Inclusão dos estudantes com deficiência em Alagoas

PEE-AL em questão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14n34p411-429

Palavras-chave:

Inclusão Escolar, Estudantes com Deficiência, Escolas Alagoanas, Legislação

Resumo

Este trabalho traz como objetivo refletir sobre o processo de Inclusão de estudantes com deficiência no âmbito da Rede Escolar em Alagoas. Neste aspecto, buscou-se analisar de que maneira o Estado de Alagoas se organiza politicamente para implantar uma educação de qualidade para esses estudantes. Para tanto, analisou-se o Plano Estadual de Educação (PEE-AL), mais especificamente a Meta 04, que trata da inclusão dos estudantes com deficiência.  Compreende-se que o referido documento é uma política pública educacional do Estado, portanto deveria ser realmente implantada em toda Rede Estadual e nos municípios. Buscamos como abordagem a pesquisa qualitativa, baseada em análise documental do PEE-AL. Essa investigação demonstrou que há um avanço legal para a inclusão do estudante com deficiência em Alagoas nas últimas décadas, sobretudo através da construção de documentos que permitiram e deram visibilidade a esses sujeitos, todavia ainda existem muitas dificuldades no processo de inclusão nas escolas. Nesse sentido, podemos constatar que o termo Inclusão tem sido bastante debatido na área Educacional em Alagoas, mas na prática observa-se que pouco tem sido feito para que se incluam esses estudantes nas escolas públicas alagoanas.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mariane de Lima Vasconcellos Costa, Rede Municipal de São Miguel dos Campos-AL

Professora de Artes e de inglês. Especialização em Psicopedagogia.

Valéria Campos Cavalcante, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Professora da Universidade Federal de Alagoas - CEDU/UFAL. Doutora pelo Programa de Pós Graduação CEDU-UFAL, Possui Mestrado em Educação CEDUUFAL (2009), graduação em Pedagogia e Letras. Especialização em Formação de Professores da EJA - CEDU/UFAL(2006). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Educação, Currículo e Diversidades,Vinculada ao grupo de pesquisas Multidisciplinar em Educação de Jovens e Adultos. Foi professora da Rede Municipal de Maceió, e da Rede Estadual de Alagoas. Foi coordenadora adjunta do PNAIC - Alagoas. Tem experiência na área de Letras e Pedagogia, com ênfase em Formação de Professores, atuando principalmente nos seguintes temas: Currículo Escolar, Alfabetização, Letramento,Formação de Professores, Educação de Jovens e Adultos- EJA, Avaliação.

Referências

ALAGOAS. Plano Estadual de Educação. Lei nº 7.795, de 22 de janeiro de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação. Alagoas: Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, 2016. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/sase/sase_mapas.php?uf=AL&tipoinfo=1. Acesso em: 13 de setembro, 2020.

ARANHA, Maria Salete Fábio. Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação especial, 2005.

BITTENCOURT, Claudia. O que é autismo? Disponível em: <https://unasus.gov.br/noticia/o-que-e-autismo-0>. Acesso em: 23/07/2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência.). Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil. Brasília 6 de julho de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 15/07/2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil. Brasília, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15/07/2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Declaração de Salamanca – Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais, 1994. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Acesso em: 15/05/2019.

BOSA, C. A. Autismo: intervenções psicoeducacionais. Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, v. 28, sup. 1, maio 2006.

CASSOL, Dr. Ângela. O que é autismo e quais os sintomas? Disponível em: <https://medicoresponde.com/o-que-e-o-autismo-e-quais-os-sintomas/>. Acesso em: 30/07/2019. CUNHA, Eugenio. AUTISMO INFANTIL: Práticas educativas na escola e na família. Disponível em: <https://www.eugeniocunha.com.br/artigo/24/autismo-infantil-praticas-educativas-na-escola-e-na-familia > Acesso em: 23/07/2019.

CUNHA, Eugenio. AUTISMO E INCLUSÃO: psicopedagogia práticas educacionais na escola e na família. 7ed. – Rio de Janeiro: Wak Ed., 2017.

DRESCH, A.; LACERDA, D. P.; ANTUN ES JÚNIOR, J. A. V. Método de pesquisa para avanço da ciência e tecnologia. Porto Alegre/RS: Bookman Editora, 2015. 204 p.

GALINDO, Lavínia Suely Dorta. O direito fundamental à educação: inclusão do aluno com necessidades especiais. Maceió, AL: EDUFAL, 2009.

GALVÃO FILHO, Teófilo Alves. As novas tecnologias na escola e no mundo atual: fator de inclusão social do aluno com necessidades especiais? In: Anais do III Congresso Ibero-Americano de Informática na Educação Especial, Fortaleza, MEC, 2002. disponível em http://www.galvaofilho.net/comunica.pdf acesso em 05 de abril de 2020.

GALVÃO FILHO, Teófilo Alves. A Tecnologia Assistiva: de que se trata? In: MACHADO, G. J. C.; SOBRAL, M. N. (Orgs.). Conexões: educação, comunicação, inclusão e interculturalidade. 1 ed. Porto Alegre: Redes Editora, p. 207-235, 2009. Disponível em: <http://www.galvaofilho.net/TA_dequesetrata.htm> acesso em 05 de abril de 2020.

KUPFER, Maria Cristina M. Freud e a educação: o mestre do impossível. São Paulo, Scipione, 1989.

KUPFER, Maria Cristina M. Educação para o futuro: psicanálise e educação. São Paulo. Escuta, 1ª ed.2004.

LUDKE, Menga e ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

LUDWIG, A. C. W. Fundamentos e prática de metodologia científica. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér; PRIETO, Rosângela Gavioli. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. Valéria Amorim Arantes, organizadora. São Paulo: Summus, 2006.

MAZZOTTA, M. J. S. Reflexões sobre inclusão com responsabilidade. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 165-168, 2008.

PACHECO, José. Berços da desigualdade. IN: GOMES, Márcio (org.). Construindo as trilhas para a inclusão. 2. Ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

RAMOS, Rossana. Passos para a inclusão. 5 ed. Revista e atualizada – São Paulo: Cortez, 2010.

REBELO, Ângela. A Educação Infantil na Nova LDB. Disponível em: <http://pedagogia.tripod.com/infantil/novaldb.htm > Acesso em: 25/07/2019.

SANTOS, Marta, S.. et al. O autismo no contexto escolar. Disponível em: <https://psicologado.com.br/atuacao/psicologia-escolar/o-autista-no-contexto-escolar> Acesso em: 25/06/2019.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Brasília, 2010. Disponível em:https://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencaopessoascomdeficiencia.pdf> Acesso em:24/07/2019.

SILVA, Barbosa Ana Beatriz. Mentes Inquietas, Rio de Janeiro; objetiva Ltda, 2008.

VEIGA-NETO, A.; Lopes, M. C. Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve, São Paulo: Nu-Sol, v. 20, p. 121-135, 2011.

Downloads

Publicado

2022-04-27

Como Citar

COSTA, Mariane de Lima Vasconcellos; CAVALCANTE, Valéria Campos. Inclusão dos estudantes com deficiência em Alagoas: PEE-AL em questão . Debates em Educação, [S. l.], v. 14, n. 34, p. 411–429, 2022. DOI: 10.28998/2175-6600.2022v14n34p411-429. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/11165. Acesso em: 22 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.