Acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência na avaliação institucional do Ensino Superior

pesquisa documental

Autores

  • Adriana Martins de Oliveira Universidade Federal de São Paulo
  • Andrea Perosa Saigh Jurdi Universidade Federal de São Paulo
  • Maria da Conceição dos Santos Universidade Federal de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16830

Palavras-chave:

Avaliação institucional, acessibilidade, Ensino Superior, Pessoa com deficiência

Resumo

Institucional nas Instituições de Ensino Superior (IES) é obrigatória no Brasil desde 2004, e se constitui como um instrumento fundamental de diagnóstico das instituições. Este artigo visa identificar se a acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência constam como categoria de avaliação institucional nos relatórios elaborados pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de IES do Estado de São Paulo. Para tal, são apresentados conceitos e fundamentos relacionados ao processo de avaliação institucional e à acessibilidade no contexto acadêmico, destacando sua importância para garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades no ambiente universitário. Além disso, são discutidos os mecanismos de avaliação utilizados pela CPA, enfatizando a necessidade de considerar a acessibilidade como um critério fundamental para a qualidade do ensino superior. Como recurso metodológico foi utilizado a pesquisa documental de natureza qualitativa. Os resultados apontam que a maioria das instituições analisadas não adotam a acessibilidade como categoria para avaliação e não avaliam diretamente a inclusão da pessoa com deficiência. A acessibilidade majoritariamente se resume à infraestrutura. Por fim, são apresentadas recomendações e sugestões para promover a implementação efetiva de políticas de acessibilidade nas IES, visando a melhoria contínua e o cumprimento das diretrizes legais vigentes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Adriana Martins de Oliveira, Universidade Federal de São Paulo

Doutoranda do Programa de Pós graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde, Universidade Federal de São Paulo e Psicóloga no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

Andrea Perosa Saigh Jurdi, Universidade Federal de São Paulo

Professora associada do Departamento Saúde, Educação e Sociedade e do curso de Terapia ocupacional do Instituto Saúde e Sociedade, campus Baixada Santista, Universidade Federal de São Paulo.

Maria da Conceição dos Santos, Universidade Federal de São Paulo

Professora Adjunta do Departamento Ciências do Movimento Humano,  curso de Terapia ocupacional do Instituto Saúde e Sociedade, campus Baixada Santista,Universidade Federal de São Paulo.

Referências

BRASIL, referenciais de acessibilidade na Educação superior e a avaliação in loco do sistema nacional de avaliação da educação superior (sinaes). Ministério da Educação, 2013.Disponível em: https://www.puc-campinas.edu.br/wp-content/uploads/2016/04/proavi-referenciais-de-acessibilidade-parte-i.pdf Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. Avaliação externa das Instituições de Ensino Superior: diretrizes e instrumentos. Brasília DF: CONAES, INEP, 2005. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/avaliacoes-e-exames-da-educacao-superior/avaliacao-externa-das-instituicoes-de-educacao-superior-2013-diretrizes-e-instrumento. Acesso em: 11 nov. 2022.

BRASIL. Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CONAES). Diretrizes para a avaliação de instituições do ensino superior. Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 15 de dez. 2022.

BRASIL. Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm Acesso em: 20 set. 2022.

BRASIL. NOTA TÉCNICA INEP/DAES/CONAES No 065 Assunto: Roteiro para Relatório de Autoavaliação Institucional. Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) e pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES). INEP/MEC. 2014. Disponível em: https://cpa.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/nota-tecnica-no-65-conaes-daes-inep.pdf. Acesso em: 20 jul. 2023

BRASIL. Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior. Orientações gerais para o roteiro da auto-avaliação das instituições Brasília, DF, 2004.Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_superior/roteiro_de_auto_avaliacao_institucional_2004.pdf

BRITO Renato de Oliveira, GUILHERME, Alexandre Anselmo, CORDOBA, Luiz Cesar, CAMPOS, Alessandra Freire Magalhaes de. Comissão própria de Avaliação - CPA: sua atuação na construção do diálogo entre comunidade acadêmica e direção da IES. Avaliação (Campinas) [Internet]. 2021Jan;26(1):68–88. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-40772021000100005. Acesso em 10 jan. 2023.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.

GAUDENZI, Paula.; ORTEGA, Francisco: Problematizando o conceito de deficiência a partir das noções de autonomia e normalidade. Ciência & Saúde Coletiva [online]. 2016, v. 21, n. 10 [Acessado 8 Março 2024] , pp. 3061-3070. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-812320152110.16642016>.Acesso em: 13 fev. 2023.

GESSER, Marivete; BLOCK, Pamela; MELLO, Anahí Guedes de. Estudos da defi ciência: anticapacitismo e emancipação social / Marivete Gesser, Geisa Letícia Kempfer Böck, Paula Helena Lopes (organizadoras) – Curitiba: CRV, 2020.

LEHFELD, Neide Aparecida de Souza et al. Reflexões sobre o processo de autoavaliação institucional: o olhar de uma comissão própria de avaliação. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 15, n. 01, p. 177-194, abr. 2010. Disponível em <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772010000100010&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 04 mar. 2024.

MIZAEL, Glener Alvarenga.; et al. Análise do plano de desenvolvimento institucional das universidades federais do Consórcio Sul-Sudeste de Minas Gerais. Revista de Administração Pública. Rev. Adm. Pública 47 (5). 2013.Disponivel em: https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000500004. Acesso em: 13 fev. 2024.

MOTA, Paulo Henrique dos Santos, BOUSQUAT, Aylene. Deficiência: palavras, modelos e exclusão. Saúde debate [Internet].45(130):847–60. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-110420211302. Acesso em: 11 de fev. 2023.

NEVES, Marcos, Fava.; GRAY, Allan, Wayne. Planejamento e gestão estratégica com simplicidade. GV-executivo, São Paulo, v. 19, n. 5, p. 43-45, set./out. 2020. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/gvexecutivo/article/view/82683/78696 Acesso em: 20 jan. 2024.

NUNES, Lina Cardoso. As dimensões da auto-avaliação institucional: tecendo redes de redes. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, [S.L.], v. 14, n. 52, p. 339-348, set. 2006. FapUNIFESP (SciELO). Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362006000300004. Acesso em: 13 fev. 2023.

PICCOLO, Gustavo Martins. POR QUE DEVEMOS ABANDONAR A IDEIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Educação & Sociedade., Araraquara, v. 44, n. 260386, p. 1-17, abr./2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ywPj7Z3kdhmL5PLtQhN63hv/#. Acesso em: 2 mar. 2024.

SILVA, Antonio Janiel Ienerich da; KESKE, Henrique Alexander Grazz. As transformações da nomenclatura de referência à pessoa com deficência e o impacto social para a inclusão. Brazilian Journal of Development. v.7, n.5, p. 45291-45309. Curitiba, 2021. Disponivel em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/index.php/BRJD/article/download/29382/23180. Acesso em: 10 de mar. 2024.

UNESP, Universidade estadual de São Paulo. RELATÓRIO AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL 2015 A 2019. Disponível em: https://www2.unesp.br/portal#!/cpa/avaliacao-institucional/. Acesso em: 01 dez. 2022.

UNICAMP, Universidade Estadual de Campinas. Relatório final de avaliação institucional UNICAMP 2014-2018 [recurso eletrônico] / Coordenadoria Geral da Universidade. – Campinas, SP: BCCL/UNICAMP, 2020. Disponível em: https://www.cgu.unicamp.br/wp-content/uploads/sites/14/2020/09/cgu_relatorio_20142018_avaliacao-institucional.pdf. Acesso em 20 jul. 2023.

UNIFESP, Universidade Federal De São Paulo. Comissão Propria de Avaliação Cpa (org.). RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL Ano Base 2021. 2022. Disponível em: https://www.unifesp.br/reitoria/cpa/component/phocadownload/category/1-relatorios-da-cpa?download=199:relatorio2021. Acesso em: 13 fev. 2023.

Downloads

Publicado

2024-03-15

Como Citar

OLIVEIRA, Adriana Martins de; JURDI, Andrea Perosa Saigh; SANTOS, Maria da Conceição dos. Acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência na avaliação institucional do Ensino Superior: pesquisa documental. Debates em Educação, [S. l.], v. 16, n. 38, p. e16830, 2024. DOI: 10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16830. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/16830. Acesso em: 23 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Avaliação na e da Educação Superior: tópicos sobre inclusão e acessibilidade

Artigos Semelhantes

<< < 72 73 74 75 76 77 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.