Ousadia na produção curricular de uma rede de educação infantil
singularidades borram campos e quadros
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEspp149-175Palabras clave:
Educação Infantil, Currículo, BNCCResumen
Analisa-se a produção curricular na educação infantil da rede pública municipal de Niterói/RJ (2019-2020), quando se empreendeu a reformulação do documento desta rede, nomeado de Referenciais Curriculares (RC), de 2010. O processo contou com a participação de profissionais de educação infantil discutindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em cotejamento com o RC/2010 e a experiência da rede. As ações se deram em diálogo com pesquisadores, através de diversas atividades, sendo parte realizada de modo remoto por conta do Covid-19. O documento final traz uma concepção de currículo que escapa ao modelo homogeneizante e centralizado como determinado pela BNCC, organizado em “direitos de aprendizagem”, “campos de experiências” e “faixas etárias”.
Descargas
Citas
ABdC. Documento produzido pela Associação Brasileira de Currículo (ABdC) encaminhado ao CNE no contexto das Audiências Públicas sobre a BNCC/2017. Associação Brasileira de Currículo, 2017. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/documento_abdc_bncc_2017.pdf, Acesso 2018 em 21 de julho de 2021.
ABRAMOWICZ, Anete. Introdução. Educação infantil: implementar o exercício de infância. In: ABRAMOWICZ, Anete; TEBET, Gabriela Guarnieri de Campos. Infância e pós-estruturalismo. São Paulo, Porto de Ideias, 2017, p.15-26.
ALMEIDA, Rosely dos Santos; CUNHA, Erika Virgílio Rodrigues da. Campos de experiências na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): evocando o conhecimento a ser ofertado na educação infantil. In: LOPES, A. C.; OLIVEIRA, M. B. Política de Currículos: pesquisas e articulações discursivas. Editora CRV, 2017, p.149-167.
ANFOPE. Posição da ANFOPE sobre a BNCC. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Brasília, 11 de setembro de 2017. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/CARTA-de-Brasilia_ANFOPE-V-Audie ncia-Publica-CNE.-11.9.2017.pdf
ANPED. A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, s/d. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/a_anped_e_a_bncc_versao_final.pdf
AQUINO, Ligia Maria Leão de; VASCONCELLOS, Vera Maria R. de. Questões curriculares para a educação infantil e PNE. In FARIA, Ana Lucia Goulart de; AQUINO, Ligia Maria Leão de (org.). Educação Infantil e PNE: questões e tensões para o século XXI. Campinas: Autores Associados, 2012.
AQUINO, Ligia Maria Leão de; MENEZES, Flávia Maria de. Base Nacional Comum Curricular: tramas e enredos para a infância brasileira. Revista Debates em Educação. Vol. 8, nº 16, Jul./Dez. 2016. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/2409 Acesso em 22 de julho de 2021.
ARAÚJO, Flávia Monteiro de Barros. Apresentação. In: NITERÓI. Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Fundação Municipal de Educação de Niterói. Minuta do Referencial Curricular Municipal 2020. Educação Infantil, 2020, p. 11.
AROSA, Armando C.; FERNANDES, Claudia de Oliveira (org.). Educação em Niterói: política e produção do conhecimento. Niterói. Intertexto, 2018.
AROSA, Armando C. A escola em ciclos e o conflito entre o instituído e o instituinte. In: CRUZ, Giseli Barreto da (org). Ciclos em debate. Niterói, Intertexto, 2008, p.85-95.
AROSA, Armando C. As políticas educacionais de Niterói entre 2002 e 2008. Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Anpae. 2011. Disponível em: https://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0076.pdf
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de dezembro de 2017, Seção 1, pp. 41 a 44.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Anexo texto BNCC aprovado em 15/12/2017. Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 15/05/2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2009. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://www.mec.gov.br/cne/pdf/. Acesso em janeiro de 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Critérios para um atendimento em Creche que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças. Ministério da Educação. COEDI. Brasília: DF, 1995. (2ª edição 2009).
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de NITERÓI. Deliberação n°31/CME/SEMECT, de 30 de novembro de 2015. Aprova a Carta Regimento das Unidades Públicas Municipais de Educação de Niterói. A Tribuna: Poder Executivo, Niterói, p. 46-57, dez. 2015.
FERNANDES, Cláudia de Oliveira. Escola em ciclos: uma escola inquieta: o papel da avaliação. In: CRUZ, Giseli Barreto da. (org). Ciclos em debate. Niterói, Intertexto, 2008, 51-62.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo, Paz e Terra, 1997a.
FREIRE, Paulo. Professora sim, tia não! Cartas a quem ousa ensinar. São Paulo, Olho d’Água, 1997b.
FREIRE, Paulo; FAUNDEZ, Antonio. Por uma pedagogia da pergunta. 4ª edição. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1998.
FREIRE, Paulo. Política e educação. (Coleção questões da nossa época). São Paulo, Cortez, 1993.
LARROSA BONDIA, Jorge. Notas sobre a experiência e o saber de experiência Revista Brasileira de Educação, n° 19, Abr, 2002. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbedu/a/Ycc5QDzZKcYVspCNspZVDxC/, Acesso em 19 de julho de 2021.
LINHARES, C. & HECKERT, A. L. Movimentos Instituintes nas Escolas: Afirmando a potência dos espaços públicos de educação. RevistAleph, n° 12, 2009. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistaleph/article/view/38931/22370. Acesso em: 20 de outubro de 2021.
LINO, Lucília Augusta. Tempos de crise: cenário atual da educação no Brasil. In: LINO, Lucília Augusta; NAJJAR, Jorge ( org). Planos de Educação, democracia e formação: desafios em tempos de crise. 1 ed, Curitiba, Appris, 2019, 17-37.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo, Cortez, 2011.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-curriculum, v. 12, n.3, 2014. Disponível em https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/2166 6, Acesso em 29 de julho de 2021.
NITERÓI. Fundação Municipal de Educação de Niterói. Portaria 085/2011. As Diretrizes Curriculares e os Referenciais Curriculares e Didáticos: Uma construção coletiva, para Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e a Educação de Jovens e Adultos. Niterói: FME, 2011. Publicada em A Tribuna, em 12/02/2011a.
NITERÓI. Fundação Municipal de Educação de Niterói. Portaria 087/2011. Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Niterói. Niterói: FME, 2011. Publicada em A Tribuna, em 12/02/2011b.
NITERÓI. Fundação Municipal de Educação de Niterói. Superintendência de Desenvolvimento de Ensino. Dados referentes às unidades escolares. Niterói, fevereiro de 2020. (mimeo)
NITERÓI. Lei nº 3.067, de 12 de dezembro de 2013. Institui o novo plano unificado de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/rj/n/niteroi/lei-ordinaria/2013/307/3067/lei-ordinaria-n-3067- 2 013- institui-o-novo-plano-unificado-de-cargos-carreira-e-vencimentos-dos-servidores-da-fun dacao-municipal-de-educacao-de-niteroi-2013-12-12-versao-original Acesso em 21 de julho de 2021.
NITERÓI. Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Fundação Municipal de Educação de Niterói. Minuta do Referencial Curricular Municipal 2020. Educação Infantil, 2020.
NITERÓI. Secretaria Municipal de Educação. Fundação Municipal de Educação de Niterói. Referencial Curricular 2010. Rede Municipal de Educação de Niterói: uma construção coletiva. Educação Coletiva. Niterói, SME/FME, 2010.
NITERÓI. Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Fundação Municipal de Niterói. Ofício Circular 166/2019. Superintendência de Desenvolvimento de Ensino, 10 de setembro de 2019.
PICANÇO, Mônica. Desafios para construção de um plano municipal de educação In: NITERÓI. FME. Niterói pensando a educação dos pequenos: subsídios para o plano municipal. Cadernos 2. Niterói, setembro de 2003.
REVISTA ALEPH. Especial 2018: Movimentos Instituintes na Rede Municipal de Educação de Niterói. RevistAleph, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.22409/revistaleph.v0i0 Acesso em 20 de outubro de 2021.
SOUZA, Marcia Lucia Anacleto de. Quais as crianças da Base Nacional Comum Curricular? Um olhar para as “culturas” sem diversidade cultural. Revista Debates em Educação. Vol. 8, nº 16, Jul./Dez. 2016. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/2570 Acesso em 22 de julho de 2021.
VASCONCELLOS , V . M . R. Formação dos Profissionais de Educação Infantil: reflexões sobre uma experiência. Em Aberto, Brasília, v. 18, n.73, p. 98-111, 2001. Disponível em http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/3040/2775. Acesso em 18 de outubro de 2021.
VENTURA, Maria Inês de Azevedo. Experiências docentes sobre bidocência em Unidades de Educação Infantil de Niterói. Niterói, 2018. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/disserta%C3%A7%C3%B5es2018/dMARIA%20INES%20DE%20AZEVEDO%20VENTURA.pdf
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Debates em Educação
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).
