Dialogue between curriculum and territories of Riverside children
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEspp421-444Keywords:
Early Childhood Education in the rural context, Curriculum, TerritoryAbstract
In this paper, issues related to the curriculum, curricular justice and the territory of children from Early Childhood Education in the riverside context of the municipality of Humaitá, Amazonas, Brazil, are discussed. The text addresses the concept of curriculum, which has different interpretations, including the proposal for curricular justice, the concept and practice that is committed to an inclusive, fair and democratic world and understands that the curriculum must recognize different territories. The methodological approach is qualitative and relies on bibliographical and field research. The results show that riverside territories are spaces that promote and play an important educational role for children and need to be recognized as essential in integral education.
Downloads
References
AMAZONAS. Lei Nº 688, de 24 de junho de 2015. Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação, para o decênio 2015-2025, na forma a seguir específica, e adota outras providências. Diário Oficial dos Municípios dos Estados do Amazonas: ano VI, Amazonas, n. 1380, p. 29, 26 jun. 2015.
AMAZONAS. Referencial Curricular Amazonense-Educação Infantil. 2019. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1vXiNGFZD7cN5AuPzAKjVQpcYGPQuca7b/view. Acesso em: 15 ago. 2020.
ANPED. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Manifesto ANPEd. Educação a Distância na Educação Infantil, Não!. ANPEd, [s. l.], 20 de abril de 2020. Disponível em: https://www.anped.org.br/news/manifesto-anped-educacao-distancia-na-educacao-infantil-nao. Acesso em: 8 jul. 2021.
ANSELMO FILHO, Samuel. Enfrenta o banzeiro que hoje tem aula. 2021. 117 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências e Humanidades) – Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas, Humaitá, 2021.
ARAUJO, André Vidal de. Introdução à Sociologia da Amazônia. 2. ed. Manaus: Valer; Governo do Estado do Amazonas; Universidade Federal do Amazonas, 2003.
ARROYO, Miguel Gonzáles. Indagações sobre currículo: educandos e educadores: seus direitos e o currículo. Organização Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.
BARBOSA, Maria Carmen Silveira. A BNCC e os direitos das crianças: Educação Infantil em evidência. Entrevista. Revista Com Censo, Brasília, v. 5, n. 2, p. 9-13, maio 2018.
BARBOSA, Maria Carmen Silveira; FERNANDES, Susana Beatriz. A educação infantil na Base Nacional Comum Curricular: tensões de uma política inacabada. Em Aberto, Brasília, v. 33, n. 107, p. 113-126, jan./abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4499
BRANDÃO, Carlos Rodrigues; STRECK, Danilo R. (org.). A pesquisa participante: a partilha do saber. Aparecida: Ideias & Letras, 2006.
BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República; Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1990]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 8 jul. 2021.
BRASIL. Resolução Nº 3, de 8 de outubro de 1997. Fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília: Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, [1997]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=2322-rceb003-97&Itemid=30192. Acesso em: 13 jul. 2021.
BRASIL. Resolução Nº 2, de 19 de abril de 1999. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal. Brasília: Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, [1999]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb02_99.pdf. Acesso em: 13 jul. 2021.
BRASIL. Resolução Nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, [2002]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13800-rceb001-02-pdf&category_slug=agosto-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 jul. 2021.
BRASIL. Lei Nº 10.880, de 9 de junho de 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2004]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.880.htm. Acesso em: 28 jun. 2021.
BRASIL. Resolução Nº 3, de 28 de março de 2007. Cria o Programa Caminho da Escola. Brasília: Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, [2007]. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3127-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-3-de-28-de-mar%C3%A7o-de-2007. Acesso em: 8 jul. 2021.
BRASIL. Resolução Nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo, [2008]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/resolucao0208.pdf. Acesso em: 08 jul.2021.
BRASIL. Resolução Nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 242, p. 18-19, 18 dez. 2009a.
BRASIL. Medida Provisória Nº 455, de 28 de janeiro de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2009b]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/mpv/455.htm. Acesso em: 8 jul. 2021.
BRASIL. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017a. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf. Acesso em: 26 maio 2021.
BRASIL. Parecer N° 15, de 15 de dezembro de 2017. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, [2017b]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2017-pdf/78631-pcp015-17-pdf/file. Acesso em: 8 jul. 2021.
BRASIL. Parecer No 22, de 7 de novembro de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselho Pleno, [2019]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 8 jul. 2021.
BRASIL. Resolução Nº 5, de 8 de maio de 2020. Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE. Brasília: Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, [2020]. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-5-de-8-de-maio-de-2020-256310064. Acesso em: 8 jul. 2021.
CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa qualitativa em ciências humanas e sociais. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
CONNELL, Robert William. Justiça, reconhecimento e currículo na educação contemporânea. In: SILVA, Luiz Heron da; AZEVEDO, José Clovis de. (org.). Reestruturação curricular: teoria e prática no cotidiano da escola. Petrópolis, Vozes, 1995. p. 11-35.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Questão agrária: Conflitualidade e desenvolvimento territorial. In: STÉDILE, João Pedro. (org.). A questão agrária no Brasil. v. 7. São Paulo: Expressão Popular, 2013. p. 173-237.
FRANCO, Zilda Gláucia Elias. Um olhar sobre as escolas localizadas no campo do Município de Humaitá (Sul do Amazonas): em busca da justiça curricular. 2018. 205 f. Tese (Doutorado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
FRANCO, Zilda Gláucia Elias; NOGUEIRA, Eulina Maria Leite; PRATA, Welton de Araújo. Educação Infantil no contexto Amazônico: experiências em tempos de pandemia. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. Especial, p. 244-268, jan./jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e78988
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários à prática educativa. 23. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
GIMENO SACRISTÁN, José. O que significa o currículo. In: GIMENO SACRISTÁN, José. Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 16-35.
GOBBI, Marcia Aparecida.; GALIAN, Cláudia Valentina Assunpção.; CIARDELLA , Thais Monteiro . Currículo e infância: o olhar das crianças, desde bebês, para a educação infantil e além. Debates em Educação, [S. l.], v. 13, n. 33, p. 168–194, 2021. DOI: 10.28998/2175-6600.2021v13n33p168-194. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/12775. Acesso em: 4 jan. 2022.
MELLO, Thiago. Amazonas: Pátria da Água. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
MIEIB. Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil. Posicionamento público do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) relativa à proposta de Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre reorganização dos calendários escolares e atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19. MIEIB, 20 abr. 2020. Disponível em: https://www.mieib.org.br/posicionamento-publico-do-movimento-interforuns-de-educacao-infantil-do-brasil-mieib-relativa-a-proposta-de-parecer-do-conselho-nacional-de-educacao-cne-sobre-reorganizacao-dos-calendarios-escolar/. Acesso em: 13 jul. 2021.
MOLINA, Castagna Molina; SÁ, Lais Mourão. Licenciatura em educação do campo. In: CALDART, Roseli Salete et al. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012. p. 468-474.
MST. Movimento sem Terra. Apresentação. MST, [s. l.], 2018. Disponível em: http://www.mst.org.br/quem-somos/. Acesso em: 26 mar. 2020.
MUNARIM, Antônio. Trajetória do movimento nacional de educação do campo no Brasil. Educação, Santa Maria, v. 33, n. 1, p. 57-72, jan./abr. 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.5902/198464
OLIVEIRA, Adolfo da Costa; OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno de. Cartografias ribeirinhas: saberes e representações sobre práticas sociais cotidianas de alfabetizandos amazônidas. 2. ed. Belém: EDUEPA, 2008.
POJO, Eliana Campos. Gapuiar de saberes e de processos educativos e identitários na comunidade do Rio Baixo Itacuruçá, Abaetetuba – PA. 2017. 243 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.
PONCE, Branca Jurema; ARAÚJO, Wesley Batista. A justiça curricular em tempos de implementação da BNCC e desprezo pelo PNE (2014 – 2024). Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, p. 1045-1074, 2019. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p1045-1074
PONCE, Branca Jurema; LEITE, Carlinda. Em busca da justiça curricular: as possibilidades do currículo escolar na construção da justiça social. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 794-803, jul./set. 2019. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p794-803
PONCE, Branca Jurema; NERI, Juliana Fonseca de Oliveira. A justiça curricular, a violência sexual intrafamiliar (VSI) e o direito à aprendizagem. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 1208-1233, out./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i4p1208-1233
RNPI. Rede Nacional Primeira Infância. Carta aberta da Rede Nacional Primeira Infância dirigida ao presidente do Conselho Nacional de Educação. RNPI, 24 mar. 2020. Disponível em: http://primeirainfancia.org.br/carta-aberta-da-rede-nacional-primeira-infancia-dirigida-ao-presidente-do-conselho-nacional-de-educacao-2/. Acesso em: 13 jul. 2021.
SANTOS, Milton. O dinheiro e o território. Geographia: Revista da Pós-Graduação em Geografia, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 7-13, jun. 1999.
TORRES SANTOMÉ, Jurjo. Currículo escolar e justiça social: o cavalo de Troia da educação. Tradução Alexandre Salvaterra. Porto Alegre: Penso, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Debates em Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Neste tipo de licença é permitido Compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e Adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material). Deverá ser dado o crédito apropriado , prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . O conteúdo não pdoerá ser utilizado para fins comerciais .
Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY-NC 4.0).