A exclusão escolar da mulher negra encarcerada no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2018v10n21p214-236Palavras-chave:
Mulheres negras. Exclusão escolar. Cárcere.Resumo
Este artigo teve por escopo investigar o processo de exclusão da escolarização de mulheres negras em condição de privação de liberdade. Mediante a análise de documentos oficiais e produções acadêmicas, foi possível observar que há uma vulnerabilidade social mais intensificada quando se trata de mulheres negras, por elas fazerem parte de dois grupos que foram historicamente subalternizados: as mulheres e os negros. Desenvolveu-se um estudo histórico sobre escolarização e encarceramento de mulheres negras desde o Império até o tempo presente, visando identificar como esses sujeitos: mulheres, negros e mulheres negras foram vitimados pela exclusão escolar, marginalização social e pelo cárcere.
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Referências
ALBUQUERQUE, W. R.; FILHO, W. F. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.
ALVES, E. A. Rés negras, Judiciário branco: uma análise da interseccionalidade entre raça, gênero e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Dissertação de mestrado em Ciências Sociais, PUC-SP. São Paulo, 2015.
ANDRADE, B. S. A. B. Entre as leis da Ciência, do Estado e de Deus: O surgimento dos presídios femininos no Brasil. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-graduação em Antropologia Social. USP, 2011.
ÁVILA, G. N. Dados do Cárcere: Da Escravidão às Prisões em Massa no Acre e no Brasil. Revista Tropos: Comunicação, Sociedade e Cultura, 2015. p. 1-24.
BANDEIRA, I. A. Cadeia, substantivo negro e feminino: etnografia de uma situação carcerária na tríplice fronteira. 2016. 74 páginas. Trabalho de conclusão de curso – Graduação em Antropologia - Diversidade Cultural LatinoAmericana Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2016.
BARCINSKI, M. Mulheres no Tráfico de Drogas: A Criminalidade como Estratégia de Saída da Invisibilidade Social Feminina. Revista Contextos Clínicos. Vol. 5, n. 1. p. 52-61, 2012.
BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brazil. Rio de Janeiro, RJ: Secretaria de Estado dos Negócios do Império do Brazil, 1824.
______. Diretrizes de Atenção à Mulher Presa. Governo do Estado de São Paulo. Secretaria da Administração Penitenciária. Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, 2012.
______. Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm> Acesso em: 30 jul. 2017.
______. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias-INFOPEN Mulheres. Departamento Penitenciário Nacional. Ministério da Justiça, 2014.
______. Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil. Secretaria Geral da Presidência da República. Brasília, 2014.
______. Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas no Sistema Prisional. Departamento Penitenciário Nacional. Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2014.
______. Recomendação nº 44, de 26 de novembro de 2013. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atosadm?documento=1235> Acesso em: 30 jul. 2017.
______. Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil. Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional, CEJIL. Associação Juízes para a Democracia – AJD. Fevereiro de 2007.
BOITEUX, L. Encarceramento Feminino e Seletividade Penal. Revista Rede Justiça Criminal, Ed. 9, Setembro de 2016.
CARVALHO, S. O Encarceramento Seletivo da Juventude Negra Brasileira: A Decisiva Contribuição do Poder Judiciário. Revista da Faculdade de Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 67, p. 623 - 652, jul./dez. 2015.
CHIAVENATO, J. J. O negro no Brasil. São Paulo: Cortez Editora, 2012.
CUNHA, F. Além das grades: Uma leitura do sistema prisional feminino no Brasil. HuffPost Brasil. Disponível em: < http://www.huffpostbrasil.com/2017/07/15/alem-das-grades-uma-leitura-do-sistema-prisional-feminino-no-br_a_23030605/> Acesso em 16 jul. 2017.
DAVIS, A. Mulher, Raça e Classe. 1ª publicação na Grã Bretanha pela The Women's Press, Ltda. Em 1982. Tradução Livre. Plataforma Gueto, 2013.
DI SANTIS, B. M.; ENGBRUCH, W. A Evolução do Sistema Prisional: Privação de liberdade, antes utilizada como custódia, se torna forma de pena. Revista pré-UNIVESP. Nº 61, Universo, dez. 2016| Jan. 2017.
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 3 ed. São Paulo: Global, 1984.
FERNANDES, F. Significado do protesto negro. São Paulo: Cortez, 1989. Coleção Polêmicas do nosso tempo. V.33.
FREIRE, A. M. A. Analfabetismo no Brasil: da ideologia nacionalista, ou de como deixar sem ler e escrever desde as Catarinas (Paraguaçu), Filipas, Madalenas, Anas, Genebras, Apolônias e Grácias até́ os Severinos. São Paulo, SP: Cortez Editora, 1993.
FREITAS, C. R. M. O Cárcere Feminino: Do Surgimento às recentes modificações Introduzidas Pela Lei De Execução Penal. Revista Repensar, 2014.
GOMES, J. B. B. Ações afirmativas: aspectos jurídicos. In: Racismo no Brasil. São Paulo: Peirópolis; Abong, 2002.
KESSAMIGUIEMON, V. L. G. A Educação da Mulher e a Produção Literária Feminina na Transição entre os Séculos XIX e XX. Revista Teias, v. 3, n. 5, 2002.
LIMA, A. P. S.; SANTOS, M. F. S. A propósito da prisão e do trabalho penitenciário. Teoria Política e Social. v.1, n.1, p. 15-29, dez. 2008.
MACHADO, L. M. V. A incorporação de gênero nas políticas públicas: perspectivas e desafios. São Paulo: Annablume, 1999.
MACHADO, M. H. P. T. Crime e escravidão: Trabalho, luta e resistência nas lavouras paulistas (1830-1888). São Paulo: Ed. Brasiliense, 1987.
MARQUES, D. L. Sobreviver e Resistir: Os caminhos para liberdade de escravizadas e Africanas Livres em Maceió (1849-1888). Blumenau: Nova Letra, 2016.
MONTEIRO, P. M. Ser mulher no Brasil: Um Patriarcalismo Renitente (Ser Mulher, Negra e Escrava: Tríplice Discriminação). In: ANDRADE, M. C.; FERNANDES, E. M. Atualidade e Abolição. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 1991.
PINHEIRO, P. G. A. Vozes Negras: Criminalidade, Escravidão e Gênero Na Comarca De Vitória/Es na Segunda Metade do Oitocentos. 6º Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional. Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, 2013.
REZENDE, G. M.; ARAUJO, M. Discriminação Racial no Brasil: Direito Penal e Constituição. In: Flavia Piovesan; Daniela Ikawa. (Org.). Direitos Humanos: Fundamento, Proteção e Implementação. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2007, v., p. 741752.
RIBEIRO, A. I. M. A educação da mulher no Brasil-Colônia. Dissertação (Mestrado em educação). Faculdade de Educação-UNICAMP. São Paulo, 1987
SAFFIOTI, H. I. B. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.
SMALL, D. In: "A guerra às drogas é um mecanismo de manutenção da hierarquia racial" Carta Capital, 2016. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/aguerra-as-drogas-e-um mecanismo-de-manutencao-da-hierarquia-racial> Acesso em: 26 jun. 2017.
VASCONCELOS, I. C. C.; OLIVEIRA, M. R. D. Por uma Criminologia Feminista e Negra: Uma Análise Crítica da Marginalização da Mulher Negra no Cárcere Brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal – UFRGS. v. 4, n. 1, 2016, p. 101-110.
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