Curriculum and childhood in Brazil : resuming propositions and extending debate

Authors

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEspp44-63

Keywords:

Early Childhood Education, Curriculum, Common National Curricular Base

Abstract

The aim of this article to present reflections that contribute to a critical reading of the BNCCEI, from the perspective of unveiling expressive aspects of that document. Through bibliographical research and documental analysis, we expect to answer: what is the progress of the discussions concerning the Common National Curriculum Base for Early Childhood Education? The results showed that the text and construction of the BNCC are populated by hidden interests and/or relationships that tend to disorganize the knowledge accumulated in the area of Early Childhood Education.

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Author Biographies

Juliana Xavier Moimás, Faculdade de Filosofia e Ciências - Unesp, Campus de Marília

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências, da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Marília, na linha de Pesquisa: Teoria e Práticas Pedagógicas. Estuda a Base Nacional Comum Curricular Nacional para Educação Infantil, enquanto política pública de currículo. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Paulista (2015, habilitação em Gestão Escolar, Docência na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino FundamentaI), graduação em Letras - Português e Inglês pelo Centro Universitário Toledo (2011), especialização em Língua Portuguesa e Literatura e especialização em Formação em Educação a distância. Atua nas linhas de Pesquisa: Políticas Públicas (curriculares), Pesquisa Pedagógica e Formação de Professores, no grupo GEPPECC - Grupo de Estudos em Pesquisa Pedagógica e Cultura Científica). Atualmente é diretora da Escola Municipal "Professor José Sebastião Vasques Calçada", na Secretaria Municipal de Educação de Birigui - SP, já tendo atuado como professora de Ensino Fundamental I, Educação Infantil e coordenadora da Área de Educação Infantil, onde exerceu funções relacionadas à gênese e implementação/articulação dos processos de formação continuada em serviço dos docentes e gestores da rede. Trabalhou na posição de tutora e monitora em cursos de formação inicial de docentes. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Formação de professores.

Luciana Aparecida de Araujo, Faculdade de Filosofia e Ciências - Unesp/ Marília

Pós-Doutorado pela Fundação Carlos Chagas, Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Docente lotada no Departamento de Didática da FFC-Unesp, Marília, atuando na graduação em Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação da FFC/ Unesp/ Marília. É Líder do Grupo de Estudos em Pesquisa Pedagógica e Cultura Científica (GEPPECC) da FFC/ Unesp/Marília e pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Pedagogias e Culturas Infantis (GEPPECI).

 

Cleriston Izidro dos Anjos, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Possui Pós-Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Docente do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (CEDU/UFAL), atuando na Graduação em Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/CEDU/UFAL). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Pedagogias e Culturas Infantis (GEPPECI/CNPq/UFAL).

References

ABRAMOWICZ, Anete; CRUZ, Ana Cristina Juvenal da; MORUZZI, Andrea Braga. Alguns apontamentos: a quem interessa a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil? Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 29-45, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p46. Acesso: 19/07/2021.

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera Maria Vidal. A formação das novas gerações como campo para os negócios? In: AGUIAR, Marcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014- 2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018, p. 49 - 54.

ANDRADE, Maria Carolina Pires de; NEVES, Rosa Maria Correa das.; PICCININI, Cláudia Lino. Base nacional comum curricular: disputas ideológicas na educação nacional. Colemarx, 2017. Disponível em: http://www.niepmarx.blog.br/MM2017/anais2017/MC37/mc373.pdf. Acesso em: 22 abr. 2021.

ANJOS, Cleriston Izidro dos; FARIA; Ana Lúcia Goulart; ARELARO, Lisete Regina Gomes. (org.). Por uma educação emancipatória: lutas e resistências em defesa das infâncias. Maceió: EDUFAL / Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2021.

ANJOS, Cleriston Izidro dos; PEREIRA, Fábio Hoffmann. Educação infantil em tempos de pandemia: outros desafios para os direitos, as políticas e as pedagogias das infâncias. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 3-20. Disponível: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e79179. Acesso: 21/08/2021.

ANJOS, Cleriston Izidro dos; SANTOS, Solange Estanislau dos. As crianças pequenas precisam de uma Base Nacional Comum Curricular? À Guisa de apresentação. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. i-vi. Jul./Dez. 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16pi. Acesso: 28/07/2021.

ANJOS, Cleriston Izidro dos; SANTOS, Solange Estanislau dos; FERREIRA, Fernando Ilídio. As lutas pela Educação Infantil: políticas, direitos e pedagogias. Zero-a-seis, Florianópolis, v.19, n. 36 p.156-165, jul.-dez., 2017. Disponível: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2017v19n36p156. Acesso: 15/07/2021.

ANTUNES, A. A quem interessa a BNCC?. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, EPSJV/Fiocruz, Rio de Janeiro, 23 nov. 2018. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/a-quem-interessa-a-bncc. Acesso em: 10 abr. 2021.

AQUINO, Lígia Maria Leão de; MENEZES, Flávia Maria de. Base Nacional Comum Curricular: tramas e enredos para a infância brasileira. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 29-45, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p30. Acesso: 18/07/2021.

ARELARO, Lisete Regina Gomes; ANJOS, Cleriston Izidro dos. A educação da pequena infância no Brasil e seus desafios: lutar e resistir em defesa de uma educação emancipatória. In: ANJOS, Cleriston Izidro dos; FARIA; Ana Lúcia Goulart; ARELARO, Lisete Regina Gomes. (org.). Por uma educação emancipatória: lutas e resistências em defesa das infâncias. Maceió: EDUFAL / Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2021.

BARBOSA, Ivone Garcia; SILVEIRA, Telma Aparecida Teles Martins; SOARES, Marcos Antonio. A BNCC da Educação Infantil e suas contradições: regulação versus autonomia. Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 77-90, jan./maio, 2019.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira et al. O que é básico na Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil?. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n.16, p.11 a 28, jul./dez., 2016.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; CRUZ, Silvia Helena Vieira Cruz; FOCHI, Paulo Sergio; OLIVEIRA, Zilma Moraes Ramos de Oliveira. O que é básico na Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil? Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 11-28, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p11. Acesso: 17/07/2021.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; FINCO, Daniela; FARIA, Ana Lucia Goulart de (org.). Campos de experiência na escola da infância: contribuições italianas para inventar um currículo de educação infantil brasileiro. Campinas: Leitura Crítica, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base nacional comum curricular. Brasília, DF: MEC/SEB, 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 04 mai.2021.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 04 mai. 2021.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 04 mai. 2021.

BRASIL. Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 16 dez. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/CNE/CP, 2009. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf. Acesso em: 02 mai 2021.

CAMPOS, Maria Malta. A mulher, a criança e seus direitos. Cad. de Pesq. São Paulo, n.106, p.117- 127, mar. 1999.

CAMPOS, Maria Malta. Balanço Analítico da Educação Infantil: Direitos em risco e consensos possíveis. In: Reunião Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Anped, 38., 2017, São Luís. Anais [...]. Disponível em: http://anais.anped.org.br/38reuniao?_ga=2.268771697.1084417025.1595202257- 1424461725.1588715110. Acesso em: 15 abr. 2021.

CORAZZA, Sandra Mara. Base Nacional Comum Curricular: apontamentos crítico-clínicos e um trampolim. Educação, v. 39, n. 4, p. s135-s144, dez., 2016.

FPEI. Fórum Paulista de Educação Infantil. Manifesto indignado. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 208-209, 2016. DOI: 10.28998/2175-6600.2016v8n16p208. Disponível: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/2815. Acesso: 24 ago. 2021.

FÓRUM PAULISTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Manifesto Indignado. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 208-209, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p208. Acesso: 26/07/2021.

GOBBI, Marcia Aparecida. Entreatos: precisamos de BNCC ou seria melhor contar com a base? A Base Nacional Comum Curricular de Educação Infantil. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 118-135, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p118. Acesso: 20/07/2021.

LEITE FILHO, Aristeo. Proposições para uma educação infantil cidadã. In: GARCIA, Regina Leite; LEITE FILHO, Aristeo. (org.). Em defesa da educação infantil. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

LOPES, Antonio Carlos. Por um currículo sem fundamentos. Linhas Críticas, Brasília, v. 21, p. 445- 466, 2015.

MELLO, Ana Maria Araújo; NEGREIROS, Fauston; ANJOS, Cleriston Izidro dos. Caderno de Direitos – Retorno à creche e à escola: Direitos das crianças, suas famílias e suas/seus educadoras/es - gestoras/es, professoras/es e funcionárias/os. Piauí: FRENTE NORDESTE CRIANÇA/EDUFPI, 2020. 34pp. 17fls. (Círculo Temático Violência e Direitos Humanos - Subgrupo 8 - Políticas Públicas). Disponível: https://www.ufpi.br/arquivos_download/arquivos/Caderno_Direitos_-_EDULPI_com_ISBN20200725103619.pdf

MELLO, Suely Amaral; SILVA, Greice Ferreira da. BNCC: um currículo integrador da infância brasileira? Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 66-88, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p66. Acesso: 21/07/2021.

PEREIRA, Fábio Hoffmann. Campos de experiência e a BNCC: um olhar crítico. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 22, n. 41, p. 73-89, jan./jul., 2020. Disponível: DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2020v22n41p73. Acesso: 24/08/2021.

ROSEMBERG, Fúlvia. Crianças e adolescentes na sociedade brasileira e a Constituição de 1988. In: OLIVEN, Ruben George; RIDENTI, Marcelo; BRANDÃO, Gildo Marçal. (org.). A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Hucitec, 2008. p.296-333.

SANTIAGO, Flávio; FARIA, Ana Lúcia Goulart . Currículo é responsabilidade: discussão contemporânea na Itália. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 89-117, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p89. Acesso: 21/07/2021.

SOUZA, Marcia Lucia Anacleto de . Quais as crianças da Base Nacional Comum Curricular? Um olhar para as “culturas” sem diversidade cultural. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 136-156, 2016. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p136. Acesso: 21/07/2021.

TIRIBA, Léa; FLORES, Maria Luiza Rodrigues. A Educação Infantil no contexto da Base Nacional Comum Curricular: em defesa das crianças como seres da natureza, herdeiras das tradições culturais brasileiras. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 157-183, 2026. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p157. Acesso: 28/07/2021.

VITORIA, Telma. Entrevista com Rita Coelho. Debates em Educação, Maceió, v. 8, n. 16, p. 1-10. Disponível: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2016v8n16p01. Acesso: 16/07/2021.

Published

2022-06-10

How to Cite

MOIMÁS, Juliana Xavier; ARAUJO, Luciana Aparecida de; ANJOS, Cleriston Izidro dos. Curriculum and childhood in Brazil : resuming propositions and extending debate. Debates em Educação, [S. l.], v. 14, n. Esp, p. 44–63, 2022. DOI: 10.28998/2175-6600.2022v14nEspp44-63. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/12975. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Section

Dossiê: Educação Infantil e currículo(s)

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