A "Lei da reforma psiquiátrica" (Lei nº 10.216) e as construções discursivas sobre a "loucura"

Autores

  • Fábia dos Santos Macedo Universidade Federal de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.28998/2317-9945.200230.15-30

Palavras-chave:

Análise de discurso, lei, psiquiatria

Resumo

O objetivo deste artigo é discorrer, especificamente, em tomo de duas questões:
1. Uma lei é capaz de mudar discursos que convivem como hegemônicos numa determinada conjuntura histórica?
2. Quais mecanismos discursivos e de poder podem se movimentar no
tecido social, provocando a marginalização de certos sentidos e/ou a
inscrição/cristalização de outros?
Em 6 de abril de 2001, o Brasil aprovou a sua lei de reforma psiquiátrica. A partir do estabelecimento dessa norma, instala-se, oficialmente, no país, o enunciado extingam os manicômios. Para o autor do projeto que lhe deu origem, o deputado Paulo Delgado, antes mesmo de ser aprovada, a lei da reforma psiquiátrica produziu mudanças na visão da sociedade em relação ao tratamento dos doentes mentais. Os efeitos de sentidos sobre o louco vêm sendo deslocados em decorrência da instituição da lei?
Colocando-nos na óptica da Análise do Discurso de linha francesa teorizada por Michel Pêcheux e analisando o poder conforme Foucault,
trataremos dessas questões, através do estudo da linguagem, no nível do
discurso. No trabalho de análise, utilizaremos textos publicados na mídia
impressa, formadora de opinião (jornais O Globo e JB e revistas Veja e
Isto é), fazendo dois recortes: discursos ligados à loucura enquanto
doença mental e discursos ligados à reforma psiquiátrica, tal qual propõe
a recente lei.

 

DOI: 10.28998/0103-6858.2002v2n30p15-30

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Publicado

2019-03-28

Como Citar

MACEDO, Fábia dos Santos. A "Lei da reforma psiquiátrica" (Lei nº 10.216) e as construções discursivas sobre a "loucura". Revista Leitura, [S. l.], v. 2, n. 30, p. 15–30, 2019. DOI: 10.28998/2317-9945.200230.15-30. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/revistaleitura/article/view/7477. Acesso em: 19 dez. 2024.

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