Desenhos e experiências de políticas de responsabilização escolar no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe16037Palavras-chave:
Responsabilização escolar, Accountability, Avaliação em larga escalaResumo
As políticas de responsabilização escolar ganharam espaço no cenário internacional e nacional. Mediante os resultados dessas políticas, o presente estudo teve como objetivo realizar uma discussão sobre a implementação das avaliações em larga escala e suas implicações na promoção de uma política de responsabilização escolar adotadas pelos Estados brasileiros. O caminho adotado para investigação centrou-se em uma abordagem de pesquisa bibliográfica e documental. Os achados sugerem que as políticas de responsabilização escolar adotadas por países e Estados têm como objetivo aferir os resultados de desempenho escolar e responsabilizar os atores que permeiam o processo educativo.
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Referências
ALMEIDA, Andréa Baptista de. As políticas públicas de avaliação e a prática docente: percepções dos professores dos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias. Rio de Janeiro: 2013. 109f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Educação, 2013.
ANDRADE, F. M. A rotatividade de diretores no contexto das políticas de
responsabilização. Dissertação de Mestrado. UFRJ, Rio de Janeiro, 2015.
BARZANÒ, G. Culturas de liderança e lógicas de responsabilidade: as experiências de Inglaterra, Itália e Portugal. V. N. Gaia: Fundação Manuel Leão, 2009.
BONAMINO, Alícia; BESSA, Nícia; FRANCO, Creso. Avaliação da Educação Básica – Pesquisa e Gestão. Rio de Janeiro: Ed. PUC – Rio; São Paulo: Loyola, 2004.
BONAMINO, Alícia; SOUSA, Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa. São Paulo, v.38, n.2, p.373-388, abr/jan de 2012.
BRASIL. Parecer CNE/CEB n. 9/2011. Análise de proposta de fortalecimento e implementação do regime de colaboração mediante arranjos de desenvolvimento da educação. Parecer Homologado Despacho do Ministro. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 2322, nov. 2011.
BRASIL. MEC. CNE. CEB. Resolução n. 1, de 23 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a implementação do regime de colaboração mediante Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.
__________. Portaria nº 168-R, de 23 de dezembro de 2020 - Estabelece normas e procedimentos complementares referentes à avaliação, recuperação de estudos e ao ajustamento pedagógico dos estudantes das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do estado do Espírito Santo, e demais providências. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, 28 de dezembro de 2020. Disponível em: https://sedu.es.gov.br/leis-portarias-decretos-e-editais/portaria-no-168-r-de-23-de-dezembro-de-2020. Acesso em: 12 jun. 2023.
BROOKE, N. Políticas estaduais de responsabilização: buscando o diálogo. In: BAUER, A.; GATTI, B. A. Ciclo de debates: vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis: Insular, 2013b. 296p. v. 2,
________. Introdução. In: BROOKE, Nigel. (Org.). Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 11-19.
________. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 128, p. 377-401, 2006.
________. Responsabilização educacional no Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, v. 1, n. 1, 2006.
__________. Avaliações educacionais e seus reflexos em ações federais e na mídia eletrônica. Revista Estudos Avaliação Educacionais, São Paulo, v. 25, n. 59, p. 172-201, set./dez. 2014.
BROOKE, N. Sobre a equidade e outros impactos dos incentivos monetários para professores. Estudos em Avalição Educacional, v. 24, n. 55, p. 34-62, abr./ago. 2013a.
BROOKE, N.; CUNHA, M. A. Avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos Estados. Estudos e Pesquisas Educacionais, São Paulo, v. 2, p. 17-79, 2011.
BROOKE, Nigel; ALVES, Maria Teresa Gonzaga; OLIVEIRA, Lina Kátia Mesquita de. Seção 7: avaliação e accountability. In: A avaliação da educação básica: a experiência brasileira. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015, p. 485-498.
CARNEIRO, Diego; IRFFI, Guilherme. Política de Incentivos a Escola melhora a
proficiência no Ensino Fundamental? Uma avaliação do Prêmio Escola Nota Dez. X Encontro Economia do Ceará em Debate. Fortaleza, 2014.
CARRASQUEIRA, K. A Política de responsabilização educacional do município do Rio de Janeiro.Dissertação de Mestrado. UFRJ, Rio de Janeiro, 2013.
CEARÁ. Prêmio Aprender Pra Valer – Lei 14.484, 08 de outubro de 2009.
CEARÁ. Prêmio Escola Nota Dez - Decreto 30.797 de 29 de dezembro de 2011.
CEARÁ. Prêmio Escola Nota Dez – Lei 14.371, 19 de junho de 2009.
CEARÁ. Prêmio Escola Nota Dez – Lei 15.052 de 2011.
Costa, A. G., & Vidal, E. M. (2021). Prêmio Escola Nota Dez no estado do Ceará: concessão, ajustes e responsabilização. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 102(261), 415–436.
COSTA, A. G.; VIDAL, E. M. Accountability e regulação da educação básica municipal no estado do Ceará – Brasil. Revista Ibero-americana de Educação, v. 83, n. 1, p. 121-141, 20 maio 2020.
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas.Revista Educação e Sociedade. São Paulo: Campinas, vol. 28, n. 100- Especial, p. 921-946, out. 2007.
ESPIRITO SANTO. Portaria nº 064-R, de 24 de maio de 2017 - Institui o Sistema Capixaba de Avaliação da Educação Básica no âmbito do Sistema de Ensino do Espírito Santo - SICAEB. Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, 25 de maio de 2017. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2017/08/portaria-n-064-r-dio-25-05-2017.pdf. Acesso em: 12 jun. 2023.
FREITAS, Luiz Carlos de et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis: Vozes, 2009. 87 p
HORTA NETO, João Luiz. Um olhar retrospectivo sobre a avaliação externa no Brasil: das primeiras medições em educação até o SAEB de 2005. Revista Ibero-americana de Educación, n. 42/5 – 25 de abril de 20
KOSLINSKI, M.C.; ANDRADE, F. M. & CUNHA, C. P. Accountability escolar: um
estudo exploratório do perfil das escolas premiadas. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 25, n.59, p. 108-137, set./dez. 2014.
LAVY, V. Evaluating the effect of teachers’ group performance incentives on pupil achievement. Journal of Political Economy, v. 110, n. 6, p. 1286-1317, 2002.
______. Using performance-based pay to improve the quality of teachers. The Future of Children, v. 17, n. 1, 2007.
MINAS GERAIS. Decreto Nº 44.873, de 14 de agosto de 2008. Regulamenta a Lei nº 17.600, de 1º de julho de 2008, que disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade. Minas Gerais, MG, Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DEC/45553/2011/. Acesso em: 18 jun. 2023.
MURALIDHARAN, K.; SUNDARAMAN, V. Teacher performance pay: experimental evidence from India. Cambridge, MA: National Bureau of Economic Research, 2011.
NARDI, E. L.; SANTOS, A. B. dos. Pressupostos sobre políticas de accountability em publicações na área da educação: implicações e tensões no governo democrático da educação. Debates em Educação, v. 12, n. 28, p. 199–214, 2020.
OLIVEIRA, M. A. A.; SANTOS, A. L. F. Accountability educacional: sentidos discursivos em análise. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 32, p. e07946, 2021.
OLIVEIRA, R. P. Avaliações externas podem auxiliar o trabalho pedagógico da escola? In: São Paulo. Secretaria Municipal de Educação (Org.). Educação: fazer e aprender na cidade de São Paulo, 1. São Paulo: Fundação Padre Anchieta, 2008. p.230-237
PARCERISA, L.; FALABELLA, A. The consolidation of the evaluative state through accountability policies: Trajectory, enactment and tensions in the Chilean education system. Education Policy Analysis Archives, [S. l.], v. 25, p. 89, 2017.
PERNAMBUCO. Lei 13.273 de 2007 – Responsabilidade Educacional. Disponível em: https://www.siepe.educacao.pe.gov.br/WebModuleSme/itemMenuPaginaConteudoUsuarioAction.do?actionType=mostrar&idPaginaItemMenuConteudo=5905. Acesso em: 18 jun. 2023.
PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. SAEPE - Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco. Disponível em: http://www.saepe.caedufjf.net/saepe-inst/. Acesso em: 27 jun. 2023.
PONTUAL, T. Remuneração por mérito, desafio para a educação. Estudo comissionado pela Fundação Lemman, 2008.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.
RIO DE JANEIRO. Decreto n. 33.399, de 16 de fevereiro de 2011. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Ano XXIV, n. 224, 17 de fevereiro de 2011. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rj/r/rio-de-aneiro/decreto/2011/3416/34163/decreto-n-34163-2011-altera-o-1-do-art-2-e-o-art-4-e-revoga-o-2-do-art-2-e-o-art-7-do-decreto-n-33399-de-16-de-fevereiro-de-2011-e-da-outras-providencias. Acesso em: 13 mai. 2023.
ROSTIROLA, C. R. Dispositivos de accountability: efeitos sobre escolas públicas de ensino médio de Pernambuco. Linhas Críticas, v. 27, p. e36450, 2021.
SANTOS, Francesca Danielle Gurgel dos. Impactos gerados pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (SPAECE) na melhoria do ensino e aprendizagem no Ensino Médio. 2010, 191p. Dissertação de Mestrado em Educação – Avaliação Educacional – eixo Avaliação Ensino e Aprendizagem (Programa de Pósgraduação em Educação da Universidade Federal do Ceará). Fortaleza – CE, 2010.
SÃO PAULO. Programa de Qualidade da Escola. Disponível em http://idesp.
edunet.sp.gov.br/o_que_e.asp. Acesso em: 02 abr. 2015.
SILVA, Vandré Gomes da. Usos de avaliações em larga escala em âmbito escolar. 36ª
Reunião Nacional da ANPED, 29 de setembro a 02 de outubro de 2013, Goiânia-GO.
Disponível em:
<http://36reuniao.anped.org.br/pdfstrabalhosaprovados/gt14trabalhospdfs/gt143264texto.pdf>. Acesso em: 12 de maio de 2016.
U.S. DEPARTMENT OF EDUCATION. National Commission on Excellence in Education. A nation at risk: the imperative for educational reform. Abril. 1983. Disponível em: https://www2.ed.gov/pubs/NatAtRisk/risk.html>. Acesso em: 10 jun. 2020.
VEGAS, E. (Ed.). Incentives to improve teaching: lessons from Latin America. Directions in Development. Washington, D.C.: The World Bank, 2005.
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