AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PNAES NA UFPE
Palabras clave:
Assistência Estudantil. Ensino Superior. Pnaes. Vulnerabilidade Socioeconômica.Resumen
A partir do Decreto nº 7.234/2010, institui-se o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) com objetivo de contribuir com a permanência e conclusão do curso de graduação de discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O artigo tem como objetivo avaliar a efetividade da implementação do Pnaes na Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe). A análise partiu de dados disponíveis no site da instituição no período de 2017 a 2021, tendo como metodologia a pesquisa documental. O resultado mostra que todas as áreas propostas no programa vêm sendo implementadas para colaborar com a permanência estudantil e conclusão com êxito da graduação. A análise revelou, ainda, que o repasse orçamentário da ação 4002, pelo Ministério da Educação (Mec), oscila nos 3 primeiros anos, cresce em 2020, e em 2021 há um decréscimo de 13,5% em relação ao anterior, em valores não deflacionados. Os dados obtidos sugerem uma efetividade no que se refere à retenção, mas há carência de indicadores publicados para conclusões a respeito da evasão, conclusão e desempenho acadêmico dos alunos.
Descargas
Citas
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Alexandre Nascimento et. al. Efetividade da Expansão Universitária no Brasil: comparação entre a situação de alunos egressos e evadidos. SciELO – Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Fundação Cesgranrio. Rio de Janeiro, v. 28, n. 107, p. 457- 479, abr/jun. 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002701864>. Acesso em: 26 dez. 2022.
ANDRIOLA, Wagner Bandeira; BARROZO, José Liberato. Avaliação de Políticas Públicas para a Educação Superior: o caso do Programa Universidade para Todos (Prouni). Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior [online]. Campinas, v. 25, n. 3, 2020, p. 594- 621. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/aval/a/yF8fSy9jbSG78hFspPdNkcL/?lang=pt& format=pdf >. Acesso em: 29 nov. 2022.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. 4 ed. Lisboa, Portugal: Edições 70 Ltda, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. In: Vade Mecum. 23 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
BRASIL. Controladoria Geral da União. Relatório de Consolidação dos Resultados das Gestões do Plano Nacional de Assistência Estudantil, 2017. Disponível em:
<https://auditoria.cgu.gov.br>. Acesso em: 20 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov. br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf>. Acesso em: 10 out. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em 10 out. 2022.
BRASIL. Presidência da República, Casa Civil. Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm>. Acesso em: 23 dez. 2022.
CAPELLA, A. C. N. Formulação de Políticas Públicas. Coleção Governo e Políticas Públicas. Brasília, DF: ENAP, 2017.
COSTA, F. L. da; CASTANHAR, J. C. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. RAP. Rio de Janeiro, v. 37, n. 5, p. 962-969, set./out. 2003. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6509>. Acesso em: 28 nov. 2022.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
HENRIQUES, Elcio Fiori. Título I da Lei do Orçamento, Capítulo I, Disposições Gerais. In: CONTI, José Maurício (coord.) Orçamentos Públicos a Lei 4.320/1964 Comentada. 4 ed. Revista e atualizada, São Paulo: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais, 2019.
LOTTA, G. S. Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas.
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 19, n. 65, p. 186-206, 2014. Disponível em:
<https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/10870/40890>. Acesso em: 20 dez. 2022.
MARINHO, A.; FAÇANHA, L. O. Programas sociais: efetividade, eficiência e eficácia como dimensões operacionais da avaliação. Rio de Janeiro: Ipea. 2001. Disponível em: <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2328/1/TD_787.pdf >. Acesso em: 07 fev. 2023.
MORESI, Eduardo Amadeu Dutra; PINHO, Isabel. Análise Bibliométrica da Pesquisa em Educação durante a Pandemia da Covid-19. Educação Temática Digital. Campinas, SP, v. 24 n.1, p. 238-256, jan./abr. 2022. Disponível em:
<https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8666120>. Acesso em: 20 dez. 2022.
OLIVEIRA, Maria Marly de. Como Fazer Pesquisa Qualitativa. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
RAEDER, Savio. Ciclo de Políticas: uma abordagem integradora dos modelos para análise de políticas públicas. Perspectivas em Políticas Públicas, Belo Horizonte, v. VII, n. 13, p. 121- 146, jan./jun. 2014.
RAMOS, Marília Patta; SCHABBACH, Letícia Maria. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Rev. Adm. Pública. Rio de Janeiro, 46(5), p. 1271-294, set./out. 2012. Disponível em:
<https://www.scielo.br/j/rap/a/bPM5xsjhwWgL54mdx3R7cnP/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 28 nov. 2022.
SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando de Souza; PIRES, Valdemir. Políticas Públicas: conceitos, casos práticos, questões de concurso. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2020.
SILAME, Thiago Rodrigues; MARTINS JÚNIOR, Hernani; FONSECA, Agnaldo Henrique Silva. O efeito das cotas: desempenho acadêmico dos estudantes cotistas da Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba. Revista Brasileira de Ciência Política. n. 33, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-3352.2020.33.193375>. Acesso em: 22 dez. 2022.
SILVA, Leonardo Barbosa. Caderno Temático III: a demanda potencial e o público-alvo da assistência estudantil [E-book]. Goiânia : Cegraf UFG, 2021. Disponível em:
<https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/688/o/Caderno_tem%C3%A1tico_III_A_demanda_potencial_e_o_p%C3%BAblico-alvo_da_assist%C3%AAncia_estudantil.pdf >. Acesso em: 22 dez. 2022.
SOUZA, Celina. “Estado do campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 18, n. 51, 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/P74kwjCmQ5Q5ySrKLYpgdCB/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 26 dez. 2022.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Dossiê Sociedade e Políticas Públicas. Sociologia (6). Universidade Federal da Bahia, 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/soc/a/6YsWyBWZSdFgfSqDVQhc4jm/?lang=pt>. Acesso em: 10 out. 2022.
UFPE. Relatório de Autoavaliação Institucional 2018. Disponível em: <https://www.ufpe.br/documents/589185/598830/RELAT%C3%93RIO+DE+AUTOAVALIA%C3%87%C3%83O_UFPE_2018.pdf/26c00771-999b-41fe-af5b-f36efc831f4d> Acesso em: 20 dez. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Autoavaliação Institucional 2019. Disponível em: < https://www.ufpe.br/documents/589185/598804/Relat%C3%B3rio+de+Autoavalia%C3%A7%C3%A3o+2019.pdf/ee5c2a82-7f5b-4422-92e8-00b405c60d3a> Acesso: 20 dez. 2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Autoavaliação Institucional 2020. Disponível em: < https://www.ufpe.br/documents/38974/3632866/Relat%C3%B3rio+de+Autoavali%C3%A7%C3%A3o+2020+-+CPA.pdf/530c750e-6a8a-4df8-af5a-69b3a21fcca7> Acesso: 20 dez. 2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Autoavaliação Institucional 2021. Disponível em: < https://www.ufpe.br/documents/589185/598804/RELAT%C3%93RIO+DE+AUTOAVALIA%C3%87%C3%83O+INSTITUCIONAL+2021+VERS%C3%83O+FINAL.pdf/c6395a7f-adc6-4075-a341-745361bf091e> Acesso: 20 dez. 2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Gestão: Exercício 2017. Disponível em: <https://www.ufpe.br/ documents/38954/1586432/Relat%C3%B3rio+de+Gest%C3%A3o+-+Exerc%C3%ADcio+2017.pdf/3f3ccff3-1248-4772-a630-203d595f3713>. Acesso em: 20 dez. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Gestão: Exercício 2018. Disponível em: <https://www.ufpe.br/ documents/38954/2272453/Relat%C3%B3rio+de+Gest%C3%A3o+2018.pdf/40917c5c-5214-45c4-b47e-41e44844ffad>. Acesso em: 20 dez. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Gestão: Exercício 2019. Disponível em: <https://www.ufpe.br/ documents/38954/2271933/Relatorio_Gestao_2019_Versao_Final/da67563c-1900-4a60-ae36-25f55b306cad>. Acesso em: 20 dez. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Gestão: Exercício 2020. Disponível em: <https://www.ufpe.br/ documents/3224513/0/Relat%C3%B3rio+de+Gest%C3%A3o+UFPE+-+2020.pdf/5aa245a6-5e14-43aa-b6be-6e29bc12081c>. Acesso em: 20 dez. 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório de Gestão: Exercício 2021. Disponível em: <https://www.ufpe.br/ documents/3224513/0/RELAT%C3%93RIO+DE+GEST%C3%83O+UFPE+-+2021.pdf/7cce4260-1f70-45c3-a20e-5dc8f1ccca80>. Acesso em: 20 dez. 2022.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 REVISTA ELETRÔNICA EXTENSÃO EM DEBATE
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
