ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ENFRENTAMENTO À COVID-19: ANÁLISE DOS PLANOS ESTADUAIS DE CONTINGÊNCIA DO NORDESTE

Abstract

Objetivo: analisar de que forma a Atenção Primária à Saúde tem sido pensada pelas estruturas de gestão estadual, no Nordeste brasileiro, na proposição de medidas de contingenciamento para o enfrentamento a esta pandemia. Método: trata-se de um estudo documental onde se analisaram os Planos de Contingência elaborados pelas equipes gestoras em 2020 para o Nordeste brasileiro. Resultados: identificaram-se os seguintes componentes dos planos: (1) organização e estrutura formal; (2) objetivos definidos, gerais e específicos e (3) propostas definidas para o nível da Atenção Primária à Saúde. A análise dos planos de contingência para a COVID-19 dos Estados nordestinos deu-se à luz das características estruturantes da Atenção Primária à Saúde: atenção ao primeiro contato; integralidade e coordenação do cuidado; longitudinalidade; competência cultural e orientação familiar e comunitária. Mesmo com avanços, existe uma heterogeneidade na organização dos planos. Um dos planos estaduais analisados prevê todas as características estruturantes da Atenção Primária à Saúde, organizando, inclusive, a atuação da APS no sistema prisional em contraste a outro plano estadual analisado, que não prevê nenhuma ação sob responsabilidade da Atenção Primária à Saúde no contexto da COVID-19. Outro aspecto é que, em apenas três, dos nove planos estaduais do Nordeste, se contou com a participação de gestores responsáveis pela Atenção Primária à Saúde. Conclusão: a Atenção Primária à Saúde estando fortalecida, sendo ordenadora da rede assistencial e coordenadora do cuidado, combinada com a preparação de respostas rápidas pelos profissionais das urgências e emergências, com a ampliação de leitos para cuidados intensivos e medidas de distanciamento social, proporciona respostas mais efetivas à pandemia.