The boldness in elaborating the curriculum in a municipal public network

singularities that blur fields and framings

Authors

  • Ligia Maria Motta Lima Leão de Aquino Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Sandra Cristina Ferreira de Sousa Fundação Municipal de Educação de Niterói https://orcid.org/0000-0002-9531-2212

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2022v14nEspp149-175

Keywords:

Early Childhood Education, Curriculum, BNCC

Abstract

This paper analyzes the curriculum production in early childhood education in the municipal public network of Niterói/RJ (2019-2020), when the network's document, named Curricular References (RC), was reformulated in 2010. This process engaged early childhood education professionals in discussing the Common National Curriculum Base (BNCC) in comparison with the RC/2010 and the experience of the network. This happened in dialogue with researchers through various activities, part of which happened remotely due to Covid-19. The final document brings a curriculum concept that escapes the homogenizing and centralized model as determined by the BNCC, organized in “learning rights,” “experience fields” and “age groups”.

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Author Biography

Sandra Cristina Ferreira de Sousa, Fundação Municipal de Educação de Niterói

Possui graduação em Pedagogia/Unirio (1997) e Mestrado em Educação/Unirio (2006). Atualmente, tem vínculo como Servidora Pública na Fundação Municipal de Educação de Niterói (Supervisora Educacional), lotada na Superintendência de Desenvolvimento de Ensino, e possui bolsa para mediação à distância no curso LIPEAD/UNIRIO/Estágio Supervisionado na Educação Infantil. Possui experiência de docência no Ensino Superior, nos componentes curriculares de Educação Infantil, Currículo, Didática, Prática e Pesquisa, Estágio Supervisionado e Didática do Ensino Superior. Ênfase de pesquisa nos seguintes temas: Infâncias, Educação Infantil e Currículo.

References

ABdC. Documento produzido pela Associação Brasileira de Currículo (ABdC) encaminhado ao CNE no contexto das Audiências Públicas sobre a BNCC/2017. Associação Brasileira de Currículo, 2017. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/documento_abdc_bncc_2017.pdf, Acesso 2018 em 21 de julho de 2021.

ABRAMOWICZ, Anete. Introdução. Educação infantil: implementar o exercício de infância. In: ABRAMOWICZ, Anete; TEBET, Gabriela Guarnieri de Campos. Infância e pós-estruturalismo. São Paulo, Porto de Ideias, 2017, p.15-26.

ALMEIDA, Rosely dos Santos; CUNHA, Erika Virgílio Rodrigues da. Campos de experiências na Base Nacional Comum Curricular (BNCC): evocando o conhecimento a ser ofertado na educação infantil. In: LOPES, A. C.; OLIVEIRA, M. B. Política de Currículos: pesquisas e articulações discursivas. Editora CRV, 2017, p.149-167.

ANFOPE. Posição da ANFOPE sobre a BNCC. Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação. Brasília, 11 de setembro de 2017. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/CARTA-de-Brasilia_ANFOPE-V-Audie ncia-Publica-CNE.-11.9.2017.pdf

ANPED. A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, s/d. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/a_anped_e_a_bncc_versao_final.pdf

AQUINO, Ligia Maria Leão de; VASCONCELLOS, Vera Maria R. de. Questões curriculares para a educação infantil e PNE. In FARIA, Ana Lucia Goulart de; AQUINO, Ligia Maria Leão de (org.). Educação Infantil e PNE: questões e tensões para o século XXI. Campinas: Autores Associados, 2012.

AQUINO, Ligia Maria Leão de; MENEZES, Flávia Maria de. Base Nacional Comum Curricular: tramas e enredos para a infância brasileira. Revista Debates em Educação. Vol. 8, nº 16, Jul./Dez. 2016. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/2409 Acesso em 22 de julho de 2021.

ARAÚJO, Flávia Monteiro de Barros. Apresentação. In: NITERÓI. Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Fundação Municipal de Educação de Niterói. Minuta do Referencial Curricular Municipal 2020. Educação Infantil, 2020, p. 11.

AROSA, Armando C.; FERNANDES, Claudia de Oliveira (org.). Educação em Niterói: política e produção do conhecimento. Niterói. Intertexto, 2018.

AROSA, Armando C. A escola em ciclos e o conflito entre o instituído e o instituinte. In: CRUZ, Giseli Barreto da (org). Ciclos em debate. Niterói, Intertexto, 2008, p.85-95.

AROSA, Armando C. As políticas educacionais de Niterói entre 2002 e 2008. Associação Nacional de Política e Administração da Educação - Anpae. 2011. Disponível em: https://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0076.pdf

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de dezembro de 2017, Seção 1, pp. 41 a 44.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular. Educação é a Base. Anexo texto BNCC aprovado em 15/12/2017. Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 15/05/2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 05, de 17 de dezembro de 2009. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://www.mec.gov.br/cne/pdf/. Acesso em janeiro de 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Critérios para um atendimento em Creche que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças. Ministério da Educação. COEDI. Brasília: DF, 1995. (2ª edição 2009).

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de NITERÓI. Deliberação n°31/CME/SEMECT, de 30 de novembro de 2015. Aprova a Carta Regimento das Unidades Públicas Municipais de Educação de Niterói. A Tribuna: Poder Executivo, Niterói, p. 46-57, dez. 2015.

FERNANDES, Cláudia de Oliveira. Escola em ciclos: uma escola inquieta: o papel da avaliação. In: CRUZ, Giseli Barreto da. (org). Ciclos em debate. Niterói, Intertexto, 2008, 51-62.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo, Paz e Terra, 1997a.

FREIRE, Paulo. Professora sim, tia não! Cartas a quem ousa ensinar. São Paulo, Olho d’Água, 1997b.

FREIRE, Paulo; FAUNDEZ, Antonio. Por uma pedagogia da pergunta. 4ª edição. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1998.

FREIRE, Paulo. Política e educação. (Coleção questões da nossa época). São Paulo, Cortez, 1993.

LARROSA BONDIA, Jorge. Notas sobre a experiência e o saber de experiência Revista Brasileira de Educação, n° 19, Abr, 2002. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbedu/a/Ycc5QDzZKcYVspCNspZVDxC/, Acesso em 19 de julho de 2021.

LINHARES, C. & HECKERT, A. L. Movimentos Instituintes nas Escolas: Afirmando a potência dos espaços públicos de educação. RevistAleph, n° 12, 2009. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistaleph/article/view/38931/22370. Acesso em: 20 de outubro de 2021.

LINO, Lucília Augusta. Tempos de crise: cenário atual da educação no Brasil. In: LINO, Lucília Augusta; NAJJAR, Jorge ( org). Planos de Educação, democracia e formação: desafios em tempos de crise. 1 ed, Curitiba, Appris, 2019, 17-37.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo, Cortez, 2011.

MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Curricular Comum: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para educação. Revista e-curriculum, v. 12, n.3, 2014. Disponível em https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/2166 6, Acesso em 29 de julho de 2021.

NITERÓI. Fundação Municipal de Educação de Niterói. Portaria 085/2011. As Diretrizes Curriculares e os Referenciais Curriculares e Didáticos: Uma construção coletiva, para Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular e a Educação de Jovens e Adultos. Niterói: FME, 2011. Publicada em A Tribuna, em 12/02/2011a.

NITERÓI. Fundação Municipal de Educação de Niterói. Portaria 087/2011. Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Niterói. Niterói: FME, 2011. Publicada em A Tribuna, em 12/02/2011b.

NITERÓI. Fundação Municipal de Educação de Niterói. Superintendência de Desenvolvimento de Ensino. Dados referentes às unidades escolares. Niterói, fevereiro de 2020. (mimeo)

NITERÓI. Lei nº 3.067, de 12 de dezembro de 2013. Institui o novo plano unificado de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/rj/n/niteroi/lei-ordinaria/2013/307/3067/lei-ordinaria-n-3067- 2 013- institui-o-novo-plano-unificado-de-cargos-carreira-e-vencimentos-dos-servidores-da-fun dacao-municipal-de-educacao-de-niteroi-2013-12-12-versao-original Acesso em 21 de julho de 2021.

NITERÓI. Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Fundação Municipal de Educação de Niterói. Minuta do Referencial Curricular Municipal 2020. Educação Infantil, 2020.

NITERÓI. Secretaria Municipal de Educação. Fundação Municipal de Educação de Niterói. Referencial Curricular 2010. Rede Municipal de Educação de Niterói: uma construção coletiva. Educação Coletiva. Niterói, SME/FME, 2010.

NITERÓI. Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Fundação Municipal de Niterói. Ofício Circular 166/2019. Superintendência de Desenvolvimento de Ensino, 10 de setembro de 2019.

PICANÇO, Mônica. Desafios para construção de um plano municipal de educação In: NITERÓI. FME. Niterói pensando a educação dos pequenos: subsídios para o plano municipal. Cadernos 2. Niterói, setembro de 2003.

REVISTA ALEPH. Especial 2018: Movimentos Instituintes na Rede Municipal de Educação de Niterói. RevistAleph, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.22409/revistaleph.v0i0 Acesso em 20 de outubro de 2021.

SOUZA, Marcia Lucia Anacleto de. Quais as crianças da Base Nacional Comum Curricular? Um olhar para as “culturas” sem diversidade cultural. Revista Debates em Educação. Vol. 8, nº 16, Jul./Dez. 2016. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/2570 Acesso em 22 de julho de 2021.

VASCONCELLOS , V . M . R. Formação dos Profissionais de Educação Infantil: reflexões sobre uma experiência. Em Aberto, Brasília, v. 18, n.73, p. 98-111, 2001. Disponível em http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/3040/2775. Acesso em 18 de outubro de 2021.

VENTURA, Maria Inês de Azevedo. Experiências docentes sobre bidocência em Unidades de Educação Infantil de Niterói. Niterói, 2018. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://ppge.educacao.ufrj.br/disserta%C3%A7%C3%B5es2018/dMARIA%20INES%20DE%20AZEVEDO%20VENTURA.pdf

Published

2022-06-10

How to Cite

AQUINO, Ligia Maria Motta Lima Leão de; SOUSA, Sandra Cristina Ferreira de. The boldness in elaborating the curriculum in a municipal public network: singularities that blur fields and framings. Debates em Educação, [S. l.], v. 14, n. Esp, p. 149–175, 2022. DOI: 10.28998/2175-6600.2022v14nEspp149-175. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/12728. Acesso em: 25 nov. 2024.

Issue

Section

Dossiê: Educação Infantil e currículo(s)

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