Reflexões exploratórias: o lugar dos advogados nas análises da sociologia do direito

Abstract

Como construção social, o direito se constituiu em objeto de estudo da sociologia, surgindo a sociologia do direito como ramo específico de análise das instituições jurídicas e seus sujeitos. Em geral, as contribuições desse campo de estudo tem voltado a sua atenção à atuação de determinados agentes jurídicos, como ministros, juízes e promotores de justiça, deixando de fora análises acerca dos advogados, os quais, como função essencial à justiça, também colaboram na construção do direito e das instituições judiciais. Dentro deste contexto, o objetivo deste artigo é realizar um mapeamento das reflexões da sociologia jurídica do lugar ocupado pelos advogados no sistema de justiça, identificando as ideias centrais sobre a atuação dos advogados, bem como as abordagens utilizadas nesses trabalhos. Para tanto, serão destacados trabalhos específicos de sociólogos em relação à atuação desses profissionais, iniciando com Weber e Bourdieu, e depois passando a produções da sociologia do direito no Brasil. Percebe-se que, embora ainda sejam poucos os estudos acerca do tema na sociologia do direito, alguns autores desenvolveram trabalhos sobre a advocacia, revelando um campo aberto a diversas possibilidades de abordagem.

Abstract

As a social construction, the law became a study object of sociology, with the emergence of the sociology of law as a specific branch of analysis of legal institutions and their subjects. In general, the contributions of this field of study have turned their attention to the performance of certain legal agents, such as ministers, judges and prosecutors, leaving out the analyzes about the lawyers,which, as an essencial function of justice, also collaborate in the construction of law and judicial institutions. In this context, this article aims to map the sociology of law field about the place occupied by lawyers in the authors' reflections, identifying the central ideas about the lawyer’s performance, as well as the approaches used in these works. To this purpose, will be highlighted studies of sociologists about the actions of lawyers, starting with Weber and Bourdieu, and then moving on to the production of the sociology of law in Brazil. It can be seen that, although there are still few studies on this subject in the sociology of law, some authors have developed works about advocacy, revealing an open field to several possibilities of approach.