Inclusão dos estudantes com deficiência em Alagoas

PEE-AL em questão

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14n34p411-429

Palavras-chave:

Inclusão Escolar, Estudantes com Deficiência, Escolas Alagoanas, Legislação

Resumo

Este trabalho traz como objetivo refletir sobre o processo de Inclusão de estudantes com deficiência no âmbito da Rede Escolar em Alagoas. Neste aspecto, buscou-se analisar de que maneira o Estado de Alagoas se organiza politicamente para implantar uma educação de qualidade para esses estudantes. Para tanto, analisou-se o Plano Estadual de Educação (PEE-AL), mais especificamente a Meta 04, que trata da inclusão dos estudantes com deficiência.  Compreende-se que o referido documento é uma política pública educacional do Estado, portanto deveria ser realmente implantada em toda Rede Estadual e nos municípios. Buscamos como abordagem a pesquisa qualitativa, baseada em análise documental do PEE-AL. Essa investigação demonstrou que há um avanço legal para a inclusão do estudante com deficiência em Alagoas nas últimas décadas, sobretudo através da construção de documentos que permitiram e deram visibilidade a esses sujeitos, todavia ainda existem muitas dificuldades no processo de inclusão nas escolas. Nesse sentido, podemos constatar que o termo Inclusão tem sido bastante debatido na área Educacional em Alagoas, mas na prática observa-se que pouco tem sido feito para que se incluam esses estudantes nas escolas públicas alagoanas.

 

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Biografia do Autor

Mariane de Lima Vasconcellos Costa, Rede Municipal de São Miguel dos Campos-AL

Professora de Artes e de inglês. Especialização em Psicopedagogia.

Valéria Campos Cavalcante, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Professora da Universidade Federal de Alagoas - CEDU/UFAL. Doutora pelo Programa de Pós Graduação CEDU-UFAL, Possui Mestrado em Educação CEDUUFAL (2009), graduação em Pedagogia e Letras. Especialização em Formação de Professores da EJA - CEDU/UFAL(2006). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Educação, Currículo e Diversidades,Vinculada ao grupo de pesquisas Multidisciplinar em Educação de Jovens e Adultos. Foi professora da Rede Municipal de Maceió, e da Rede Estadual de Alagoas. Foi coordenadora adjunta do PNAIC - Alagoas. Tem experiência na área de Letras e Pedagogia, com ênfase em Formação de Professores, atuando principalmente nos seguintes temas: Currículo Escolar, Alfabetização, Letramento,Formação de Professores, Educação de Jovens e Adultos- EJA, Avaliação.

Referências

ALAGOAS. Plano Estadual de Educação. Lei nº 7.795, de 22 de janeiro de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação. Alagoas: Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, 2016. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/sase/sase_mapas.php?uf=AL&tipoinfo=1. Acesso em: 13 de setembro, 2020.

ARANHA, Maria Salete Fábio. Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação especial, 2005.

BITTENCOURT, Claudia. O que é autismo? Disponível em: <https://unasus.gov.br/noticia/o-que-e-autismo-0>. Acesso em: 23/07/2019.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência.). Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil. Brasília 6 de julho de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 15/07/2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil. Brasília, 20 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15/07/2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Declaração de Salamanca – Sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais, 1994. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Acesso em: 15/05/2019.

BOSA, C. A. Autismo: intervenções psicoeducacionais. Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, v. 28, sup. 1, maio 2006.

CASSOL, Dr. Ângela. O que é autismo e quais os sintomas? Disponível em: <https://medicoresponde.com/o-que-e-o-autismo-e-quais-os-sintomas/>. Acesso em: 30/07/2019. CUNHA, Eugenio. AUTISMO INFANTIL: Práticas educativas na escola e na família. Disponível em: <https://www.eugeniocunha.com.br/artigo/24/autismo-infantil-praticas-educativas-na-escola-e-na-familia > Acesso em: 23/07/2019.

CUNHA, Eugenio. AUTISMO E INCLUSÃO: psicopedagogia práticas educacionais na escola e na família. 7ed. – Rio de Janeiro: Wak Ed., 2017.

DRESCH, A.; LACERDA, D. P.; ANTUN ES JÚNIOR, J. A. V. Método de pesquisa para avanço da ciência e tecnologia. Porto Alegre/RS: Bookman Editora, 2015. 204 p.

GALINDO, Lavínia Suely Dorta. O direito fundamental à educação: inclusão do aluno com necessidades especiais. Maceió, AL: EDUFAL, 2009.

GALVÃO FILHO, Teófilo Alves. As novas tecnologias na escola e no mundo atual: fator de inclusão social do aluno com necessidades especiais? In: Anais do III Congresso Ibero-Americano de Informática na Educação Especial, Fortaleza, MEC, 2002. disponível em http://www.galvaofilho.net/comunica.pdf acesso em 05 de abril de 2020.

GALVÃO FILHO, Teófilo Alves. A Tecnologia Assistiva: de que se trata? In: MACHADO, G. J. C.; SOBRAL, M. N. (Orgs.). Conexões: educação, comunicação, inclusão e interculturalidade. 1 ed. Porto Alegre: Redes Editora, p. 207-235, 2009. Disponível em: <http://www.galvaofilho.net/TA_dequesetrata.htm> acesso em 05 de abril de 2020.

KUPFER, Maria Cristina M. Freud e a educação: o mestre do impossível. São Paulo, Scipione, 1989.

KUPFER, Maria Cristina M. Educação para o futuro: psicanálise e educação. São Paulo. Escuta, 1ª ed.2004.

LUDKE, Menga e ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

LUDWIG, A. C. W. Fundamentos e prática de metodologia científica. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér; PRIETO, Rosângela Gavioli. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. Valéria Amorim Arantes, organizadora. São Paulo: Summus, 2006.

MAZZOTTA, M. J. S. Reflexões sobre inclusão com responsabilidade. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 165-168, 2008.

PACHECO, José. Berços da desigualdade. IN: GOMES, Márcio (org.). Construindo as trilhas para a inclusão. 2. Ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

RAMOS, Rossana. Passos para a inclusão. 5 ed. Revista e atualizada – São Paulo: Cortez, 2010.

REBELO, Ângela. A Educação Infantil na Nova LDB. Disponível em: <http://pedagogia.tripod.com/infantil/novaldb.htm > Acesso em: 25/07/2019.

SANTOS, Marta, S.. et al. O autismo no contexto escolar. Disponível em: <https://psicologado.com.br/atuacao/psicologia-escolar/o-autista-no-contexto-escolar> Acesso em: 25/06/2019.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Brasília, 2010. Disponível em:https://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencaopessoascomdeficiencia.pdf> Acesso em:24/07/2019.

SILVA, Barbosa Ana Beatriz. Mentes Inquietas, Rio de Janeiro; objetiva Ltda, 2008.

VEIGA-NETO, A.; Lopes, M. C. Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve, São Paulo: Nu-Sol, v. 20, p. 121-135, 2011.

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Publicado

2022-04-27

Como Citar

COSTA, Mariane de Lima Vasconcellos; CAVALCANTE, Valéria Campos. Inclusão dos estudantes com deficiência em Alagoas: PEE-AL em questão . Debates em Educação, [S. l.], v. 14, n. 34, p. 411–429, 2022. DOI: 10.28998/2175-6600.2022v14n34p411-429. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/11165. Acesso em: 22 jul. 2024.

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