Cotas raciais nas Universidades Públicas Federais: identidade, auto referência e reconhecimento

Abstract

Neste artigo investiga-se e se discute as cotas raciais nos processos de seleção e ingresso nas Universidades públicas federais. Esta política tem menos de 10 anos de implementação no Brasil e, apesar de bons resultados obtidos, segue sendo tema de controvérsias. Quer-se discutir esta política a partir do conceito de reconhecimento em Habermas e Honneth. O reconhecimento parte de uma noção distinta da idealização identitária, sendo ele uma construção intersubjetiva. A discussão que denominamos culturalista das cotas raciais parte da noção de identidade como substância e distinção. Quer-se fazer uma crítica dessa perspectiva teórica e prática. Em seguida será apresentado uma questão inusitada na política de cotas raciais nas universidades: a autoreferência da identidade racial nos processos abriu as portas para fraudes, e muitas delas foram identificadas e punidas. Este fato demanda a discussão de quem são os indivíduos que cabem nas cotas raciais. A autoreferência torna-se insuficiente para definir raça e, o reconhecimento pelo outro é ele mesmo uma validação numa dinâmica intersubjetiva.