Cambios en el orden jurídico de la educación brasileña como reflejo del avance de las fuerzas del mercado y de la extrema derecha

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.28998/2175-6600.2024v16n38pe17561

Palabras clave:

Educación, materialismo histórico-dialéctico, Pedagogía Histórico-Crítica

Resumen

Este artículo propone un análisis resumido de las causas y consecuencias de la crisis del sistema de capital, utilizando algunos de los principales teóricos en el campo del materialismo histórico-dialéctico y los elementos analíticos de la Pedagogía Histórico-Crítica presentes en la obra Escola e Democracia. de Dermeval Saviani para comprender este fenómeno, que se ha agravado rápidamente en las últimas décadas. Estas bases teóricas brindan un apoyo importante para pensar en un nuevo modelo de educación pública, con una perspectiva de acceso universal, democrático, crítico y emancipador. Consideramos también que este aspecto teórico aporta elementos importantes para reflexionar sobre la relación entre el Estado y el currículum, asociado a la cuestión de la democracia como valor esencial en la época contemporánea. El texto también analiza cómo las transformaciones estructurales dentro del Estado se reflejan en el sistema educativo al romperse con el pacto constitucional de 1988 y con toda la legislación derivada construida por la sociedad en los años siguientes. Reflexiona sobre dos iniciativas relevantes dentro de los sistemas educativos del país, la Ley de Escuelas No Partidistas y la Reforma de la Educación Secundaria, con el objetivo de comprender los fundamentos políticos e ideológicos que guiaron su propuesta. En la conclusión, a modo de síntesis, se hace una valoración de los puntos centrales del texto con la sugerencia de algunas otras variables que podrían servir como parámetros para la reflexión frente a los desafíos actuales de la educación brasileña.

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Biografía del autor/a

Jailton de Souza Lira, Centro de Educação/Universidade Federal de Alagoas.

Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas. Graduado em História e Pedagogia, Especialista em Educação em Direitos Humanos, Mestre e Doutor em Educação. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação. Presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas. Pesquisa as temáticas de História da Educação em Alagoas, Financiamento da Educação, Planos de Cargos e Carreiras Educacionais, Políticas Educacionais, Gestão Democrática da Educação, Direitos Humanos e Movimento Sindical.

Citas

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos de Estado. 3ª edição. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1987.

BOITO JÚNIOR, A Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. São Paulo: Unicamp/Unesp, 2018. BRASIL.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2013.

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Câmara dos Deputados, Brasília, 2014.

CASTELLS, M. Ruptura. A crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2018.

FERREIRA, Eliza Bartolozzi. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Educ. Soc., Campinas, v. 38, no. 139, p.293-308, abr.-jun., 2017.

FRIGOTTO, G. (org.) Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2017.

GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. 6. ed. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1988. (Coleção perspectiva do homem, v. 48).

GRAMSCI, A. Maquiavel: notas sobre o Estado e a política. 2. ed. Trad. Carlos Nelson Coutinho et al. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. (Cadernos do Cárcere, v. 3.).

HERMIDA, J. F.; LIRA, J. de S. Estado e neoliberalismo no Brasil (1995-2018). Cadernos de Pesquisa: pensamento educacional, v. 13, n. 35, p. 38-63, set./dez. 2018a.

HERMIDA, J. F.; LIRA, J. de S. O programa escola livre em Alagoas, a crise de acumulação do capital e o fortalecimento da direita política brasileira. Revista Exitus, v. 8, n. 1, p. 141-170, jan/abr. 2018b.

HERMIDA, Jorge Fernando; LIRA, Jailton de Souza. Quando fundamentalismo religioso e mercado se encontram: as bases históricas, econômicas e políticas da escola sem partido. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-32, jan./dez. 2020.

MARX, K. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

MÉSZÁROS, I. A montanha que devemos conquistar, São Paulo: Boitempo, 2015.

MIGUEL, L. F. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” – Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, 7, set. 2016.

MOTTA, Vânia Cardoso; FRIGOTTO, G. Por que a urgência da reforma do ensino médio? medida provisória no 746/2016 (lei no 13.415/2017). Educ. Soc., Campinas, v. 38, no. 139, p.355-372, abr.-jun., 2017.

NICOLAU, J. Prefácio. In: LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

NUNES, Ana Carolina de Oliveira; LIRA, Jailton de Souza. Educação e controle de constitucionalidade: O projeto “escola livre” em Alagoas. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 593-834, set./dez. 2019 (715-727). Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 32. ed., Campinas, SP: Autores Associados, 1999.

SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-crítica: primeiras aproximações. 11ª. ed. ampliada e revisada. Campinas: Autores Associados, 2013.

SAVIANI, D. A pedagogia no Brasil: história e teoria. 2ª. ed. Campinas: Autores Associados, 2012.

PONCE, A. Educação e luta de classes. 24. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2015.

RIKOWSK, Glenn. Privatização em educação e formas de mercadoria. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 393-413, jul./dez. 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/810/pdf

SINGER, A. O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa. O neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

(Capítulo O grande mercado da educação, p. 143-168). Disponível em:

file:///C:/Users/Home/Desktop/DISCIPLINA%20POEB%202022.2/TEXTOS%20POEB%202023/A%20Escola%20na%CC%83o%20e%CC%81%20uma%20Empresa%20-%20Christian%20Laval.pdf

Publicado

2024-05-29

Cómo citar

LIRA, Jailton de Souza. Cambios en el orden jurídico de la educación brasileña como reflejo del avance de las fuerzas del mercado y de la extrema derecha. Debates em Educação, [S. l.], v. 16, n. 38, p. e17561, 2024. DOI: 10.28998/2175-6600.2024v16n38pe17561. Disponível em: https://seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/17561. Acesso em: 24 nov. 2024.

Número

Sección

Dossiê: 40º aniversário do livro Escola e Democracia: contribuição e novos desafios

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