Entre o formal e o informal: as ZEIS como instrumento do planejamento urbano na Subprefeitura de Itaquera

Résumé

A ideia do informal é comumente assimilada ao seu aspecto de negação. A informalidade tem sido entendida como diametralmente oposta ao que é formal e, no campo dos estudos urbanos, esse antagonismo é utilizado como estratégia discursiva para medidas práticas no território. Entendendo as regulações urbanas como o elemento a cindir a membrana porosa entre o formal e o informal no espaço, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) surgem, então, como fruto da luta popular pela legitimidade dos assentamentos informais dentro do planejamento urbano formal. A partir da análise das ZEIS, da sua efetividade enquanto instrumento jurídico e espacial, foi possível vislumbrar como o poder público pensa a informalidade urbana articulada ao planejamento da cidade. Em São Paulo, inserida no contexto do capitalismo periférico, a utilização da Subprefeitura de Itaquera, como estudo de caso, se deu por ilustrar, por um lado, as transformações recentes na lógica de estruturação da cidade e, por outro, de um modelo de produção do espaço onde a informalidade urbana se apresenta mais como regra do que exceção.

Abstract

The idea of the informal is commonly assimilated to its opposite. The informality has been understood as diametrically opposed to what is formal and, in the urban studies, this antagonism is used a discursive strategy for intervention in the territory. Once you see urban regulations as the element that breaks up the porous membrane between “the formal” and “the informal” in urban territory, the Special Zones of Social Interest (ZEIS, in Brazil) are the result of the popular struggle for the legitimacy of informal settlements within formal urban planning. From the analysis of ZEIS, of its effectiveness as a legal and spatial instrument, it was possible to understand how the State thinks the urban informality, articulated to the city planning. In São Paulo, in the context of peripheral  capitalism, the choice of region of Itaquera as case study it’s because its territory shows the recent transformations in the structuring logic of the city and a model of space production where urban informality is more a rule than an exception.