La jurimetría como metodología de análisis de datos aplicada a la gestión de la información y el conocimiento en el poder judicial brasileño
DOI:
https://doi.org/10.28998/cirev.2024v11e15703Palabras clave:
conocimiento administrativo; gestión de datos; información legal; jurimetría; tecnología.Resumen
Contextualizada en las interconexiones entre las Ciencias de la Información y el Derecho y por los complejos volúmenes de datos producidos por el Poder Judicial brasileño, dadas las transformaciones promovidas por las Tecnologías de la Información y la Comunicación y sus impactos en la producción de informaciones jurídicas, esta investigación de revisión bibliográfica, de carácter básico con carácter cualitativo y descriptivo, tuvo como objetivo identificar cómo la jurimetría puede contribuir como metodología de análisis de datos para la Gestión del Conocimiento y el éxito jurídico, explorando los principales diálogos en la literatura científica centrados en los principios de la jurimetría, la gestión de datos en el Derecho y la Gestión de la Información y el Conocimiento en las unidades de información jurídica. Se identificó que la aplicación de la metodología de la jurimetría contribuye a la comprensión de procesos y hechos jurídicos y define patrones de comportamiento plasmados no solo en datos cuantitativos, sino en el uso de la información jurídica para la generación de conocimiento e innovación en la gestión pública. Se concluyó que la jurimetría contribuye directamente a los análisis descriptivos y probabilísticos de los resultados de las decisiones judiciales, aumentando la eficiencia de los procesos judiciales y la creación de un panel estratégico para la gestión y toma de decisiones en las organizaciones.
Descargas
Citas
ANDRADE, Mariana Dionísio de. A utilização do sistema R-Studio e da jurimetria como ferramentas complementares à pesquisa jurídica. Revista Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 680-692, 2018. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/29221. Acesso em: 25 maio 2023.
ATIENZA, Cecília Andreotti. Documentação jurídica: introdução à análise e indexação de atos legais. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979.
BARBOSA, Cássio Modenesi; MENEZES, Daniel Francisco Nagão. Jurimetria: buscando um referencial teórico. Revista Intellectus, ano 14, n. 24, out./dez. 2013. Disponível em: http://www.revistaintellectus.com.br/artigos/24.247.pdf. Acesso em: 25 maio 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm. Acesso em: 12 maio 2023.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 8 de janeiro de 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/36849373/do1-2018-08-15-lei-no-13-709-de-14-de-agosto-de-2018-36849337. Acesso em: 25 janeiro 2022.
CASTELLS, Manuel. Sociedade em rede: a era da informação, economia, sociedade e cultura. Tradução de Roneide Venâncio Majer e Klauss Brandini Gerhardt. 23. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013. 630 p.
CASTRO, Ricardo Medeiros de. Direito, Econometria e Estatística. 2017. 542 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/31504. Acesso em: 22 out. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2022. Brasília: CNJ, 2022. 331 p.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 4, de 16 de Agosto de 2005. Cria o Sistema de Estatística do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília, DF: CNJ, 2005. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/188.Acesso em: 12 maio 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 76, de 12 de maio de 2009. Dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário, estabelece seus indicadores, fixa prazos, determina penalidades e dá outras providências. Brasília, DF: CNJ, 2009. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/110. Acesso em: 12 maio 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 331, de 20 de agosto de 2020. Institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – SIESPJ para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3428. Acesso em: 12 jun. 2023.
CORTES, Vanderléa Nóbrega Azevedo. Competência informacional no uso da informação jurídica. 103 f. 2013. Monografia (Graduação em Biblioteconomia e Documentação) – Departamento de Ciência da Informação, Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão: UFS, 2013. Disponível em: https://ri.ufs.br/handle/riufs/6805. Acesso em: 12 mar. 2023.
DAVENPORT, Thomas; PRUSAK, Laurence. Conhecimento empresarial. Tradução de Lenke Peres. Rio de Janeiro: Campus; São Paulo: Publifolha, 1999. 237 f.
DINIZ, Maria Helena. Fontes do direito. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; GONZAGA, Álvaro de Azevedo; FREIRE, André Luiz (coord.). Enciclopédia jurídica da PUC – SP: Teoria geral e filosofia do direito. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017.
ESTEVES, Mariana Aguiar Esteves. Tecnologia aplicada ao direito: os desafios na gestão de dados dos processos eletrônicos e os impactos no desenvolvimento da jurimetria. 2021. 139 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito, Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2521. Acesso em; 20 maio 2023.
HENRIQUE, Márcio Alexandre Loti; PERRUCI, Felipe Falcone. Tecnologias de informação aplicadas ao direito. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S. A., 2018. p. 137-180.
LUVIZOTTO, Juliana Cristina; GARCIA, Gilson Piqueras. A jurimetria e sua aplicação nos tribunais de contas: análise de estudo sobre o Tribunal de Contas da União (TCU). Revista Controle, Fortaleza, v. 18, n.1, p. 46-73, jan./jun. 2020. Disponível em: https://irbcontas.org.br/artigo/a-jurimetria-e-sua-aplicacao-aos-tribunais-de-contas-analise-de-estudo-sobre-o-tribunal-de-contas-da-uniao-tcu/. Acesso em: 20 maio 2023.
MATTOS, Guilherme. Advocacia estratégica: a aplicação da jurimetria com a tecnologia. Análise, nov. 2021. Disponível em: https://analise.com/opiniao/advocacia-estrategica-a-aplicacao-da-jurimetria-com-a-tecnologia. Acesso em:12 jun. 2023.
MEMÓRIA, José Maria Pompeu. Breve história da Estatística. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2004. 111 p.
MOLINA, Letícia Gorri. Gestão da informação e do conhecimento e as TICs aplicadas aos portais corporativos. In: VALENTIM, Marta (org.). Gestão da informação e do conhecimento. São Paulo: Polis: Cultura Acadêmica, 2008. p. 71-92.
NUNES, Marcelo Guedes. Jurimetria: como estatística pode reinventar o direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais LTDA, 2018.
PASSOS, Edilenice Jovelina Lima. O controle da informação jurídica no Brasil: a contribuição do Senado Federal. Ciência da Informação, Brasília, v. 23, n. 3. p. 363-368, set./dez. 1994. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/537/537. Acesse em: 12 abr. 2021.
SANTOS, Luís Pereira dos; TORRES, Renata Pereira. A gestão documental enquanto ativo impulsionador da eficiência, transparência e responsabilidade no Poder Judiciário. Revista CNJ, Brasília, DF, v. 3, n. 2, p. 56-66, jul./dez. 2019. Disponível em: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/bitstream/123456789/232/1/A%20gest%c3%a3o%20documental%20enquanto%20ativo%20impulsionador%20da.pdf. Acesso em: 12 maio 2023.
SILVA, Andréia Gonçalves. Fontes de Informação Jurídicas: conceitos e técnicas de leitura para o profissional da informação. Rio de Janeiro: Interciência, 2010. 248 p.
SOUZA, Terezinha de Fátima Carvalho de; REZENDE, Ana Paula de. O impacto das novas tecnologias nos arquivos de processos jurídicos nos escritórios de advocacia. Cadernos de Informação Jurídica, Brasília, v. 6, n. 1, p. 182-198, jan./jun. 2019. Disponível em: http://www.cajur.com.br/index.php/cajur/article/view/230. Acesso em: 26 maio 2023.
TENÓRIO, Luana Calcete Vaz; VALENTIM, Marta Lígia Pomim. Análise dos conceitos sobre gestão do conhecimento no âmbito da ciência da informação e biblioteconomia. In: SEMINÁRIO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 6., 2016, Londrina, PR. Anais [...]. Londrina, PR: Universidade Estadual de Londrina, 2016. Disponível em: http://www.uel.br/eventos/cinf/index.php/secin2016/secin2016/paper/viewFile/302/154. Acesso em: 20 maio 2023.
VALENTIM, Marta Lígia Pomim. Informação e conhecimento em organizações complexas. In: VALENTIM, Marta (org.). Gestão da informação e do conhecimento. São Paulo: Polis: Cultura Acadêmica, 2008. p. 11-25.
VALENTIM, Marta Lígia Pomim. Inteligência Competitiva em Organizações: dado, informação e conhecimento. DataGramaZero: Revista de Ciência da Informação, v. 3, n. 4 ago. 2002. Disponível em: https://brapci.inf.br/_repositorio/2010/01/pdf_f589d25523_0007468.pdf. Acesso em: 12 maio 2023.
WATANABE, Eduardo; SOUSA, Renato Tarciso Barbosa de. Processos judiciais eletrônicos: desafios para a gestão a partir da arquivologia e da ciência da informação. In: ENCONTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, 2019, Brasília, DF. Anais [...]. Brasília, DF: Universidade de Brasília, 2019. Disponível em: https://www.academia.edu/40274003/Processos_Judiciais_Eletr%C3%B4nicos_Desafios_para_a_Gest%C3%A3o_a_partir_da_Arquivologia_e_da_Ci%C3%AAncia_da_Informa%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 20 maio 2023.
YEUNG, Luciana. Jurimetria ou análise quantitativa de decisões judiciais. In: MACHADO, Maira Rocha de (org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017. p. 249-274.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Os autores são detentores dos direitos autorais e concedem à Ciência da Informação em Revista o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons 4.0 Internacional.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
A Ciência da Informação em Revista se reserva o direito de realizar, nos originais, verificação da (in)existência de plágio, utilizando, para tanto, o auxílio de software ou outro meio de detecção de plágio em suas diferentes manifestações.
O periodido reserva ainda o direito de realizar, nos originais, alterações de caráter normativo e gramatical, visando à manutenção de padrão, respectivamente, na estrutura e na norma culta da língua adotada.
As provas finais, em nenhum momento, serão enviadas aos autores, sendo diretamente publicadas.
Os originais, em nenhuma circunstância, serão devolvidos aos autores.
A opinião emitida pelos autores é de sua inteira e exclusiva responsabilidade.
Os autores que tiverem seus trabalhos submetidos e publicados concordam que mantêm os respectivos direitos autorais e concedem à Ciência da Informação em Revista o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.