Gestão de serviços de engenharia em universidades públicas federais do Nordeste brasileiro: um estudo para contratações públicas sustentáveis
DOI :
https://doi.org/10.28998/cirev.%25y579-94Mots-clés :
Contratações públicas sustentáveis. Desenvolvimento sustentável. Universidades Públicas Federais do nordeste brasileiro. Políticas públicas. Obras de engenharia.Résumé
Motivado a contribuir para a consolidação das Licitações Sustentáveis na administração pública alinhadas ao Desenvolvimento Sustentável e à imposição legal, este artigo pesquisou critérios para redução do consumo de energia elétrica em processos licitatórios de obras de engenharia utilizados por Universidades Públicas Federais do nordeste brasileiro no tocante às Contratações Públicas Sustentáveis. A metodologia utilizada foi a teórica e aplicada quanto à natureza exploratória e descritiva quanto ao objetivo e bibliográfica e documental quanto aos procedimentos. As fontes para coleta de dados foram o portal de compras do governo federal (Comprasnet) e uma pesquisa bibliográfica e documental que envolveu os Planos de Gestão de Logística Sustentável das universidades estudadas. A abordagem da pesquisa é quali-quanti porque envolveu tratamento de dados com base em categorias definidas previamente, bem como coleta de dados segundo parâmetros previamente estabelecidos. As considerações finais mostram que as universidades estudadas precisam superar alguns obstáculos, tais como pouca capacitação dos gestores públicos e cultura organizacional para que suas Contratações Públicas Sustentáveis se tornem políticas públicas eficazes alinhadas ao Desenvolvimento Sustentável.
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Références
ADJEI, A. B. Sustainable public procurement: a new approach to good governance. In: INTERNATIONAL PUBLIC PROCUREMENT CONFERENCE, 4., 2010, Seoul, South Korea. IPPC 4 Proceedings… Seoul, South Korea, 2010. Disponível em: <http://www.ippa.org/images/PROCEEDINGS/IPPC4/07GreenProcurement/Paper7-10.pdf>. Acesso em: 11 set. 2017.
ALENCASTRO, M. A. C.; SILVA. E. V.; LOPES. A. M. D’ A. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal. RAP – Revista de Administração Pública, v. 48, n .01, p. 207-235. 2014. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/16072/14899>. Acesso em: 22 ago. 2017.
ALTOE, L. Et al. Políticas públicas de incentivo à eficiência energética. Estudos avançados, São Paulo - SP, v. 31, n. 89, p. 285-297, 2017. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/132432 >. Acesso em: 05 abr. 2018.
ASSANDRE, J. A. Barreiras e potenciais facilitadores para implantação de compras sustentáveis na Universidade Federal de São Carlos. 91 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Gestões de Organizações e Sistemas Públicos. Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. São Carlos. 2015.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BLIACHERIS, M. W. Licitações sustentáveis: política pública. In: SANTOS, M. G.; VILLAC, T. (Coord.). Licitações e contratações públicas sustentáveis. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 141-156.
BRASIL. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Portaria. MDIC N.º 410, de 16 de agosto de 2013a. Aprova a revisão das classes de eficiência energética e o formato da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia – ENCE para condicionadores de ar.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Plano de Gestão de Logística Sustentável. Versão 1.0 - agosto de 2013b. Brasília. Disponível em: <http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/>. Acesso em: 26 set. 2017.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Plano nacional de eficiência energética. Brasília-DF, 2010a. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/web/guest/publicacoes-e-indicadores>. Acesso em: 03 abr. 2013.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda ambiental na administração pública – A3P. Brasília. 5. ed. 2009. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/>. Acesso em: 11 set. 2017.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Estatísticas Gerais das Compras Governamentais. Brasília. 2017a. Disponível em: <https://www.comprasgovernamentais.gov.br>. Acesso em: 25 out. 2017.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instrução Normativa no 01, de 19 de janeiro de 2010b. Dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços. DOU Seção I, n. 13, p. 40 de 20 de janeiro de 2010. Disponível em: <http://portal.in.gov.br>. Acesso em: 15 set. 2017.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instrução Normativa no 10, de 12 de novembro de 2012a. Estabelece regras para elaboração dos Planos de Gestão de Logística Sustentável e dá outras providências. DOU Seção I, n. 220, p. 113 de 14 de novembro de 2012. Disponível em: <http://portal.in.gov.br>. Acesso em: 22 set. 2017.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 set. 2017.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 7.746, de 05 de junho de 2012b. Dispõe sobre a regulamentação do art. 3º da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes gerais para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7746.htm>. Acesso em: 11 set. 2017.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão 1.056/2017b - Plenário. Relator: Ministro André Luis de Carvalho. Sessão ordinária em 24/05/2017. 2017.
CARVALHO, F. G.; FERREIRA, M. A. S. O.; VILLAC, T. Guia Nacional de Licitações Sustentáveis. Brasília: AGU, 2016. Disponível em: <http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/400787>. Acesso em: 18 set. 2017.
CAUSO, A. F. T. Mecanismos políticos para promoção da eficiência energética e geração renovável em edificações: um estudo de caso da Alemanha e aplicações para o Brasil. 199f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Planejamento de Sistemas Energéticos. Universidade de Brasília, Brasília – DF, 2017.
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA (CEPEL). Guia para eficiência energética nas edificações públicas. Versão 1.0 2014. Coordenador Ministério de Minas e Energia - MME ― Rio de Janeiro: CEPEL, 2014. 229 p. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/>. Acesso em: 23 set. 2017
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CNUMAD). Agenda 21. Brasília: Senado Federal/SSET, 1996. 591 p.
COSTA, C. E. L. As Licitações Sustentáveis na ótica do Controle Externo. 2011. Artigo (Especialização em Auditoria e Controle Governamental) - Instituto Serzedello Corrêa /Tribunal de Contas da União, Brasília -DF, 2011.
COUTO, H. L. G.; RIBEIRO, F. L. Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil: a opinião dos especialistas RAP – Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 2, p. 331-343, 2016. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/index>. Acesso em: 18 set. 2017.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007. 248p.
DAMIANI, R. M.; CRUZ, L. S. Lei 8666/93: Influência da contratação pelo menor preço na qualidade dos produtos entregues. Revista interfaces científicas, Aracaju, v. 3, n. 1, p. 63 - 72, 2014. Disponível em: <https://periodicos.set.edu.br/index.php/direito/index>. Acesso em: 8 nov. 2017.
DI PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. 29. ed. Rio de Janeiro, Forense, 2016.
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE). Plano Nacional de Energia 2030. EPE, 2007. Disponível em: <http://www.epe.gov.br/default.aspx>. Acesso em: 05 abr. 2018.
FINGER, A. C. Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v.13, n. 51, p. 121-153, jan./mar. 2013. Disponível em: <http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/index>. Acesso em: 16 set. 2017.
FURTADO, L. R. Curso de licitações e contratos administrativos. 6. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2015
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo, Atlas, 2016.
GOMES, A. F. Eficiência energética em edificações públicas do poder executivo federal: oportunidades e desafios no contexto do programa brasileiro de etiquetagem (PBE – edifica). 222f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Universidade de Brasília, Brasília – DF, 2017.
HEGENBERG, J. T. As compras públicas sustentáveis no Brasil: um estudo nas
universidades federais. 255 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES (IAM/FIOCRUZ PERNAMBUCO). Plano de Gestão de Logística Sustentável. Pernambuco. 2016. Disponível em: <http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/>. Acesso em: 26 set. 2017.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Sustentabilidade ambiental no Brasil: biodiversidade, economia e bem-estar humano. 2010. Brasília. 640p.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO (IF SERTÃO-PE). Plano de Logística Sustentável. Petrolina-PE. Biênio 2013-2014. 2013. Disponível em: <http://www.ifsertao-pe.edu.br/>. Acesso em: 26 set. 2017.
JUSTEN FILHO, M. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 16. ed. São Paulo: RT, 2014.
KORKMAZ, A. Benefits and obstacles of environmental, social and sustainable procurement. In: INTERNATIONAL PUBLIC PROCUREMENT CONFERENCE, 4., 2010, Seoul, South Korea. IPPC 4 Proceedings… Seoul, South Korea, 2010. Disponível em: <http://www.ippa.org/images/PROCEEDINGS/IPPC4/07GreenProcurement/Paper7-2.pdf>. Acesso em: 11 set. 2017.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MEIRELLES, H. L.; ALEIXO, D. B.; BURLE FILHO, J. E. Direito administrativo brasileiro. 38. ed. São Paulo, Malheiros, 2012.
MELLO, C. A. B. Curso de Direito Administrativo. 29. ed. São Paulo, Malheiros, 2012.
MOURA, A. M. M. As compras públicas sustentáveis e sua evolução no Brasil. Boletim regional, urbano e ambiental, n. 7, p. 23-33, jan./ jun. 2013. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=20697&Itemid=7>. Acesso em: 17 jul. 2018.
OLIVEIRA, B. C. S. C. M.; SANTOS, L. M. L. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Adminstração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 1, p. 189-206, fev. 2015. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/index>. Acesso em: 12 set. 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: <http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/post-2015/>. Acesso em: 07 nov. 2017.
PEREIRA JÚNIOR, J. T.; DOTTI, M. R. Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
REIS, L. B.; SANTOS, E. C. Energia elétrica e sustentabilidade: aspectos tecnológicos, socioambientais e legais. São Paulo. 2. ed. Manole, 2015.
ROMÉRO, M. A.; REIS, L. B. Eficiência energética em edifícios. São Paulo. Manole, 2014.
ROSSET, A. C. S. Compras públicas sustentáveis: um estudo dos critérios de sustentabilidade utilizados nas contratações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. 134 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Alagoas. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Maceió, 2017.
SALGADO, M. S. CHATELET, A.; FERNANDEZ, P. Produção de edificações sustentáveis: desafios e alternativas. Revista ambiente construído. Porto Alegre. v.12, n.4, p.81-99. 2012. Disponível em: <http://www.seer.ufrgs.br/index.php/ambienteconstruido/index>. Acesso em: 08 nov. 2017.
SILVA, R. C.; BARKI, T. V. P. Compras públicas compartilhadas: a prática das licitações sustentáveis. Revista do Serviço Público, Brasília. v. 63, n.2, p.157-175. 2012. Disponível em: <https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/index>. Acesso em: 08 nov. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB). Plano de Logística Sustentável. João Pessoa, 2013. Disponível em: <http://www.ufpb.br/>. Acesso em: 25 ago. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS). Plano de Logística Sustentável. Aracaju, 2013. Disponível em: < http://www.ufs.br/>. Acesso em: 25 ago. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). Plano de Logística Sustentável. Fortaleza, 2013. Disponível em: <http://www.ufc.br/>. Acesso em: 25 ago. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB). Plano de Logística Sustentável. Cruz das Almas – BA, 2014. Disponível em: <https://ufrb.edu.br/portal/>. Acesso em: 25 ago. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA). Plano de Logística Sustentável. Mossoró, 2013. Disponível em: <https://ufersa.edu.br/>. Acesso em: 25 ago. 2017.
VALENTE, M. A. L. Marco legal das licitações e compras sustentáveis na Administração Pública. 2011. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/areas-da-conle/tema1/2011_1723.pdf>. Acesso em: 17 jul. 2018.
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