Da “LDB” dos anos 1960 até a BNCC de 2018: breve relato histórico do ensino de Biologia no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2020v12n27p163-181

Palavras-chave:

LDB, BNCC, Ensino de Biologia

Resumo

A Biologia vem sendo discutida como componente curricular ao longo das reformas educacionais brasileiras. Este texto mostra como o ensino de Biologia é apresentado no período de 1960 à 2018, procurando entender princípios e fundamentos para a organização curricular da Educação Básica. Para tanto, foram analisados fatos considerados fundamentais no ensino deste componente curricular em um contexto histórico e didático. Em cada uma das décadas analisadas foram pontuados os principais documentos das políticas públicas vigentes e seus desdobramentos. Esta breve retrospectiva histórica permite perceber que a evolução do sistema educacional nesses quase 60 anos, foi influenciada por valores e escolhas da sociedade, além de imposições dentro de um contexto econômico, político e social do Brasil. 

 

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Biografia do Autor

Maria Helena Machado, Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz – RJ)

Doutorado em andamento na Fundação Oswaldo Cruz/IOC em Ensino em Biociências e Saúde. Mestrado completo em Ensino em Ciências da Saúde e do Meio Ambiente pela UNIFOA- Centro Universitário de Volta Redonda. Especialização em Biologia Parasitária pela Universidade Severino Sombra - USS . Graduada em Ciências Físicas e Biológicas pelo Centro Universitário Geraldo Di Biasi- UGB. Experiência como professora de Ensino Fundamental e Médio, ministrando aulas de Ciências, Biologia e Química.

Rosane Moreira Silva Meirelles, Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz – RJ)

Doutora e Mestre em Ciências pelo Programa de Biologia Celular e Molecular do Instituto Oswaldo Cruz (IOC-Fiocruz) e graduação em Ciências Biológicas (licenciatura) pela UNESP (Universidade Estadual Paulista - campus Rio Claro-SP). Professora Adjunta no Departamento de Ensino de Ciências e Biologia (DECB - IBRAG - UERJ). Coordenadora Adjunta no Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (PROFBIO - associada UERJ, desde 2017) e orientadora no Programa em Ensino em Biociências e Saúde (especialização, mestrado acadêmico e doutorado) - IOC-Fiocruz, desde 2004) em convênio com o Laboratório de Inovações em Terapias, Ensino e Bioprodutos (LITEB - IOC - Fiocruz). Linhas de pesquisa: Ensino-aprendizagem em Ciências e Biologia; Educação Ambiental; Educação e Saude; Biologia Celular; Ciência e Arte, Divulgação Científica (Mestrado Academico e Doutorado) e Produção e Avaliação de Recursos Didáticos para o Ensino de Ciências e Biologia (Mestrado Profissional).

Referências

BASSI, Camillo; CODES, Ana; ARAÚJO, Herton Ellery. O Que muda com a reforma do ensino médio: conhecendo suas alterações, o debate e as lacunas. Nota Técnica. Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA, n. 41, p. 1-15, jun., 2017.

BIZZO, Nélio Marco Vincenzo. Ciências biológicas. In: BRASIL. Ministério da Educação. Orientações curriculares nacionais do ensino médio. Brasília, DF: MEC, 2004. Disponível em: http:www.mec.gov.br.Acesso em: 05 de março de 2019.

BLACK, Paul. The purposes of science education. In: ASE Secondary Science Teachers’ Handbook, Edited by: HULL, R. 6–22. London: Simon & Schuster, 1993.

BORGES, Regina Maria Rabello; LIMA, Valderez Marina do Rosário. Tendências contemporâneas do ensino de Biologia no Brasil. Revista electrónica de Enseñanza de las Ciências, v. 6, n. 1, p. 165-175, 2007.

BRANCO, Emerson Pereira; BRANCO, Alessandra Batista de Godoi; IWASSE, Lilian Fávaro Alegrâncio; ZANATTA, Shalimar Calegari. Uma visão crítica sobre a implantação da base nacional comum curricular em consonância com a reforma do ensino médio. Debates em Educação, Alagoas, v. 21, n. 10, p.48-70, maio 2019.

BRASIL. Base Nacional Curricular Comum. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdfAcesso em 07 de fevereiro de 2019.

BRASIL. CEB. Parecer n. 15/98: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução CEB n. 3, de 26 de junho de 1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em 07 de fevereiro de 2019.

BRASIL. Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº. 5.692, de 11/8/1971, Lei nº. 4.024, de 20/12/1961. São Paulo, Imesp, 1981.

BRASIL. Lei nº. 9.394. Diretrizes e Bases da Educação Nacional: promulgada em 20/12/1996. Brasília, Editora do Brasil, 1996.

BRASIL. Lei nº. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acesso em: 13 jun. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação Média e Tecnológica (SEMTEC). Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: MEC/SEMTEC, 1999.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Plano Nacional de Educação – Lei nº13.005/14. Brasília, 2014. Disponível em: http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/125099097/lei-13005-14. Acesso em: 15 de maio de 2019.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias. Brasília: MEC/SEB, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica. Programa Ensino Médio Inovador. Documento Orientador. Brasília: 2009.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN+ Ensino Médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias. Brasília: MEC/SEMTEC, 2002.

CANAVARRO, José Manuel Portocarrero. Ciência e sociedade. Coimbra: Quarteto, DL 1999, 1999.

CZERNISZ, Eliane Cleide da Silva; PIO, Camila Aparecida. Ensino médio integral: desafios e perspectivas. Revista NUPEM, v. 9, n. 17, p. 60-71, 2017.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELGADO, Adriana Patrício. O impacto das políticas públicas nas práticas escolares sob a ótica da avaliação de aprendizagem. Revista Espaço do Currículo, v. 4, n. 2, 2012.

DELIZOICOV, Demétrio, ANGOTTI, José André Peres. O ensino de Ciências no Brasil. In:______. Metodologia do ensino de Ciências. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998.

DIAS, Camila Mantovani. O estado em ação nas políticas educacionais: uma contribuição da teoria marxista para a análise do Programa Ensino Médio Inovador (PROEMI). Revista Espaço Acadêmico, v. 16, n. 182, p. 73-87, 2016.

FERRETI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro. Reforma do Ensino Médio no contexto da medida provisória n° 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.385-404, abr.-jun., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00385.pdf. Acesso em: 11 de maio de 2019.

FRANCO, Luiz Gustavo; MUNFORD, Danusa. Reflexões sobre a Base Nacional Comum Curricular: Um olhar da área de Ciências da Natureza. Horizontes, v. 36, n. 1, p. 158-171, 2018.

GADOTTI, Moacir. Educação e poder: introdução à pedagogia do conflito. 1991.

KONDER, Leandro Augusto Marques Coelho. O Ensino de Ciências no Brasil: um breve resgate histórico. Ciência, ética e cultura na educação. São Leopoldo: UNISINOS, p. 25-67, 1998.

KRASILCHIK, Myriam. Ensino de ciências e a formação do cidadão. Em aberto, v. 7, n. 40, 1988.

KRASILCHIK, Myriam. O professor e o currículo das ciências. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1987.

KRASILCHIK, Myriam. Práticas de Ensino de Biologia. 4 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2016.

KRASILCHIK, Myriam. Reformas e realidade: o caso do ensino das ciências. São Paulo em perspectiva, v. 14, n. 1, p. 85-93, 2000.

LONGHINI, Iara Mora. Diferentes contextos do ensino de biologia no Brasil de 1970 a 2010. Educação e Fronteiras, v. 2, n. 6, p. 56-72, 2012.

MARCHELLI, Paulo Sérgio. Da LDB 4.024/61 ao debate contemporâneo sobre as bases curriculares nacionais. Revista e-Curriculum, v. 12, n. 3, p. 1480-1511, 2014.

MARTINS, Eliezer Alves; FERREIRA, Maira. Reformas curriculares para o ensino médio: perspectivas e proposições da base nacional comum curricular à área de ciências da natureza. Tear: Revista de Educação Ciência e Tecnologia, Canoas, v. 2, n. 7, p.1-16, 2018.

MARTINS, Eliezer Alves; FERREIRA, Maira; DIAS, Lisete Funari. Reformas curriculares em contexto de influência e de produção de texto: proposições para o ensino de ciências no ensino médio. Revista Pesquisa e Debate em Educação, v. 9, n. 1, 2019.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti; REALI, Aline Maria de Medeiros Rodrigues; REYES, Cláudia Raimundo; MARTUCCI, Elisabeth Márcia; LIMA, Emília Freitas de; TANCREDI, Regina Maria Simões Puccinelli; MELLO, Roseli Rodrigues de. Escola e aprendizagem da docência: processos de investigação e formação. São Carlos: EdUFSCar, 2002.

MORTIMER, Eduardo Fleury. A BNCC do Ensino Médio: entre o sonho e a ficção. 10 abr. 2018. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/a-bncc-do-ensino-medio-entre-o-sonho-e-a-ficcao/. Acesso em: 20 abr. 2019.

MOURA, Dante Henrique; LIMA FILHO, Domingos Leite. A Reforma do Ensino Médio, regressão de direitos sociais. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 109-129, jan./jun. 2017. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/760/pdf. Acesso em: 14 de maio de 2019.

NASCIMENTO, Fabrício; FERNANDES, Hylio Laganá; MENDONÇA, Viviane Melo. O ensino de ciências no Brasil: história, formação de professores e desafios atuais. Revista HISTEDBR on-line, v. 10, n. 39, p. 225-249, 2010.

PÉREZ, Daniel Gil; MONTORO, Isabel Fernández; ALÍS, Jaime Carrascosa; CACHAPUZ, António; PRAIA, João. Para uma imagem não deformada do trabalho científico. Ciência & Educação (Bauru), v. 7, n. 2, p. 125-153, 2001.

RAMOS, Marise Nogueira. O currículo para o ensino médio em suas diferentes modalidades: concepções, propostas e problemas. Revista Educação e Sociedade, v. 32, n. 116, p. 771-788, 2011.

RAUTH, Viviane Maria. Implicações do Programa Ensino Médio Inovador no ensino de Biologia, Física e Química nas escolas estaduais de Curitiba. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e em Matemática) – Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.

ROSA, Maria Inês Petrucci dos Santos. Formar: encontros e trajetórias com professores de ciências. Escrituras Editora, 2005.

SANTOS, Beatriz Boclin. O currículo das escolas brasileiras na década de 1970: novas perspectivas historiográficas. Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 22, n. 82, p. 149-170, 2014.

SANTOS, Paulo Roberto dos. O Ensino de Ciências e a Ideia de Cidadania. Revista Mirandum, v. 17, 2006.

SCHWARTZMAN, Simon; BROCK, Colin. Os desafios da educação no Brasil. Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, p. 9-51, 2005.

SELLES, Sandra Escovedo; FERREIRA, Márcia Serra. Disciplina escolar Biologia: entre a retórica unificadora e as questões sociais. In: MARANDINO, Marta; SELLES, Sandra Escovedo; FERREIRA, Márcia Serra; AMORIM, Antônio Carlos (orgs.). Ensino de Biologia: conhecimentos e valores em disputa. Niterói: EDUFF, 2005 (p. 50-62).

SILVA, Rejane Conceição Silveira da; PEREIRA, Elaine Corrêa. Currículos de ciências: uma abordagem histórico-cultural. Atas do VIII Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências–VIII ENPEC, Campinas-SP, p. 5-9, 2011.

TEIXEIRA, Paulo Marcelo Marini. Pesquisa em Ensino de Biologia no Brasil (1972-2004): um estudo baseado em dissertações e teses. 2008. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.

VEIGA, Maria Luísa. Formar para um conhecimento emancipatório pela via da educação em ciências. Revista Portuguesa de Formação de Professores, v. 2, p. 49-62, 2002.

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Publicado

2020-06-22

Como Citar

MACHADO, Maria Helena; MEIRELLES, Rosane Moreira Silva. Da “LDB” dos anos 1960 até a BNCC de 2018: breve relato histórico do ensino de Biologia no Brasil. Debates em Educação, [S. l.], v. 12, n. 27, p. 163–181, 2020. DOI: 10.28998/2175-6600.2020v12n27p163-181. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/8589. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos