Relação da gestão da informação e lei geral de proteção de dados pessoais
um estudo bibliográfico e bibliométrico
DOI:
https://doi.org/10.28998/cirev.2024v11e15444Parole chiave:
Gestão da Informação; Lei Geral de Proteção de Dados; Gestão Documental.Abstract
Este artigo versa acerca da análise das correlações e implicações recíprocas existentes entre a gestão da informação e a Lei Geral de Proteção de Dados. Tem como objetivo realizar uma pesquisa bibliográfica e bibliométrica com vistas a verificar como ambos os assuntos estão sendo debatidos e incorporados à literatura cientifica da Ciência da Informação. Para efetivar a referida mensuração, foi realizada uma revisão bibliográfica acerca dos assuntos tratados, bem como uma análise bibliométrica utilizando os termos de busca “gestão da informação AND Lei Geral de Proteção de Dados” na base de dados Dimensions almejando aferir como se comporta a produção acadêmica acerca dessa temática. A pesquisa evidenciou que há indícios de correlação a partir da produção científica a despeito de essa se apresentar ainda incipiente e bastante dispersa. Concluiu-se ainda acerca da existência de implicações recíprocas que perpassam a utilização das práticas de gestão documental para otimização da aplicação dos parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados, bem como se consolidou o entendimento de que a aplicação da referida lei a despeito de se perfazer um desafio, efetiva uma mudança paradigmática que enseja o aprimoramento da gestão da informação. Assim, defende-se a necessidade de pesquisas futuras em que seja investigada a convergência entre os referidos temas de modo atingir maior maturidade de compreensão, propiciando aos estudiosos da área uma análise mais fidedigna.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ARAÚJO, C. A. Ávila. Fundamentos da Ciência da Informação: correntes teóricas e o conceito de informação. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, João Pessoa, v. 4, n. 1, p. 57–79, 2014. Disponível em: https://encurtador.com.br/irGU5. Acesso em: 7 mar. 2022.
BARBOSA, Ricardo. Gestão da informação e do conhecimento: origens, polêmicas e perspectivas. Informação e Informação, Londrina, v. 13, n. esp., p.1-25, 2008. Disponível em: https://encurtador.com.br/horL5. Acesso em: 25 jan. 2022.
BEAL, Adriana. Gestão estratégica da informação: como transformar a informação e a tecnologia da informação em fatores de crescimento e de alto desempenho nas organizações. São Paulo: Atlas, 2004.
BERGMAN, Ofer; BOARDMAN, R., GWIZDKA, J.; JONES, W. Personal information management. In: Chi'04 extended abstracts on human factors in computing systems. 2004. p. 1598-1599. Disponível em: https://encr.pw/X8BeF. Acesso em: 03 fev. 2023.
BRANCHER, P. M. R.; BEPPU, A. C. (Coord.). Proteção de dados pessoais no Brasil: uma nova visão a partir da Lei 13.709/2018. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
BRANCHER, P. M. R.; BEPPU, A. C. Revista Fórum de Direito na Economia Digital, Belo Horizonte, v. 1, p. 43-54, 2017. Disponível em: https://encurtador.com.br/qtwyP. Acesso em: 02 fev. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 out. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 04 out. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 04 out. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 04 out. 2024.
CARTA dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf Acesso em: 25 jan. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Conarq). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Glossário (versão 6.0). Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://encurtador.com.br/bkoyG. Acesso em: 08 fev 2023.
CORTÊS, Soraya M. Vargas. Técnicas de Coleta e Análise Qualitativa de Dados. Cadernos de Sociologia, [s.l.], v. 9, n. 9, p. 11-47, 1998.
DEMO, Pedro. Ambivalências da sociedade da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 29, p. 37-42, 2000.
FLORIDI, Luciano. Information ethics: On the philosophical foundation of computer ethics. Ethics and information technology, v. 1, n. 1, p. 33-52, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1023/A:1010018611096. Acesso em 02 fev. 2023.
GRÁCIO, M. C. C., MATÍNEZ-ÁVILA, D., OLIVEIRA, E. F. T., ROSAS, F. S. Tópicos da bibliometria para bibliotecas universitárias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020. 291p.
GRÁCIO, Maria Cláudia Cabrini et al. Tópicos da bibliometria para bibliotecas universitárias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020.
JARDIM, Anna Carolina Salgado. PEREIRA. Viviane Santos. Metodologia Qualitativa: é possível adequar as técnicas de coleta de dados aos contextos vividos em campo? In: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 47., Porto Alegre, 2009. Anais [...] Porto Alegre: SOBRE, 2009. Disponível em: https://sober.org.br/anais/. Acesso em: 05 mar. 2022.
JONES, W. Personal Information Management. Annual Review of Information Science and Tecnology, v. 41, n.1, p.453-504, 2007. Disponível em: https://encurtador.com.br/bAEJ1. Acesso em: 02 fev. 2023.
LE COADIC, Yves-Fraçoise. A Ciência da Informação. Brasília: Brinquet de Lemos, 1996.
LOPES, D. A.; SILVA, I. C. O. Usabilidade da biblioteca digital Domínio Público. Revista Informação na Sociedade Contemporânea, Natal, v. 5, p. e22367, 20 fev. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/informacao/article/view/23367/13839. Acesso em: 05 mar 2022.
LOPES, Maria Immacolata Vassallo; GARCÍA, Sandra. Pesquisa em comunicação: formulação de um modelo metodológico. São Paulo: Loyola, 1990.
MARCHIORI, Patricia Zeni. A ciência e a gestão da informação: compatibilidades no espaço profissional. Ciência da informação, Brasília, v. 31, p. 72-79, 2002. Disponível em: https://encr.pw/25tZg. Acesso em: 02 fev. 2022.
MARCHIORI, Patrícia Zeni. Estimulando o pensamento ético de profissionais da informação: breve discussão de modelos de análise e reflexão. In: CARVALHO, A.; BARBOSA NETO, Pedro. (Orgs). Desafios e perspectivas em gestão da informação e do conhecimento. Natal: EDUFRN, 2020.
MENDES, Eduardo. A relação entre a LGPD e o CDC: a Proteção dos dados pessoais no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados. Jurídico Certo: uma empresa Jusbrasil, 25 maio 2021. Disponível em: https://juridicocerto.com/p/eduardo-mendes/artigos/a-relacao-entre-a-lgpd-e-o-cdc-a-protecao-dos-dados-pessoais-no-codigo-de-defesa-do-consumidor-e-na-lei-geral-de-protecao-de-dados-5982. Acesso em: 25 jan. 2022.
MONTEIRO, Samuel Alves; DUARTE, Emeide Nóbrega. Bases teóricas da gestão da informação: da gênese às relações interdisciplinares. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 89-106, set. 2018/fev. 2019. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/incid/article/view/133677/148275. Acesso em: 25 jan. 2022.
O'GORMAN, Áine. Awareness and perceptions of the role of information management professionals and graduates in the context of organisational implementation of the General Data Protection Regulation. 2017. Tese (Doutorado) - Dublin Business School, 2017.
OLIVEIRA, Adriana Carla da Silva; MOTTA, Daniel Beltran; MELO, Josemar Henrique de; ESTEVES, Rita de Cássia São Paio de Azeredo. Empoderamento digital, proteção de dados e LGPD. PBCIB: Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia, João Pessoa, v. 15, n. 3, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/incid/article/view/133677. Acesso em: 25 jan. 2022.
OTLET, Paul. Traité de documentation: le livre sur le livre, theéorie et pratique. Editiones mundaneum, 1934.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. 34. ed. Brasília: Enap, 1988.
SAEGER, M. M. M. T.; OLIVEIRA, M. L. P.; PINHO NETO, J. A. S.; NEVES, D. A. B.; PINHO NETO, J. A. S. Organização, acesso e uso da informação: componentes essenciais ao processo de gestão da informação nas organizações. Páginas A&B, Arquivos e Bibliotecas (Portugal), n. 6, p. 52-64, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/69160. Acesso em: 30 jan. 2022.
SCHWAITZER, L.; NASCIMENTO, N.; COSTA, A. S. Reflexões sobre a contribuição da gestão de documentos para programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Acervo, v. 34, n. 3, p. 1-17, 31 ago. 2021.
SMITH, M. M. Infoethics for leaders: models of moral agency in the information environment. Library Trends, v. 40, n. 3, p. 553-570, winter, 1992. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/6eda/12e39bea85df4bad5981af8838841dd1490b.pdf. Acesso em: 22 ago. 2017.
STUCKE, Maurice E.; GRUNES, Allen P. Introduction: big data and competition policy. Big Data and Competition Policy. Oxford University Press, 2016. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2849074. Acesso em: 01 fev. 2024.
ZANATTA, Rafael AF. Proteção de dados pessoais como regulação de risco: uma nova moldura teórica. Anais Rede, v. 2017, p. 175, 2017. Disponível em: https://encr.pw/3N41d17.pdf. Acesso em: 25 jan. 2022.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2024 Os autores são detentores dos direitos autorais e concedem à Ciência da Informação em Revista o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons 4.0 Internacional.
TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
A Ciência da Informação em Revista se reserva o direito de realizar, nos originais, verificação da (in)existência de plágio, utilizando, para tanto, o auxílio de software ou outro meio de detecção de plágio em suas diferentes manifestações.
O periodido reserva ainda o direito de realizar, nos originais, alterações de caráter normativo e gramatical, visando à manutenção de padrão, respectivamente, na estrutura e na norma culta da língua adotada.
As provas finais, em nenhum momento, serão enviadas aos autores, sendo diretamente publicadas.
Os originais, em nenhuma circunstância, serão devolvidos aos autores.
A opinião emitida pelos autores é de sua inteira e exclusiva responsabilidade.
Os autores que tiverem seus trabalhos submetidos e publicados concordam que mantêm os respectivos direitos autorais e concedem à Ciência da Informação em Revista o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
