The materialization of the educational tutoring program in municipal public education of Manaus/AM
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2021v13n32p23-40Keywords:
Teaching work, Educational Tutoring program, Municipal public network, Private institutionsAbstract
This article aims to discuss the materialization of neoliberal policies through the implementation of the Educational Tutoring Program (PTE), in the municipal public network of Manaus/AM. Its empirical reference is the PTE implemented in the Municipal Department of Education (SEMED/MANAUS) with Fundação Itaú Social since 2015. It is an exploratory study through theoretical and documentary analysis that allows choosing the term competence as a guiding axis of teaching work. Thus, it is clear that there is an undeniable movement in favor of enabling the expansion of private institutions in the educational sector. Therefore, w question not only the implications for professionals working in education, but also problematize the extent to which historical subjects remain in this process only as ideological reproducers.
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References
ADRIÃO, T. O Negócio da Educação: aventuras na terra do capitalismo sem risco. MARINGONI, G. (Org.) São Paulo: Olho d’Água, 2017.
AMARAL, M. P. do. Política pública educacional e sua dimensão internacional: abordagens teóricas. Educação e Pesquisa, São Paulo: Universidade de São
Paulo. v. 36, p. 39-54, 2010. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=29812343004. Acesso em: 04 jun.2018.
ANDERSON, P. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs.). Pós-Neoliberalismo: As políticas sociais e o Estado democrático. 8. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
ARANHA, R. S. L. PROEMEM: a lógica do mercado na educação pública municipal de Manaus. 2017. 148 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Educação - Educação e Políticas Públicas, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2017. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6134. Acesso em: 15 jun. 2018.
ARCE, A. Compre o kit neoliberal para a educação infantil e ganhe grátis os dez passos para se tornar um professor reflexivo. Educação & Sociedade, Campinas, v.22, n. 74, p.251-283, 2001.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF: Presidência da República, [1995]. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002599.pdf. Acesso em: 26 jun. 2017.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 22 dez. 2019.
BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 16, de 05 de outubro de 1999. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, DF,[2021]. Disponível em: http://www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/pareceres/parecer161999.pdf. Acesso em: 06 mar. 2017.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 06 mar. 2017.
CORAGGIO, J. L. Proposta do Banco Mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção?. In: TOMMASI, L. de; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
CORIAT, B. Novas tendências do mercado de trabalho. Revista do Serviço Público, Brasília, n. 3, p. 5-27, jul./set.1998.
FREITAS, H. C. L. de. Certificação docente e formação do educador: regulação e desprofissionalização. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 85, p. 1095-1124, 2003.
FRIGOTTO, G. Educação e a crise do capitalismo real. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL. Guia de tutoria pedagógica (2010). Disponível em: http://www.fundacaoitausocial.org.br.html. Acesso em: 29 abr. 2016.
GENTILI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Petrópolis: Vozes, 1998.
HADDAD, S. (Org.). Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008.
KRAWCZYK, Nora. A construção social das políticas educacionais no Brasil e na América Latina. In: BROOKE, Nigel (Org.). Marcos históricos na formação da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 347-349.
KUENZER, A. Z. (Org.) Ensino médio: Construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
MANAUS. Convênio nº 12/2015, celebrado em 30/09/2015, participes: O Município de Manaus através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a Fundação Itaú Social. Diário Oficial do Município de Manaus. Manaus, AM, Ano XVII, Edição 3811, p. 18 jan. 2016.
______. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). Termo de Convênio nº 12/2015, de 30 de setembro de 2015. Plano de Trabalho. Manaus, 2015.
MANCEBO, D.; MAUÉS, O. CHAVES, V. L. J. Crise e reforma do Estado e da Universidade Brasileira: implicações para o trabalho docente. Educar, Curitiba, n. 28, p. 37-53, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602006000200004. Acesso em: 20 jul. 2016.
MELLO, G. N. de. Formação inicial de professores para a educação básica: uma (re) visão radical. São Paulo em Perspectiva, v.14, n. 1, p. 98-110, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-88392000000100012&script=sci_abstract. Acesso em: 20 jul. 2016.
MOTTA, V.C.; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida Provisória Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Disponível em: Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p.355-372, abr./jun. 2017. https://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00355. Acesso em: 20 jul. 2016.
OLIVEIRA, A. S. de; BUENO, B. O. Formação às avessas: problematizando a simetria invertida na educação continuada de professores. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 4, p. 875-890, 2013.
OLIVEIRA, A. S. de. A competência como o eixo da educação básica, da formação docente e do mundo do trabalho na sociedade do conhecimento: algumas reflexões. In: SOUZA. D. T. R. de; SARTI, F. M. Mercado de formação docente: constituição, funcionamento e dispositivos. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014.
PEREIRA, L. L. (Des) emprego no polo industrial de Manaus – setor eletroeletrônico: o trabalhador e a qualificação frente às exigências do capital. 2013. 136 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Mestrado em Educação - Educação e Políticas Públicas, Faculdade de Educação. Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2013. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6134. Acesso em: 15 jun. 2018.
PERONI, V. M. V. Política educacional e o papel do Estado no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2003.
RAMOS, M. N. A Pedagogia das Competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2002.
RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.
ROPÉ, F.; TANGUY, L. Saberes e competências: O uso de tais noções na escola e na empresa. 3. ed. Campinas, SP: Papirus, 2002.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política educacional. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SILVA, C. C. Banco Mundial em foco: sua atuação na educação brasileira e na dos países que integram a Iniciativa Via Rápida na América Latina. In: HADDAD, S. (Org.). Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2008.
SILVA, M. A. da. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. Campinas: Autores Associados: São Paulo: FAPESP, 2002.
TANGUY, L. Competências e integração social na empresa. In. Saberes e competências: O uso de tais noções na escola e na empresa. ROPÉ, F.; TANGUY, L. 3. ed. Campinas, SP: Papirus, 2002.
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