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Coordenador do Curso de Direito Matutino e Professor da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV na Fundação Getúlio Vargas - FGV em São Paulo e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Citas

ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito: teorias da argumentação jurídica. 3ª ed. Trad. Maria Cristina G. Cupertino. São Paulo: Landy Editora, 2006, p. 119.

BILLIER, Jean-Cassien & MARYOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito. Barueri: Manole, 2005, p. 405.

BUSTAMANTE, Thomas da R. de. Teoria do Precedente Judicial: a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses, 2012, p. 17.

CARVALHO, Cristiano. Teoria da Decisão Tributária. São Paulo: Saraiva, 2013.

CHRISTOPOULOS, Basile G. C. Despesa Pública: estrutura, função e controle judicial. Maceió: Edufal, 2011.

HURLEY, Paul. Beyond Consequentialism. Oxford: Oxford University Press, 2011, p. 10.

MACCORMICK, Neil. Legal Reasoning and Legal Theory. Oxford: Clarendon Press, 1978.

_______. Rhetoric and the Rule of Law: a theory of legal reasoning. Oxford: Oxford University Press, 2005.

_______. Argumentação Jurídica e Teoria do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

_______. Practical Reason in Law and Morality. Oxford: Oxford University Press, 2008.

_______. Retórica e o Estado de Direito. Trad. Conrado Hübner Mendes. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

MENDES, Gilmar. Anotações acerca da apreciação e revisão de fatos e prognoses legislativos perante a Corte Constitucional alemã e o Supremo Tribunal Federal brasileiro, in RAMOS, Elival da Silva; MORAIS, Carlos Blanco de (Coord.). Perspectivas de Reformas da Justiça Constitucional em Portugal e no Brasil. Coimbra: Almedina, 2012, p. 163 e 164.

MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Argumentação Consequencialista na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, in SOUZA, Priscila de. Sistema Tributário Brasileiro e Crise Atual. VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: Noeses, 2009, p. 974 e 975.

PISCITELLI, Tathiane dos Santos. Interpretação e Justificação no Direito: o requisito da coerência, in SOUZA, Priscila de. Sistema Tributário Brasileiro e Crise Atual. VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: Noeses, 2009, p. 990.

POSNER, Richard. Law, Pragmatism, and Democracy. Cambridge/London: Harvard University Press, 2003, p. 82.

PRAKASH, Saikrishna. Radicals in Tweed Jackets: why extreme left-wing Law professors are wrong for America. Columbia Law Review. Vol. 106, N. 8, 2006. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/40041696>. Acesso em 1º/2/2012, p. 2.225.

SCHEFFLER, Samuel. From the Rejection of Consequentialism, in DARWALL, Stephen (org.). Consequentialism. Oxford: Blackwell Publishing, 2003, p. 109.

SCHUARTZ, Luis Fernando. Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem, in MACEDO JR, Ronaldo Porto & BARBIERI, Catarina H. Cortada. Direito e Interpretação: racionalidades e instituições. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 383 e 384.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 708.

PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. 2ª ed. Trad. Maria Ermantina de A. P. Galvão. São Paulo, 2005, p 557.

Descargas

Publicado

2016-02-18

Número

Vol. 6 Núm. 3 (2015): Constitucionalização dos Direitos Fundamentais

Sección

Artigos

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) , desde que citada a fonte,  já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.