Propostas políticas de conservação do patrimônio geológico

Resumo

Patrimônio Geológico é a parcela da geodiversidade que possui valor singular e excepcional. Em outras palavras, são recursos geológicos, geomorfológicos, hidrológico e do solo que contêm valor imensurável para a sociedade, e como tal, necessitam ser protegidos e conservados por instrumentos legais que visem o bem comum, ou seja, por políticas públicas. Pela sua importância social, seja científica, educativa, histórica e/ ou turística estes elementos geológicos precisam estar presentes nas agendas políticas, e não apenas o meio biótico, porque estes juntos formam o que conhecemos por Terra. Este estudo visa analisar as proposições políticas brasileiras através dos Projetos de Lei (PL), que tenham uma relação com a conservação do patrimônio geológico, propondo-se então, investigar seu conteúdo e suas repercussões na sociedade. Pesquisa de natureza bibliográfica, bibliométrico e de caráter qualitativo com método prioritário de análise documental, de conteúdo e netnográfico. Reforçando que o enfoque deste estudo são os PL ligados à conservação do patrimônio geológico e seus resultados perante a sociedade, ou seja, a coleta dos dados partiu inicialmente dessas propostas legislativas no portal da Câmara dos Deputados e posteriormente buscou-se a exposição, os efeitos e desdobramentos no meio social das propostas aprovadas, isto é, as que se tornaram leis, por meio de busca na plataforma Google. Os resultados mostram que no conteúdo das propostas legislativas e das leis, argumenta-se e justifica-se a conservação do patrimônio geológico, mas efetivamente é uma preocupação indireta e dependente da variável Turismo e da biodiversidade. Ou seja, estes dois últimos elementos possuem mais valor quando se trata de conservar o patrimônio geológico.