African and afro-brazilian educational policies, culture and history

“capulana: um pano estampado de histórias”

Authors

  • Lidiane Cossetin Alves Universidade Estadual do Oeste do Paraná
  • Lourdes Kaminski Alves Universidade Estadual do Oeste do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2023v15n37pe16636

Keywords:

Children's Literature, Educational politics, Literary criticism, Anti-racism

Abstract

In this study, we expose the relation between Afro-Brazilian and African culture and Brazil's Educational Policies, through the literary analysis of the work “Capulana: um pano estampado de histórias” (Lima; Lemos, 2014), and on what the Laws No. 10,639/2003, No. 11,645/2008, and No. 9,099/2017 – PNLD. We aim at understanding whether the literary work presents the provisions in the educational policies on Afro-Brazilian and African cultural expressiveness, as part of the public basic education institutions in the country. The qualitative, documentary, and bibliographic study revisits theorists of Education, Decoloniality, Children's and Afro-Children's Literary Criticism. We found that the work “Capulana” covers anti-racism, Afro-Brazilian and African culture, and history, as well as corresponding to the legal provisions and expanding them.

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Author Biographies

Lidiane Cossetin Alves, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Doutoranda em Letras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Mestre em Letras e Graduada em Letras-Português/Espanhol pela mesma instituição.

Lourdes Kaminski Alves, Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Graduada em Letras Português/Inglês pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (1985),  Mestre em Letras pela Universidade Estadual de Londrina (1996), Doutora em Literatura Comparada e Teoria Literária pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp (2003). Atualmente, permanece como pesquisador Sênior na Universidade Estadual do Oeste do Paraná, atuando na Pós-graduação.

References

BERTH, J. Empoderamento. São Paulo: Sueli Carneiro, Pólen, 2019.

BRASIL. Decreto-lei nº 93, de 21 de dezembro de 1937. Cria o Instituto Nacional do Livro. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1937.

BRASIL. Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011. Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL [...]. Brasília: Presidência da República, 2011.

BRASIL. Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Brasília: Presidência da República, 2017.

BRASIL. Decreto nº 91.542, de 19 de agosto de 1985. Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1985.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2003a.

BRASIL. Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro. Brasília: Presidência da República, 2003b.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Presidência da República, 2008.

BRASIL. Secretaria da Educação Básica. Portaria nº 19, de 12 de abril de 2023. Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 [...]. Brasília: MEC, 2023.

BRASIL. Resolução nº 7, de 20 de março de 2009. Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Brasília: Ministério da Educação, 2009.

CANDIDO, A. Educação pela noite & outros ensaios. São Paulo: Ática, 1989.

CANDIDO, A. Literatura e sociedade. 9. ed. Rio de Janeiro: Ouro sobre azul, 2006.

COSSETIN ALVES, L. COSSETIN, M. SCHWEIG, T. L. Literatura infantil e antirracismo: Amoras, de Emicida. Identidade!, São Leopoldo, v. 27, n. 2, p. 159-184, jul./dez. 2022.

COSSETIN, M. As Políticas Educacionais no Brasil e o movimento Todos pela Educação: parcerias público-privadas e as intencionalidades para a educação infantil. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2017.

COSSETIN, M.; DOMICIANO, C. A.; FIGUEIREDO, I. M. Z. A Unesco e a Declaração de Incheon: o protagonismo do setor privado na Agenda Mundial para Educação 2030. Educere et Educare, [S. l.], v. 15, n. 37, 2021.

FREIRE, M. G. Lendo a Ilustração ou Ilustrando a leitura. In: SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE LIVRO E HISTÓRIA EDITORIAL, 1., 2004, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro, Fundação Casa de Rui Barbosa, 2004. p.1-11.

GUATTARI, F.; ROLNIK, S. Micropolítica: cartografias do desejo. Petrópolis: Vozes, 1996.

INSTITUTO Pró-Livro. ITAÚ Cultural. Retratos da leitura no Brasil. São Paulo: Instituto Pró-Livro, Itaú Cultural, Ibope Inteligência, 2020.

LIMA, H. P.; LEMOS, M. Capulana: um pano estampado de histórias. São Paulo, Scipione, 2014

MARTINS, A.; COSSON, R. Representação e identidade: política e estética étnico-racial na literatura infantil e juvenil. In: PAIVA, A.; SOARES, M. Literatura infantil: políticas e concepções. São Paulo: Autêntica, 2008. p. 4-4. [Livro eletrônico].

MUNANGA, K. Negritude: usos e sentidos. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

NASCIMENTO, A. O negro revoltado. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982.

PAIVA, A. A produção literáriapara criançaS: onipresença e ausência das temáticas. In: PAIVA, A.; SOARES, M. Literatura infantil: políticas e concepções. São Paulo: Autêntica, 2008. p. 3-3. [Livro eletrônico].

PEREIRA, E. M.; COSSETIN, M.; GARCIA, T. O Programa Jovem de Futuro no Pará e as implicações para o Direito Humano à Educação – DHE. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 37, n. 79, p. 69-114, 2023.

PESTANA, C. V. A. A literatura afro-infantil: representação e representatividade. Literafro: Portal de Literatura Africana, [2019]. p.1-9. Disponível em: http://www.letras.ufmg.br/literafro/artigos/artigos-teorico-criticos/1545-cristiane-pestana-a-literatura-afro-infantil-representacao-e-representatividade. Acesso em: 2 out. 2023.

ROCHA, K. C. E.; ROCHA, E. C. A. A literatura e a representação feminina em Dandara, a heroína negra de Palmares. Ipotesi, Juiz de Fora, v. 23, n. 1, p. 43-54, 2019.

SANTOS, D. N. Baú de Capulanas: utilização da capulana na construção de um material didático sobre o feminino em Moçambique. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em História da África) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017.

SAVIANI, D. Política educacional brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n. 24, p. 7-16, 2008.

Published

2023-12-20

How to Cite

ALVES, Lidiane Cossetin; KAMINSKI ALVES, Lourdes. African and afro-brazilian educational policies, culture and history: “capulana: um pano estampado de histórias”. Debates em Educação, [S. l.], v. 15, n. 37, p. e16636, 2023. DOI: 10.28998/2175-6600.2023v15n37pe16636. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/16636. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Dossiê: Políticas Educacionais na América Latina: retrocessos e perspectivas

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