Enfrentar a COVID-19: desafios políticos e sociais do Estado nos primeiros meses da pandemia

Autori

DOI:

https://doi.org/10.28998/lte.2020.n.2.10647

Parole chiave:

COVID-19, Estado, Políticas Públicas, Minas Gerais,

Abstract

O objetivo deste artigo é realizar uma análise do enfrentamento da pandemia da COVID-19 nos seus três primeiros meses, março a junho de 2020, notadamente, o lugar do Estado nesse processo, suas ações, contradições e inflexões, assim como os principais conflitos na constituição de uma governança que lidere o combate ao problema. No primeiro momento do texto serão discutidas as principais contradições, em torno do Estado, que alimentaram incertezas na elaboração de políticas públicas. O segundo momento é dedicado ao caso de Minas Gerais, mais especificamente o Plano “Minas Consciente: retomando a economia do jeito certo”. O objetivo é verificar as possibilidades e limitações deste no enfrentamento da pandemia. Para tanto, este artigo se baseou, além de outras fontes, em notas técnicas e relatórios científicos produzidos pela UFMG, que sistematizaram e socializaram dados fundamentais para compreensão do quadro vivenciado. Nossas considerações finais demonstram haver uma série de fragilidades e omissões do Estado que precisam ser superadas para o enfrentamento da pandemia. Os efeitos mais dramáticos dessa crise tendem a agravar as situações de pobreza, sendo necessárias ações mais robustas de proteção social, considerando ações focalizadas em territórios mais vulneráveis, para superação dessa crise de saúde, econômica e social.

Abstract

The objective of this paper is to carry out an analysis of the confrontation of the COVID-19 pandemic in its first three months, March to June 2020. The place of the State in this process, its actions, contradictions and inflections, as well as the main conflicts in constitution of a governance that leads the fight against the problem. In the first part of the text, the main contradictions around the State that fed uncertainty in the elaboration of public policies will be discussed. The second moment is devoted to the case of Minas Gerais, more specifically the “Minas Consciente: resuming the economy the right way” plan. The objective is to verify the possibilities and limitations of this in coping with the pandemic. To this end, this article was based, in addition to other sources, on technical notes and scientific reports produced by UFMG that systematized and socialized fundamental data for understanding the experienced situation. Our final considerations demonstrate that there are a series of weaknesses and omissions by the State that need to be overcome in order to face the pandemic. The most dramatic effects of this crisis tend to aggravate situations of poverty, and more robust social protection actions are needed, considering actions focused on more vulnerable territories, to overcome this health, economic and social crisis.


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Biografie autore

Renato Barbosa Fontes, Universidade Federal de Minas Gerais

Assistente Social. Pesquisador de residência pós-doutoral vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (NPGAU) da UFMG. Doutor em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pesquisador do Observatório das Metrópoles/INCT - Núcleo Minas Gerais. Pesquisador do Laboratório de Estudos Urbanos e Metropolitanos da Escola de Arquitetura - UFMG.

Gemilson Soares da Silva Segundo, Observatório das Metrópoles/INCT - Núcleo Minas Gerais

Sociólogo. Mestre em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela UFRRJ. Pesquisador do Observatório das Metrópoles/INCT - Núcleo Minas Gerais. Pesquisador do Laboratório de Estudos Urbanos e Metropolitanos da Escola de Arquitetura - UFMG.

Riferimenti bibliografici

ALMEIDA, H. SILAME, T. Especial ABCP: as ações de Minas Gerais no enfrentamento à pandemia. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Ciência Política. Disponível em: <https://cienciapolitica.org.br/noticias/2020/06/especial-abcp-acoes-minas-gerais-enfrentamento-pandemia> Acesso em 30 de maio de 2020.

ALMEIDA, H. SILAME, T. Especial ABCP: as ações de Minas Gerais no enfrentamento à pandemia – 3ª edição. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Ciência Política. Disponível em: <https://cienciapolitica.org.br/analises/especial-abcp-3a-edicao-estados-regiao-sudeste-enfrentamento/artigo/especial-abcp-acoes-minas-gerais

> Acesso em 13 de julho de 2020.

ALVES, C. R. L. et al. Por que ainda não é o momento para flexibilizar o isolamento social em Minas Gerais? Nove argumentos com embasamento científico. Belo Horizonte: UFMG, 2020. Disponível em: <https://ufmg.br/storage/a/6/3/e/a63e11d40c886d9415662777cf356c39_15891239710095_768519415.pdf> Acesso em 30 de maio de 2020

BRASIL. Lei nº 13.982/202048, de 2 de Abril de 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. BRASÍLIA, DF, 02 abr. 2020. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm>. Acesso em: Maio de 2020.

BRASIL. Medida Provisória nº 936, de 1º de Abril de 2020. BRASÍLIA, DF, 01 abr. 2020. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm> . Acesso em: maio de 2020.

CALVALCANTE, A.; CAMPOLINA, B. NOTA TECNICA – Desafios e propostas para enfrentamento do COVID-19: território, escala e planejamento. Belo Horizonte: CEDEPLAR/UFMG, 2020. Disponível em: <https://www.cedeplar.ufmg.br/noticias/1232-nota-tecnica-desafios-e-propostas-para-enfrentamento-do-COVID-19-territorio-escala-e-planejamento> Acesso em 30 de maio de 2020

CARVALHO, Laura. Curto-circuito: o vírus e a volta do Estado. São Paulo: Todavia, 2020.

FREITAS, C. M. et al.. A gestão de riscos e governança na pandemia por COVID-19 no Brasil: análise dos decretos estaduais no primeiro mês. Centro de Estudos e Pesquisas e Emergências e Desastres em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz- CEPEDES 2020. Disponível em <https://portal.fiocruz.br/noticia/relatorio-dafiocruz-discute-isolamento-social-e-gestao-de-riscos/> Acesso: em 28 de maio de 2020

FREIRE, D et al. Nota Técnica: Renda Básica Emergencial: uma resposta suficiente para os impactos econômicos da pandemia da COVID-19 no Brasil? Belo Horizonte: CEDEPLAR/UFMG, 2020. Disponível em: < https://www.cedeplar.ufmg.br/noticias/1245-nota-tecnica-renda-basica-emergencial-uma-resposta-suficiente-para-os-impactos-economicos-da-pandemia-da-COVID-19-no-brasil> Acesso em 30 de maio de 2020.

MINAS GERAIS. Decreto Nº 47.911, de 8 de abril de 2020: Altera o Decreto nº 47.896, de 25 de março de 2020, que institui o Comitê Gestor das Ações de Recuperação Fiscal, Econômica e Financeira do Estado de Minas Gerais – Comitê Extraordinário FIN COVID-19, visando acompanhar e propor medidas de natureza fiscal, econômica e financeira em razão dos efeitos da pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19. (MG 9/4/2020) Disponível em: < http://www.age.mg.gov.br/images/stories/downloads/covid/decreto-no-47.911-de-08-de-abril-de-2020.pdf> Acesso: em 28 de maio de 2020

MINAS GERAIS. Plano Minas Consciente: retomando a economia do jeito certo. MINAS GERAIS: Secretarias de Estado de Saúde e desenvolvimento econômico. Disponível em: < https://www.mg.gov.br/minasconsciente/entenda-o-programa> Acesso: em 28 de maio de 2020

OFFE, C. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

OSORIO, J. O Estado no centro da munidialização: a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder e o socialismo. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2015.

RIBEIRO, L. C.; BERNARDES, A. T. Atualização da Estimativa de Subnotificação em Casos de Hospitalização por Síndrome Respiratória Aguda e Confirmados por Infecção por COVID-19 no Brasil e Estimativa para Minas Gerais. Belo Horizonte: CEDEPLAR/UFMG, 2020. Disponível em: <https://www.cedeplar.ufmg.br/noticias/1244-nota-tecnica-atualizacao-da-estimativa-de-subnotificacao-em-casos-de-hospitalizacao-por-sindrome-respiratoria-aguda-e-confirmados-por-infeccao-por-COVID-19-no-brasil-e-estimativa-para-minas-gerais> Acesso em 30 de maio de 2020.

ROUBICECK, M. Como o governo se apropria da criação do auxílio emergencial. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/06/12/Como-o-governo-se-apropria-da-criacao-do-auxilio-emergencial> Acesso em 15 de junho de 2020.

TONUCCI FILHO, J. B. M. ; PATRÍCIO, P. A. ; BASTOS, C. Desafios e Propostas para Enfrentamento da COVID-19 nas Periferias Urbanas: análise das condições habitacionais e sanitárias dos domicílios urbanos no Brasil e na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Belo Horizonte: CEDEPLAR/UFMG, 2020. Disponível em: <https://www.cedeplar.ufmg.br/noticias/1229-nota-tecnica-desafios-e-propostas-para-enfrentamento-da-COVID-19-nas-periferias-urbanas-analise-das-condicoes-habitacionais-e-sanitarias-dos-domicilios-urbanos-no-brasil-e-naregiao-metropolitana-de-belo-horizonte> Acesso em 30 de maio de 2020.

WRIGTH, E. O.. Como ser anticapitalista no século XXI? São Paulo: Boitempo, 2019.

Pubblicato

2020-12-29

Come citare

FONTES, Renato Barbosa; SEGUNDO, Gemilson Soares da Silva. Enfrentar a COVID-19: desafios políticos e sociais do Estado nos primeiros meses da pandemia. Latitude, Maceió-AL, Brasil, v. 14, n. 2, p. 135–160, 2020. DOI: 10.28998/lte.2020.n.2.10647. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/latitude/article/view/10647. Acesso em: 24 nov. 2024.

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