Reflexões exploratórias: o lugar dos advogados nas análises da sociologia do direito

Autores

  • Diogo José Palmeira Acioli UFAL
  • Anabelle Santos Lages Universidade Federal de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.28998/lte.2019.n.2.10628

Palavras-chave:

Sociologia do direito, Advogados, Campo Jurídico, Competição profissional, Imagem profissional,

Resumo

Como construção social, o direito se constituiu em objeto de estudo da sociologia, surgindo a sociologia do direito como ramo específico de análise das instituições jurídicas e seus sujeitos. Em geral, as contribuições desse campo de estudo tem voltado a sua atenção à atuação de determinados agentes jurídicos, como ministros, juízes e promotores de justiça, deixando de fora análises acerca dos advogados, os quais, como função essencial à justiça, também colaboram na construção do direito e das instituições judiciais. Dentro deste contexto, o objetivo deste artigo é realizar um mapeamento das reflexões da sociologia jurídica do lugar ocupado pelos advogados no sistema de justiça, identificando as ideias centrais sobre a atuação dos advogados, bem como as abordagens utilizadas nesses trabalhos. Para tanto, serão destacados trabalhos específicos de sociólogos em relação à atuação desses profissionais, iniciando com Weber e Bourdieu, e depois passando a produções da sociologia do direito no Brasil. Percebe-se que, embora ainda sejam poucos os estudos acerca do tema na sociologia do direito, alguns autores desenvolveram trabalhos sobre a advocacia, revelando um campo aberto a diversas possibilidades de abordagem.

Abstract

As a social construction, the law became a study object of sociology, with the emergence of the sociology of law as a specific branch of analysis of legal institutions and their subjects. In general, the contributions of this field of study have turned their attention to the performance of certain legal agents, such as ministers, judges and prosecutors, leaving out the analyzes about the lawyers,which, as an essencial function of justice, also collaborate in the construction of law and judicial institutions. In this context, this article aims to map the sociology of law field about the place occupied by lawyers in the authors' reflections, identifying the central ideas about the lawyer’s performance, as well as the approaches used in these works. To this purpose, will be highlighted studies of sociologists about the actions of lawyers, starting with Weber and Bourdieu, and then moving on to the production of the sociology of law in Brazil. It can be seen that, although there are still few studies on this subject in the sociology of law, some authors have developed works about advocacy, revealing an open field to several possibilities of approach.


Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Diogo José Palmeira Acioli, UFAL

Mestrando em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Anabelle Santos Lages, Universidade Federal de Alagoas

Professora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Referências

ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: paz e terra, 1988.

ALMEIDA, Frederico de. As elites da justiça: instituições, profissões e poder na política da justiça brasileira. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 22, n. 52, p. 77-95, Dez. 2014. Disponível em . Acesso em 12 Fev. 2019.

AMARAL NETO, João Veríssimo do. O mercado é a lei? Da profissão ao trabalho: a construção da identidade profissional de estudantes de direito no Recife. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Pernambuco, 2008.

ARAÚJO, Dafne. Identidade e diferença: o exercício da advocacia por profissionais negros (as) na cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de São Carlos, 2016.

BARROS, Lívya Ramos Sales Mendes de.“Não tem coisa melhor do que você distribuir justiça!”: Poder e dominação masculina nas razões de decidir dos magistrados alagoanos nos crimes de estupro contra mulheres. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal de Alagoas. Instituto de Ciências Sociais. Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Maceió, 2015

BENEDITO, Camila de Pieri. Profissionalismo, gênero e subjetividades na justiça paulista. Dissertação de Mestrado em Sociologia. São Carlos: UFSCar, 2014.

BOIGEOL, Anne. A formação dos magistrados: do aprendizado na prática à escola profissional. Revista Ética e Filosofia Política, v. 2, n. 2, Jul. 2010. Disponível em <http://www.ufjf.br/eticaefilosofia/files/2010/06/12_2_boigeol4.pdf>. Acesso em 18 Jul. 2020.

BONELLI, Maria da Gloria. A competição profissional no mundo do Direito. Tempo soc., São Paulo, v. 10, n. 1, p. 185-214, Maio 1998. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/ts/v10n1/a12v10n1.pdf>. Acesso em 13 Fev. 2019.

BONELLI, Maria da Glória. O Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros e o Estado: a profissionalização no Brasil e os limites dos modelos centrados no mercado. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 14, n. 39, p. 61-81, Fev. 1999. Disponível em . Acesso em 12 Fev. 2019.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1989.

CARVALHO, Ernani; LEITAO, Natália. O novo desenho institucional do Ministério Público e o processo de judicialização da política. Rev. direito GV, São Paulo , v. 6, n. 2, p. 399-422, dez. 2010 . Disponível em <https://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n2/a03v6n2.pdf>. acessos em 16 jul. 2020.

CODATO, Adriano. Classe política e regime autoritário: os advogados do Estado Novo em São Paulo. Rev. Bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 29, n. 84, p. 145-163, Fev. 2014. Disponível em <https://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v29n84/09.pdf>. Acesso em 13 Set. 2020.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3ª ed São Paulo:.Globo, 2011.

FALBO, Ricardo Nery. Contradições e ambiguidades no Brasil imperial. O Dilema dos advogados na justiça. Tese de Doutorado em Sociologia. Rio de Janeiro: IUPERJ, 2016.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48ª ed. São Paulo: Global, 2003.

GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: o guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

HESPANHA, Antonio Manuel. A cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das letras, 1995.

MELLO, Marcelo Pereira de; Barroso, Márcia Regina C.. Profissão e corporação: limites éticos da atuação do advogado. Sociologias, Porto Alegre, v. 13, n. 28, p. 346-369, dez. 2011. Disponível em <https://www.scielo.br/pdf/soc/v13n28/12.pdf>. Acesso em 13 Set. 2020.

OST, François. Júpiter, Hércules e Hermes: três modelos de juíz. Revista Doxa – Cuadernos de filosofia del derecho, Universidad de Alicante, n. 14, 1993. Disponível em <http://www.cervantesvirtual.com/nd/ark:/59851/bmcsj1v8>. Acesso em 17 Dez. 2019.

PAIVA, Angela Randolpho. Max Weber (1864-1920). TELLES, Sarah Silva; OLIVEIRA, Solange Luçan de (Orgs.). Os sociólogos: de Auguste Comte a Gilles Lipovetsky. Petrópolis: Vozes; Rio de Janeiro: Editora PUC, 2018.

SÁ E SILVA, Fábio. “É possível, mas agora não”: a democratização da justiça no cotidiano dos advogados populares. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Rio de Janeiro, Jan. 2011. Disponível em <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1336/1/TD_1567.pdf>. Acesso em 12 Fev. 2019.

SADEK, Maria Tereza Aina. O sistema de justiça. SADEK, Maria Tereza (org.). O sistema de justiça. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. 137 p. Disponível em: <https://static.scielo.org/scielobooks/59fv5/pdf/sadek-9788579820397.pdf> . Acesso em 13 Fev. 2019.

SOUZA SANTOS, Boaventura de. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 7ª ed. Porto: Edições Afrontamento, 1999.

SILVA, Cátia Aida. Promotores de justiça e novas formas de atuação em defesa de interesses sociais e coletivos. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 16, n. 45, p. 127-144, fev. 2001. Disponível em <https://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v16n45/4334.pdf>. Acessos em 16 jul. 2020.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Rev. direito GV, São Paulo , v. 4, n. 2, p. 441-463, dez. 2008 . Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n2/a05v4n2.pdf>. Acesso em 16 jul. 2020.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva, vol 2. Brasília: Editora Universidade de Brasília: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999.

WEBER, Max. Classe, estamento, partido. Ensaios de sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1982.

Downloads

Publicado

2020-09-29

Como Citar

ACIOLI, Diogo José Palmeira; LAGES, Anabelle Santos. Reflexões exploratórias: o lugar dos advogados nas análises da sociologia do direito. Latitude, Maceió-AL, Brasil, v. 13, n. 2, p. 50–70, 2020. DOI: 10.28998/lte.2019.n.2.10628. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/latitude/article/view/10628. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.