The right to education and inequalities
structural and school effects during the COVID-19 pandemic in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe17886Keywords:
Pandemic, Education inequalities, Right to education, Social inequalityAbstract
This article examines the effects of the COVID-19 pandemic on the right to education in Brazil and the reproduction of educational inequalities. Using a contextual approach based on socioeconomic and educational indicators, the study concludes that the intersection of structural and school-related effects disproportionately affected social groups, with low-income Black populations, who are overrepresented in public schools, being the most adversely impacted.
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References
BARROS, Luciano. A década mais que perdida do Brasil. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, n. 64, p. 41-67, set-dez., 2022.
BLUNDELL, Richard; DIAS, Mônica Costa; JOYCE, Robert; XU, Xiaowei. COVID‐19 and Inequalities. Fiscal Studies, vol. 41, no. 2, 2020, pp. 291-319. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/pdfdirect/10.1111/1475-5890.12232. Acesso em: 23 jul. 2024.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP n.º 2, de 5 de agosto de 2021. Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 148, p. 83, 6 ago. 2021.
BRASIL. Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, 20 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer Conselho Nacional de Educação n.º 05/2020. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECPN52020.pdf?query=covid. Acesso em: 23 jul. 2024.
Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL). La paradoja de la recuperación en América Latina y el Caribe Crecimiento con persistentes problemas estructurales: desigualdad, pobreza, poca inversión y baja productividad. Informe Especial COVID-19 nº 11. 2021
CURY, Carlos Roberto Jamil. O direito à educação no Brasil: histórico e impasses. YouTube, transmitido ao vivo em 16 de fev. de 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TvHBY32vYuE&t=3451s. Acesso em 20 de jul. de 2022.
FAO; IFAD; UNICEF; WFP; WHO. The State of Food Security and Nutrition in the World 2022: repurposing food and agricultural policies to make healthy diets more affordable. Rome: FAO, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.4060/cc0639en. Acesso em: 22 jul. 2024.
Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF. Enfrentamento da cultura do fracasso escolar: reprovação, abandono e distorção idade-série. São Paulo: CENPEC, 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/enfrentamento-da-cultura-do-fracasso-escolar. Acesso em: 13 jun. 2024.
Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente - GESTRADO. Trabalho docente em tempos de pandemia: relatório técnico. Belo Horizonte: Gestrado, 2020. Disponível em: https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2020/08/cnte_relatorio_da_pesquisa_covid_gestrado_v03.pdf. Acesso em: 22 jul. 2024.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Síntese de indicadores da PNAD contínua. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopse Estatística do Questionário Resposta Educacional à Pandemia de Covid-19 no Brasil - Educação Básica. Brasília: Inep, 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar. Acesso em: 26 de junho de 2024.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopse Estatística da Educação Básica 2020. Brasília: Inep, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 26 de junho de 2024.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopse Estatística da Educação Básica 2021. Brasília: Inep, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 26 de junho de 2024.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopse Estatística da Educação Básica 2023. Brasília: Inep, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em: 26 de junho de 2024.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Saeb 2021: Indicador de Nível Socioeconômico do Saeb 2021: nota técnica. Brasília, DF: Inep, 2023.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Sinopse Estatística do Questionário Resposta Educacional à Pandemia de Covid-19 no Brasil - Educação Básica. Brasília: Inep, 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar. Acesso em: 26 de junho de 2024.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Microdados do Saeb 2019. Brasília: Inep, 2021b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/saeb. Acesso em: 20 jul. 2024.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Microdados do Saeb 2021. Brasília: Inep, 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/saeb. Acesso em: 20 jul. 2024.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica: 2019: resumo técnico. Brasília: Inep, 2021c.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica: 2021: resumo técnico. Brasília: Inep, 2022c.
LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. Tradução Ana Cristina Arantea Nasser. Petrópolis: Editora Vozes, 2009.
MARMOT, Michael; ALLEN, Jessica; GOLDBLATT, Peter; HERD, Eleanor; MORRISON, Joana. Build Back Fairer: The COVID-19 Marmot Review. The Pandemic, Socioeconomic and Health Inequalities in England. London: Institute of Health Equity, 2020. Disponível em: https://www.instituteofhealthequity.org/resources-reports/build-back-fairer-the-covid-19-marmot-review. Acesso em: 23 jul. 2024.
MARTINS, Norberto Montani. Política monetária brasileira nos governos Dilma (2011-2016): um ensaio de ruptura e a restauração do conservadorismo. Economia e Sociedade, v. 31, n. 1, p. 43–63, jan. 2022.
MILLIET, Joana Sobral; DUARTE, Rosalia; CARVALHO, José Mauricio Avilla. Letramento midiático de professores e o ensino emergencial remoto na pandemia da COVID 19. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 24, n. 1, p. 32–52, 2022. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8665894. Acesso em: 27 jul. 2024.
NERI, Marcelo. “Mapa da Nova Pobreza”. FGV Social: Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://cps.fgv.br/MapaNovaPobreza. Acesso em: 13 jul. 2022.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; PEREIRA JUNIOR, Edmilson Antônio. Trabalho docente em tempos de pandemia: mais um retrato da desigualdade educacional brasileira. Retratos da Escola, v. 14, n. 30, p. 719–734, 2021. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1212. Acesso em: 22 jul. 2024.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; PEREIRA JÚNIOR, Edmilson; CLEMENTINO, Ana Maria. Trabalho docente em tempos de pandemia – Relatório Técnico. Belo Horizonte: Gestrado/UFMG, 2021. Disponível em: https://gestrado.net.br/wp-content/uploads/2021/09/TRABALHO-DOCENTE-EM-TEMPOS-DE-PANDEMIA-3108-compactado.pdf. Acesso em: 13 jul. 2024.
PARSONS, Talcott. Estructura y processo en las sociedades modernas. Madrid: Instituto de Estudios Politicos, 1966.
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