Education for deaf students in Brazil
configurations, conflicts and contradictions
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe15114Keywords:
Linguistic community, Deaf community, Brazilian Sign Language, Deafness, Bilingual educationAbstract
Guided by Bakhtinian assumptions, the article aims to understand the clash around education for deaf students generated at the National Education Conference, with repercussions on the National Education Plan and in the Law of Guidelines and Bases of National Education.
Downloads
References
AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Prefácio. In: SOUZA, Donaldo Bello de; MARTINS, Angela Maria (org.). Planos de Educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Edições Loyola, 2014, p. 9-11.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e, o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União. Brasília, Seção I, 23 dez. 2005. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5626-22-dezembro-2005-539842-publicacaooriginal-39399-pe.html. Acesso em: 15 abr. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Documento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 15 ago. 2015.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Lei que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/
l13005.htm. Acesso em: 18 ago. 2016.
BRITO, Fábio Bezerra de; NEVES, Sylvia Lia Grespan; XAVIER, André Nogueira. O movimento surdo e sua luta pelo reconhecimento da Libras e pela construção de uma política linguística no Brasil. In: ALBRES, Neiva de Aquino; NEVES Sylvia Lia Grespan (org.). Libras em estudo: políticas linguísticas. São Paulo: FENEIS, 2013. p. 67-103.
CALVET, Louis-Jean. As políticas linguísticas. Tradução: Isabel de Oliveira Duarte, Jonas Tenfen, Marco Bagno. São Paulo: Parábola Editorial: IPOL, 2007.
FARACO, Carlos Alberto. Linguagem & Diálogo: as ideias linguísticas do Círculo de
Bakhtin. Curitiba: Criar Edições, 2009.
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS). Carta-Denúncia dos surdos falantes da Língua de Sinais Brasileira (Libras) ao Ministério Público Federal sobre a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva imposta à educação de surdos pela Secretaria de Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação. Rio de Janeiro, 2011.
Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS). Nota sobre a educação de surdos na Meta 4 do PNE. Rio de Janeiro, 2013.
KLEIN, Madalena. Movimentos surdos e os discursos sobre surdez, educação e trabalho: a constituição do surdo trabalhador. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 24, 2001, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: ANPEd, 2001. p. 1-18. Disponível em: http://24reuniao.anped.org.br/tp.htm. Acesso em: 29 jan. 2023.
LADD, Paddy. Em Busca da Surdidade I: Colonização dos Surdos. Tradução: Mariani Martini. Lisboa: Surd’Universo, 2013.
LODI, Ana Cláudia Balieiro. Plurilinguismo e surdez: uma leitura bakhtiniana da história da educação dos surdos. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 409-424, set./dez. 2005.
LOPES, Maura Corcini. Escola bilíngue para surdos. In: LOPES, Maura Corcini (org.). Cultura surda & Libras. São Leopoldo: Unisinos, 2012. p. 235-251.
LUCAS, Regiane. Conferência Nacional de Educação rejeita proposta que apoia a escola de surdos. Revista da Feneis. Rio de Janeiro, n. 40, p. 22-23, jun./ago. 2010. Disponível em: https://issuu.com/feneisbr/docs/feneis_relat__rio_2010. Acesso em: 12 maio 2020.
NUNES, Jozanes Assunção. Vozes em confronto no Núcleo Docente Estruturante de cursos de Letras: entre o prescrito e a prática institucionalizada. Revista Bakhtiniana, São Paulo, v.13, n. 2, p. 117-138, maio/ago. 2018.
OLIVEIRA, Gilvan Müller de. Políticas Linguísticas: uma entrevista com Gilvan Müller de Oliveira. ReVEL, v. 14, n. 26, p. 382-399, 2016. Disponível em: http://www.revel.inf.br/
files/e92f933a3b0ca404b70a1698852e4ebd.pdf. Acesso em: 12 jul. 2019.
PIRES, Vera Lúcia. Dialogismo e alteridade ou a teoria da enunciação em Bakhtin. Organon, Porto Alegre, v. 16, n. 32-33, p. 35-48, 2002. DOI: 10.22456/2238-8915.29782. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/organon/article/view/29782. Acesso em: 14 jan. 2020.
PONZIO, Augusto. A revolução bakhtiniana: o pensamento de Bakhtin e a ideologia contemporânea. Coordenação de tradução: Valdemir Miotello. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2019.
SILVA, César Augusto de Assis. Cultura surda: agentes religiosos e a construção de uma identidade. São Paulo: Terceiro Nome, 2012.
SILVA, Julia Izabelle da. O debate sobre direitos linguísticos e o lugar do linguista na luta dos sujeitos falantes de línguas minorizadas: quem são os protagonistas? RBLA, Belo Horizonte, v. 17, n. 4, p. 663-690, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-6398201711347. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbla/a/9pGS33YzgVb
FgqvN3PHtdKx/?lang=pt. Acesso em: 13 nov. 2021.
SILVA, Rubia Carla Donda da. Educação de surdos nos Planos Estaduais e Distrital de Educação. 2018. 256 f. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação). Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Marília, 2018.
SILVA, Rubia Carla Donda da; MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira. O(s) lócus da oferta da educação bilíngue para surdos segundo os planos estaduais e distrital de educação. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 24, p. 1-17, 2020. DOI: 10.4013/edu.2020.241.26. Acesso em: 12 fev. 2023.
SILVA, Rubia Carla Donda da; HOJAS, Viviani Fernanda. “Nosso corpo, nossa língua”: a comunidade de surdos que se apoia em um “nós”. Humanidades & Inovação, Palmas, v. 9, n. 21, p. 381-397, 2022. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidades
einovacao/article/view/7902. Acesso em: 12 fev. 2023.
SIPRIANO, Benedita Franca; GONÇALVES, João Batista Costa. O conceito de vozes sociais na teoria bakhtiniana. Revista Diálogos. Relendo Bakhtin, v. 5, n. 1, p. 60-80, 2017. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/revdia/article/
view/5084. Acesso em: 02 dez. 2022.
SOUZA, Regina Maria de. Que palavra que te falta? Linguística e educação: considerações epistemológicas a partir da surdez. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
THOMA, Adriana da Silva. Educação Bilíngue nas Políticas Educacionais e Linguísticas para Surdos: discursos e estratégias de governamento. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 3, p. 755-775, jul./set. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2175-623661087. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/9VHZBTPwBKYdpmd
HCLZWwqz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 fev. 2023.
UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Linguísticos. Barcelona, 1996. In: OLIVEIRA, Gilvan Müller de (org.). Declaração Universal dos Direitos Linguísticos: novas perspectivas em política linguística. Campinas: Mercado das Letras, Associação de Leitura do Brasil (ALB); Florianópolis: IPOL, 2003. p. 13-45.
VIEIRA-MACHADO, Lucyenne Matos da Costa; RODRIGUES, José Raimundo; CARVALHO, Daniel Junqueira. Reflexões sobre educação de surdos em nossa contemporaneidade: a Libras como língua da escola. Educação Temática Digital, Campinas, v. 24, n. 4, p. 742-760, out./dez. 2022. DOI: 10.20396/etd.v24i4.8669320. Acesso em: 16 jan. 2023.
VOLÓCHINOV, Valentin. Marxismo de filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. Tradução: Sheila Grillo e Ekaterina Vólkova Américo. São Paulo: Editora 34, 2018.
World Federation of the Deaf (WFD). Documento de posicionamento da WFD sobre a educação inclusiva. Tradução: Stephanie Caroline Alves Vasconcelos. Revista Espaço, Rio de Janeiro, n. 50, p. 45-57, jul./dez. 2018. Disponível em: http://seer.ines.gov.br/
index.php/revista-espaco/article/view/1167. Acesso em: 29 jan. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Debates em Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).
