A cultura como direito: reflexões acerca da cidadania cultural

Abstract

A idéia de direitos culturais tem como matriz a declaração dos Direitos Humanos, de 1948. No Brasil, apenas a constituição de 1988 se refere aos direitos culturais e os coloca na categoria de direitos humanos fundamentais. A proposta de cidadania cultural concebe a cultura como direito de todos os cidadãos e o Estado como agente da política cultural. Concebe a atuação na esfera da cultura como construção de uma nova cultura política, numa perspectiva transformadora e democrática.